Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1853 (Creation)
Level of description
Extent and medium
160 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.
Context area
Name of creator
Administrative history
Um dos fatos mais importantes na reorganização político-administrativa na América Portuguesa foi a criação do segundo tribunal do Estado do Brasil, a Relação do Rio de Janeiro, por meio do alvará de 13 de outubro de 1751, cujo regimento estabeleceu sua jurisdição em toda a parte centro-sul do Brasil e suas diversas capitanias, compreendendo as comarcas do Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro do Frio, Cuiabá, Goiás, Campos dos Goitacazes, Ilha de Santa Catarina, Paranaguá e Espírito Santo. A Relação tinha como finalidade apreciar os recursos das decisões judiciais dessas comarcas.
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Inventário realizado em São Francisco
Partes:
Bernardino Fernandes Dias (inventariado);
Bento José Fernandes (inventariante).
Herdeiros:
Jacintho Fernandes Dias;
Francisco Fernandes Dias;
Alberto Fernandes Dias;
João Fernandes Dias;
Miguel Fernandes Dias;
Antonia Izabel Fernandes;
Manoel Fernandes Dias;
Cezarina Maria de Jesus;
Anna Antonia Fernandes;
Maria Fernandes;
Francisco Pereira da Costa;
Descrição:
O inventário de Bernardino Fernandes Dias foi conduzido por seu sobrinho, Bento José Fernandes, na ausência de testamento, seguiu uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: tacho de cobre, ferramentas, uma espada do Exército, mobílias, vestuário, uma canoa de garuba, alqueires de farinha, uma roça de mandioca, uma roda de ralar, um cocho, casas, dívidas e um valor em moeda corrente. Consta no processo a realização de leilões em praça pública, nos quais os seguintes escravizados foram arrematados: Matheus, descrito como crioulo, adquirido por Manoel Soares Gomes, e Rita, descrita como parda/crioula, adquirida por Ignácio Alves Jacinto.
Após as arrematações, é citada uma dívida que o inventariante assumiu em nome do inventariado, pelo aluguel de uma escravizada pertencente a José Lopes de Sousa. Resolvidas questões envolvendo dívidas, foi feita a partilha dos bens, sem contestações, e o pagamento das dívidas.
Atuaram no processo:
juiz de órfãos suplente Joaquim José de Oliveira Cercal;
juiz municipal de órfãos Augusto Lamenha Lins;
escrivão João Chrizostomo Pinheiro Ribas;
escrivão Francisco Germano de Azevedo;
coletor da fazenda provincial Francisco Mathias de Carvalho;
curador José Fernandes Bueno;
curador geral e signatário João Pereira Liberato;
avaliador Manoel Caetano de Almeida;
avaliador Antonio Machado Pereira;
partidor João José Gomes Leal;
partidor e signatário Antonio Pinheiro Ribas;
pregoeiro Manoel Luis dos Passos;
tutor Sabino José dos Anjos;
signatário João Ricardo Pereira;
signatário João Polycarpo Machado da Paixão;
signatário Antonio José de Souza Lima;
signatário João Fernandes Dias;
signatário Lourenço Manoel de Souza;
signatário Fernandes Correia.
Localidades relevantes:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Iperoba;
Rua da Fonte.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Auto de alimpação das partilhas;
Termo de entrega ao pregoeiro;
Traslado;
Pregão;
Auto de praça;
Auto de arrematação;
Recibos;
Partilha;
Pagamentos.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
pequenos sinais de desgaste, poucas páginas manchadas, legibilidade pouco comprometida
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Identificado em 11/06/2025 por Gabriel Souza.
Revisado em 01/09/2025 por Lucas Gomes.
Language(s)
Portuguese