Arma de Fogo

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              Autos de Livramento Crime de Jose Antonio
              BR SC TJSC TRRJ-79763 · Processo · 1830
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Livramento Crime de Jose Antonio realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca da Capital

              Partes do processo:
              Jose Antonio e sua mulher (autor);
              Joaquim de Freitas Vieira (réu);
              Thome de Almeida (réu).

              Resumo: O autor está acusando os réus de tentativa de homicídio, após ter sido atacado com um disparo de arma de fogo e sofrido um ferimento de espada efetuado por eles. É feita a requisição para que seja paga a fiança dos réus, além de ser aberta uma procuração para que seja feito o livramento do crime em questão. Segue-se então com os autos da audiência realizada acerca da acusação criminal, com os autos estando inconclusivos e incompletos.

              Atuaram no Processo:
              escrivão de órfãos e promotor Camillo Justiniano Ruas;
              fiador Miguel de Freitas Vieira;
              advogado e procurador Miguel Antonio de Almeida;
              procurador Jose de Almeida Lara;
              juiz ordinário Antonio Caetano Machado;
              juiz ordinário Joaquim Antonio de Morais.

              Localidades relevantes:
              Vila de Lages;
              Povoação de Curitibanos.

              Compõem o processo:
              Termo de fiança;
              Procuração de livramento;
              Requerimento de audiência;
              Auto de libelo crime.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Autos de Devassa de Joan Preto
              BR SC TJSC TRRJ-77834 · Processo · 1826
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Devassa de Joan Preto realizado em Lages.

              Partes do Processo:
              Caetano Jose de Souza (autor);
              Joan Preto (falecido)

              Herdeiro:

              Resumo: Falecido havia saído para caçar com pessoas, deixando sua arma sobre sua perna enquanto andava. Dando um tiro em si mesmo com uma arma de fogo (espingarda) e morrendo.

              Atuaram no Processo:
              escrivão Manoel Pessoa da Silva;
              juiz ordinário Caetano Jose de Souza.

              Localidades Relevantes:
              Villa de Lages;
              Comarca de Desterro;

              Compõem o Processo:
              Testemunhas.

              Variação de Nome:

              Apelação Crime de Manoel Luiz Sobrinho
              BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Manoel Luiz Sobrinho (réu); Jacob Evangelista (réu); Benedicto Alves de Araújo (réu); Joaquim Wenceslau Pinheiro (réu); José Antônio Luiz (réu)

              Translado; Quarteirão de Canoas; Tentativa de homicídio; Ferimentos leves; Agressão; Arma de fogo; Óbito; Carreira de cavalos; Conflito; Corpo de delito; Inquérito policial; Rio das Pombas; Cavalo abatido por tiro; Acordão; Tribunal da Relação em Porto Alegre; Quarteirão de Bandeirinhas; Instrumento cortante; Espada; Localidade de Boa Vista; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia dos Baguais; Contém tribunal do júri; Condenação; Processo foi julgado nulo;

              Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Perito Tenente Pedro Manuel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Delegado Alferes Ramiro Ribeiro de Cordova; Sargento de polícia José Henrique do Amorim; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Duarte da Luz; Escrivão Antonio Barboz

              Variação de nome; Benedito Alves de Araújo; Joaquim Venceslau Pinheiro;

              Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Laurentino Machado Valença (réu); Olívio José da Silveira (vítima); João Fructuoso da Silva (vítima)

              Topônimo; Guarda do Cubatão; Palhoça; Laurentino e João portavam armas ilegais, Olívio, autoridade policial, confiscou a de João, mas Laurentino recusou-se a entregar, motivo pelo qual foi preso.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina