Processo 9972 - Inventário de Perpetua Rosa de Jesus

202 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Perpetua Rosa de Jesus (falecida);
João José de Faria Raxadel (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Anna Francisca;
Angelica Rosa;
Anna Joaquina da Conceição;
Eufrasia Leonarda;
Francisca das Chagas;
Francisca Rosa;
Francisco Ignacio;
João Antonio Pontes (co-herdeiro);
José Luis de Bittencurt (co-herdeiro);
José Pereira da Nunes (co-herdeiro);
Leonarda Perpetua de Santa Clara;
Luisa Francisca das Chagas;
Luisa Rosa Leonarda de Assis;
Maria Caetana;
Manoel Jacinto (co-herdeiro);
Manoel José de Faria (ausente);
Manoel José do Nascimento;
Manoel Teixeira Fernandes (co-herdeiro).

Resumo:
João José de Faria Raxadel abriu um processo de inventário para os bens de sua falecida mãe, Perpetua Rosa de Jesus. Como a finada deixou netos menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

Uma carta precatória foi expedida para a citação de um herdeiro que não residia em São Miguel, com destino à vila da Laguna. Os bens avaliados foram acessórios de ouro, ornamentos com imagens religiosas, fornos e tachos de cobre, ferramentas, mobília, caixas, utensílios de cozinha, um engenho de farinha, telhas, animais, casas e terrenos.

Ainda no arrolamento, foram citadas três pessoas escravizadas: Vicente e Felicia, descritos como crioulos, e José, de nação Benguela.

Ao decorrer do processo, é aplicado um embargo à avaliação. Com isso, são nomeados novos avaliadores e a ação é realizada novamente. Algumas custas do enterro e missas pela alma da falecida foram anexadas.

Após isso, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros; o juiz julgou a ação por sentença, requerendo que parte da herança dos netos menores fosse arrematada e que houvesse o pagamento das custas de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador João Antonio Guimarães;
avaliador Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
avaliador Jozé de Souza e Cunha;
avaliador Miguel Machado Santiago;
curador dos órfãos e ausentes Celso Coelho de Lemos;
escrivão Amancio José Ferreira;
juiz adjunto Antonio Francisco de Sousa;
juiz de órfãos interino capitão Thomé da Rosa Linhares;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
juiz municipal e partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
partidor Alexandre José Varella;
pregoeiro dos auditórios Hilario José da Silva;
procurador Candido Machado Severino;
procurador Manoel d’Avis;
signatário Jacob Pereira dos Santos;
signatário Mariano Teixeira Xavier.

Localidades relevantes:
comarca do norte;
vila da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
auto de partilha;
carta precatória citatória;
custas;
descrição e avaliação dos bens;
embargo;
petições;
procurações;
sentença;
termo de licitação;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação;
termos de obrigação;
traslado de ofício.

Variação de nome:
Antonio Machado Severino;
Biguasu;
João José de Faria Rachadel;
João José de Faria Rachadella;
João José de Faria Raxadella;
Leonarda Perpetua de Santa Anna.

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Legibilidade muito comprometida; transpasse de tinta, pontos de umidade, bordas desgastadas, danos por tinta ferrogálica.

Identificado em 24/03/2025 por Gustavo Berni Gomes;

Identificado e revisado em 09/03/2026 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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