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            Inventário de Maria da Silveira
            BR SC TJSC TRRJ-82127 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria da Silveira (inventariada);
            Evaristo Alves (inventariante).

            Herdeiro:
            Manoel.

            Resumo:
            Neste processo, o viúvo e cabeça de casal Evaristo Alves foi citado para dar início ao inventário de sua falecida esposa, Maria da Silveira. A inventariada deixou um herdeiro, seu filho Manoel.

            Como parte dos bens avaliados e partilhados estão listados móveis (uma marquesa e uma caixa), acessórios e vestimentas, terras em Paranaguamirim e fazendo frentes ao Aranhas e ao Cubatão, e uma mulher idosa escravizada, de nome Maria. Constam também dívidas ativas e passivas, e parte dos bens serviriam como pagamento das dívidas.

            O juiz julgou por sentença que os bens fossem partilhados. Foi notificado um parente para ser tutor de Manoel e para pagar as custas do processo, além de pagar o selo ao escrivão.

            Localidades relevantes:
            Paranaguamirim (atual bairro do município de Joinville, Santa Catarina);
            rio Cubatão;
            rio de São Francisco do Sul;
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            certidão;
            partilha;
            publicação;
            relação dos bens;
            título dos herdeiros;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            curador geral João Pereira Liberato;
            escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal e de órfãos doutor João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz de órfãos primeiro suplente major Joaquim José de Oliveira Cercal;
            juiz de órfãos Tertuliano Pereira de Freitas;
            signatário tenente-coronel João Francisco Barreto.

            Inventário de Maria da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-18267 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário ocorrido na vila de São Miguel, Comarca do Norte.

            Partes:
            Maria da Conceição (inventariada);
            Claudio Pereira Xavier (inventariante).

            Resumo:
            O capitão Claudio Pereira Xavier ficou responsável por fazer o inventário de sua cunhada, Maria da Conceição. Dentre os bens que a falecida possuía havia casas, terras, mobília, animais, quantia em dinheiro e dívidas.

            Atuaram no processo:
            juiz João da Costa;
            juiz Joaquim da Rocha Linhares;
            escrivão Amâncio José Ferreira;
            avaliador Antônio da Silva de Sousa;
            avaliador João machado de Espindola.

            Localidades:
            Comarca do Norte;
            Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
            Rua da Cachoeira;
            Rua do Morro das Mentiras.

            Compõem o processo:
            Juramente aos avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Termo de encerramento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Custodia do Amaral
            BR SC TJSC TRRJ-10764096 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages, ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Custodia do Amaral (inventariada);
            Antônio da Costa Varella (inventariante);
            Francisco Borges do Amaral e Castro (inventariante);
            Maria Borges do Amaral (herdeira);

            Resumo:
            O Major Francisco Borges do Amaral e Castro solicita a citação de seu cunhado, o Capitão Antônio da Costa Varella, para dar início ao inventário e à partilha dos bens deixados por sua falecida sogra, uma vez que este permaneceu em posse da herança. Entre os bens inventariados estão terras, animais e prataria, além do registro de cinco pessoas escravizadas: Paulo (de nação), Eufrásia (crioula), Joaquim (crioulo), Cypriano e Manoel.
            Antônio da Costa Varella comparece ao juízo para cumprir suas funções como inventariante e requer uma remuneração pelos serviços prestados, alegando que, como capataz da fazenda da falecida, foi responsável pela administração e manutenção dos bens.
            Francisco Borges do Amaral e Castro se opõe à solicitação, argumentando não ter condições de arcar com o pagamento reivindicado.
            Após a partilha, são nomeados depositários para resguardar os bens destinados aos herdeiros ausentes.
            No desfecho do processo, o juiz determina a arrematação em praça pública dos bens pertencentes à herdeira ausente Anna Borges e, por meio de mandato executivo, ordena que o inventariante Antônio da Costa Varella, compareça para quitar o selo e as custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

            Compõem o processo:
            Auto de Protesto;
            Partilha de bens;
            Procuração da herdeira Maria Borges do Amaral;
            Recibos de pagamento de contas.

            Localidades citadas no processo:
            Fazenda do Cajurú;
            Rio Pelotas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Jose de Andrade Pereira;
            avaliador Jose Pereira de Jesus;
            coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor Luiz Gonzaga de Almeida;
            curador Lourenço Dias Baptista;
            depositário Baldoino Jose Texeira;
            depositário Manoel Antonio da Rosa;
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            juiz Antonio Caetano Machado;
            juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz Guilherme Ricken;
            juiz alferes João Thomaz e Silva;
            partidor Laurentino Jose da Costa;
            partidor Constâncio Xavier de Souza;
            procurador Claudiano de Oliveira Roza;
            procurador Joaquim da Cunha Passos;
            procurador/curador reverendo João Vicente Fernandes.

            Variação de nome:
            Bardoino Joze Thexeira.

            Inventário de Maria Cardozo de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-58445 · Processo · 1847-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Cardozo de Jesus (inventariada);
            Graciana Gomes da Rocha (inventariante e herdeira).

            Herdeiros:
            Antonia Maria de Jesus (neta);
            Antonio Gomes da Rocha (neto);
            Joze Antonio (neto);
            José Gomes da Rocha (neto);
            Manoel de Castro (co-herdeiro);
            Maria Ignacia de Jesus (neta).

            Resumo:
            Graciana Gomes da Rocha abre um processo de inventário após o falecimento de sua mãe, Maria Cardozo de Jesus. Em testamento anexado, suas últimas vontades e declarações foram escritas: é revelado que a finada fazia parte da Irmandade das Almas de Laguna, declarando também seus vínculos religiosos com a Igreja Católica, como na frase “Em nome da Santíssima Trindade, Padre, Filho e Espírito Santo, em quem eu firmemente creio, […] como boa e fiel cathólica […]”.

            Além disso, a falecida declara no documento que deixaria liberto o casal Manoel e Juliana, por meio de carta de alforria. Como a finada deixou herdeiros que residiam na vila de Santo Antonio da Patrulha, foi expedida uma carta precatória para citá-los, a fim de comparecerem no processo de avaliação e partilha do patrimônio.

            Os bens descritos foram uma canoa e terrenos no lugar denominado Ponta Rasa; ao decorrer da descrição, é citado que uma das terras fazia divisa com as casas de Maria e Manoel Gomes, pessoas libertas designadas como pretas. Além disso, foram inventariadas quatro pessoas escravizadas: Antonio, Zeferino, Maria e João, descritos como crioulos.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separada para o pagamento do imposto chamado “terça”. O processo é julgado por sentença, e o juiz requer o pagamento das custas da ação por parte dos interessados.

            Atuaram no processo:
            avaliador João José Nunes,;
            avaliador Manoel Luiz da Silva;
            escrivão do juizo municipal Vicente José de Gois Rebello;
            escrivão João Mariano dos Prazeres;
            juiz Gaspar José Mendes Braga;
            juiz municipal Jeronimo Coelho Netto;
            juiz municipal suplente Albino José da Rosa;
            oficial de justiça Francisco Ignácio de Mendonça;
            partidor Albino Jose da Rosa;
            partidor Antonio Gonçalves Barreiro;;
            procurador Floriano Joze de Andrade;
            procurador João Thomas de Oliveira Junior;
            signatário Benedicto de Souza Martins;
            signatário Manoel Domingues;
            signatário Zeferino José Nogueira da Silva;
            tabelião José Barbosa Telles.

            Localidades relevantes:
            cidade de Santo Antônio da Patrulha;
            cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
            comarca do sul;
            distrito de Ponta Rasa;
            fazenda do Padre;
            freguesia de Imaruhi;
            freguesia de Santa Anna;
            província de Rio Grande de São Pedro do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
            rio do Lino.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            carta precatória citatória;
            colação de bens;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            procurações;
            sentença;
            termo de substabelecimento;
            termos de declaração;
            termos de responsabilidade;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Graciana Cardosa (inventariante e herdeira).

            Inventário de Maria Candida de Almeida
            BR SC TJSC TRRJ-10765957 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages, Santa Catarina.

            São Partes nesse processo: Maria Candida de Almeida (inventariada); Manoel Cavalheiro Leitão (inventariante)

            Descrição:

            Inventário de Maria Candida de Almeida, com Manoel Cavalheiro Leitão como seu inventariante, contém: animais, jóias, prata, ouro e uma quantia em dinheiro. Possui Partilha amigável e recibos com pagamento de dívidas.
            É citado um termo de tutela para que Manoel Cavalheiro Leitão faça a administração dos bens dos herdeiros menores.
            No final do processo, é mencionado o falecimento do inventariante e a citação dos herdeiros para que façam o pagamento do selo e custas da ação, sob pena de penhora dos bens.

            Atuaram no processo:

            • Avaliador Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza;
            • Avaliador Fermino da Silva Muniz;
            • Coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            • Curador João Vicente Fernandes;
            • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            • Escrivão Mathias Gomes da Silva;
            • Juiz Francelizo Adolpho Pereira Guimarães;
            • Juiz Guilherme Ricken;
            • Juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
            • Partidor José da Silva Ribeiro;
            • Partidor Leonel Caetano Machado;
            • Procurador Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            • Signatário Paulo Martins Joaquim Xavier.
            • Signatário Bazilio da Costa Moreira;
            • Signatário Jorge Xavier.

            Variação de nome: Marianna Candida de Almeida; Mariana Candida de Almeida; Lionel Caetano Machado;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Caetana da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-77266 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario de Maria Caetana da Conceição realizado na Vila de São José, Comarca do Sul.

            Partes do Processo:
            Maria Caetana da Conceição (inventariado);
            Joaquim Rodrigues de Medeiros (inventariante)

            Herdeiro:
            Francisco Rodrigues (menor);
            Joaquim Rodrigues (menor);
            Francisca Rodrigues (menor);
            Manoele Rodrigues (menor);
            Julio Rodrigues (menor);
            Candica (menor);
            Laurintino (menor);

            Resumo: O inventário de Maria Caetana da Conceição incluía a divisão de bens como móveis, animais, casas e terras. Esses bens foram repartidos entre o marido dela e os herdeiros. As terras estavam localizadas no Morro dos Cavalos e em Maciambú.

            Atuaram no Processo:
            avaliador Antonio Pereira da Sá;
            avaliador Antonio Vieira Santos;
            curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
            juiz de órfãos municipal suplente João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos suplente Domingues José da Costa Sobrinho;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades Relevantes:
            Villa de São José;
            Comarca do Sul;
            Província de Santa Catarina;
            Nossa Senhora do Rosário;
            Enseada do Brito;
            Morro dos cavalos;
            Maciambú;

            Compõem o Processo:
            Juramento do Curador;
            Juramento aos Avaliadores;
            Juramento de Partilha.

            Variação de Nome:
            Massiambu.

            Inventário de Maria Benta do Amaral
            TRRJ-29683 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages, na época parte da Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Benta do Amaral (falecida);
            José Pereira de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Vidal;
            João;
            Raulino;
            José;
            Antonio;
            Camillo;
            Florisbella, casada com Jose Marcellino Borges de Oliveira;
            Maria;
            Anna;
            Bertholina;

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, José Pereira de Jesus, nele contendo uma grande quantidade de animais, casas, terras, mobília, arma de fogo, prataria, ouro e dívidas. Há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e Maria. Após a avaliação e partilha dos bens, é assinado um termo de tutoria que torna o inventariante José Pereira tutor de seus filhos José, Antonio, Camillo, Anna e Bertholina.

            Atuaram no processo:
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz Lourenço Dias Baptista;
            curador de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
            louvador Antonio Felipe Pessoa;
            louvador; partidor Joze Joaquim da Cunha Passos;
            juiz Guilherme Ricken;
            avaliador; partidor; coletor Antonio Saturnino de Souza de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            Capão Alto;
            Rua Direita.
            Cima da Serra;
            Vila de Lages;
            Segunda Comara;

            Compõe o processo:
            Termos de juramento;
            Termo de tutoria;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Assunção de Oliveira
            TRRJ-29687 · Processo · 1855-12-07
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Isaias Pinheiro da Silva (viúvo e inventariante).
            Maria faleceu na Vila do Príncipe (ou Vila Nova do Príncipe, atual Lapa), Província do Paraná, onde foi tratar de grave enfermidade.

            Casa, camps de capim, mangueiras (edificação de madeira para lidar com gado), lavouras, joias de ouro, utensílios domésticos em prata, escravos (fl. 26 adiante), gado, burros, cavalos, tachos de cobre, fornos de ferro, tropa de cargueiros.

            Juiz de órfãos Guilherme Ricken.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
            Curador Matheus José de Souza.
            Procuradores: Antônio Saturnino de Souza e Oliveira e Generoso José de Oliveira. Avaliadores: Antônio Gomes de Campos e Domenciano Camello de Azevedo Mascarenhas.

            Campos Novos, Freguesia de São João, Vila de Lages, Segunda Comarca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro