Inventário realizado na Comarca de Lages.

Foram partes do processo: José Joaquim Leme do Prado (inventariado); Brisida Maria (inventariante).

Descrição: o inventário foi realizado por Brisida Maria, esposa do falecido José Joaquim Leme do Prado. O processo continha herdeiros e bens tais como: terras, animais e quantia em dinheiro. Há dívidas que o inventariado fez enquanto vivo. No final é realizada a partilha e pagamento das dívidas. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, Curitiba e Paranaguá.

Agentes no processo: escrivão Joaquim Antonio de Morais; juiz Bento Ribeiro de Cordova; curador Cruz de Manoel; escrivão Camillo Justiano Ruas; curador Manoel Cavalheiro Leitão; procurador Generoso Pereira dos Anjos; avaliador Joaquim Ignácio; avaliador Manoel Joaquim.

Variação de nome: Vila de Senhora dos Prazeres de Lages.

Autos de inventário e partilha realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Duarte Muniz Fogaça (falecido)
Francisco Muniz de Moura (testamenteiro e inventariante)
Rita Maria Amaral (inventariante e herdeira)

Herdeiros:
Antonio Felippe Pessoa (co-herdeiro);
Anna do Amaral;
Altanario Sutil de Oliveira (co-herdeiro);
Gertrudes (menor de idade);
Jose Pereira Machado (co-herdeiro);
Maria do Rozario;
Maria d’Amaral.

Resumo:
Neste processo, foi notificada Rita Maria Amaral, esposa do falecido Duarte Muniz Fogaça, para que no período de 48 horas comparecesse ao juízo da vila de Lages, a fim de assinar termo de inventário. No entanto, Rita, por ser uma pessoa com deficiência, não pôde assinar como inventariante. Durante o processo Rita é chamada de “paralítica”, “aleijada”, e descrita como “sem poder falar”. Em seguida, o irmão do falecido, Francisco Muniz de Moura, além de testamenteiro do casal, foi nomeado como inventariante.

Ao decorrer do processo, o curador Manoel Cavalheiro Leitão foi impedido de prosseguir como atuante no inventário de Duarte, por ser cunhado do inventariado e irmão de Rita, esposa do falecido.

No testamento, são citadas 8 pessoas escravizadas, inclusas como bens. 5 eram mulheres: Joanna, designada como de nação Benguela; Joaquina, Roza, Antonia e Anna, designadas como crioulas. 3 eram homens: Francisco, designado como de nação Moçambique; Francisco, designado como de nação Cabinda, e Bento, designado como crioulo. No entanto, dentre eles, Francisco (de nação Moçambique) foi dado como forro (alforriado).

Os bens presentes no inventário do falecido foram casas, animais, roupas, utensílios, prataria, armas brancas, armas de fogo, ferramentas e meios de transporte, descritos como “carros”. Havia também dívidas ativas e passivas.

Durante o processo, foram pagas aos credores as quantias em dinheiro requeridas. Na partilha, foi efetuado pagamento a um órfão de nome João e ao forro Francisco (de nação Moçambique). Além disso, foi efetuada a partilha dos bens entre os herdeiros.

Ademais, é nomeado como tutor da herdeira Gertrudes o curador e tio da dita órfã, Manoel Cavalheiro Leitão, que posteriormente também tornou-se o responsável pelos bens de sua irmã, mãe de Gertrudes, Rita Maria do Amaral.

Na sequência, o curador Manoel Leitão foi substituído por outro; e, em requerimento, pediu que o atual curador enviasse, através do escrivão, uma certidão em que constasse o que teria restado de saldo na conta corrente de Maria Rita do Amaral.

Em uma petição feita por Francisco Franco Fogaça, alforriado da família do falecido Duarte, o peticionário pediu que sua esposa Joanna (de nação Benguela) recebesse sua carta de alforria, por conta de sua idade avançada e por ter prestado serviços em sua vida inteira ao dito casal. Foi expedido pelo suplicante um pedido ao curador, para que aceitasse o valor estipulado por Francisco, a fim de que sua esposa fosse liberta, bem como seus filhos e mais outros escravizados que ainda estão em posse da família do falecido.

Porém, o curador, em sua carta, respondeu que não havia como entregar carta de alforria pelo valor estipulado pelo suplicante, e que também a liberdade de Joanna e seus filhos deveria constar no inventário do falecido. Por não constar, a alternativa que sobrou foi a de pagar a mais do valor que foi oferecido para que assim sejam libertos.

Assim, foi pago pelo suplicante o valor referido e, de acordo com a resposta do curador, seria expedido no dia em que a carta de alforria de sua esposa Joanna fosse enviada.

Atuaram no processo:
avaliador Ricardo Alves da Silva;
avaliador Francisco Gomes da Silva Coelho;
curador e tutor Manoel Cavalheiro Leitão;
curador geral Ignacio Nunes;
curador major Amancio José Ferreira;
curador José Machado;
curador João Antunes Sobrinho;
escrivão geral e de órfãos Mathias Gomes da Silva;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos terceiro substituto capitão José Marcelino Alves de Sá;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
oficial de justiça Joze Antonio de Oliveira;
procurador major Antonio Saturnino de Oliveira;
partidor Jorge Trueter;
partidor Francisco Gomes da Silva Coelho;
procurador Vicente Eufrasio da Silva Abreu;
signatário Antonio Vicente dos Santos;
signatário João Luis de Andrade.

Localidades relevantes:
Sorocaba;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
segunda comarca.

Compõem o processo:
auto de tomada de contas;
conta;
juramento ao tutor;
partilha;
quitação;
recibos;
recibos de compra de escravizados;
termo de juramento de inventariantes nomeados;
testamento;
termo de juramento aos louvadores;
termo de juramento aos procuradores;
termo de juramento aos partidores;
termos de juramento aos curadores.

Variações de nome:
Rita Cavalheira do Amaral;
Rita do Amaral Cavalheiros.

Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Florianna Joaquina de Jesus (falecida);
José da Rosa (inventariante).

Herdeira:
Maria Rosa de Jesus (mãe da falecida).

Resumo:
José da Rosa abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Florianna Joaquina de Jesus. A falecida não deixou descendentes e, por isso, sua mãe foi incluída na ação como herdeira de seus bens.

Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, uma arma de fogo, mobília, objetos de armazenamento, equipamentos para cavalos, canoas, um meio de transporte (descrito como “carro”), animais, terrenos, roças para plantio, casas e um engenho de fazer farinha. No processo, constam dois homens escravizados: Paulo, de nação Cassange, e João, de nação Cabinda.

Ao decorrer do processo e, mais especificamente, em uma procuração feita pelo procurador do inventariante, foi levantada a suspeita de que a herdeira nomeada tinha fingido ser a mãe da inventariada, com ajuda de testemunhas. Foi revelado que sua verdadeira mãe também já encontrava-se falecida no momento da autuação do processo e, mesmo antes de falecer, não morava no local em que a procuração da suposta herdeira foi feita. Com isso, o procurador requereu que o inventário tenha valor nulo, pelas falhas cometidas e por falsidade ideológica.

Mesmo com a acusação, deu-se continuidade ao inventário, e Maria Rosa foi inserida na partilha como herdeira. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante e da herdeira.

Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva;
avaliador Luiz da Costa Fagundes;
escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
juiz municipal e de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza;
juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
partidor Domingos Antonio de Guimaraens;
procurador Francisco de Barcellos;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
procurador Marianno José Coelho;
signatário Agostinho José de Quadros;
signatário Antonio Pereira da Cruz.

Localidades relevantes:
Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.

Compõem o processo:
avaliação dos bens;
citação;
contas;
petições;
procurações;
réplica;
sentença;
termo de obrigação;
termo de substabelecimento;
título dos herdeiros.

Variações de nome:
Florianna Joaquina de Jezus;
Maria Rosa de Jesus;
Maria Roza de Jesuz.

Partes: Francisca Coelho; João Gonçalves Pereira (inventariante).

Processo de inventário realizado na vila de Lages.

Partes: Francisco Simões da Silva (inventariado) e Thereza de Bairros (inventariante).

Descrição: Inventário de Francisco Simões da Silva, a pedido da viúva inventariante Thereza de Bairros e determinado pelo juiz Manoel João Henrique, sobre seus bens a ser apropriado por seus herdeiros de direito. O seu filho órfão de menor foi tutelado por seu tio Joaquim Francisco de Souza. É apresentado ao final do processo um auto de tomada de contas referente ao menor e seu tutor. Dentre os bens avaliados haviam terras, casa, vestuários, bens móveis, animais, quantia em dinheiro e dívidas a pagar. Consta no inventário quatro pessoas escravizadas, de nomes Joaquina, Manoela, Anna e Manoel. A inventariante também requereu uma reavaliação dos bens, em virtude de ter considerado inadequados os preços colocados pelos avaliadores. Neste requerimento, também buscou entranhar no inventário uma dívida pendente do nascimento do menor escravizado José, que faleceu pouco após o batismo. O devedor é o padrinho da falecida criança escravizada, de nome Domingues José.

Local citado: Comarca de Desterro.

Agentes envolvidos:
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos
Escrivão Camilo Justiniano Rua
Testamenteiro Alexandre Honorato de Moura
Juiz Manoel Ribeiro da Silva
Avaliador João Thomas da Silva
Avaliador Joaquim Júlio da Costa Prado
Tutor Joaquim Francisco de Souza.

Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Ilibia Maria da Conceição (falecida);
Hipolito Machado Dias (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Antonio Vicente Fernandes (co-herdeiro)
Balbina (menor de idade);
Dionizio (menor de idade);
Filipino Soares (co-herdeiro);
José (menor de idade);
Manoela;
Maria (menor de idade);
Maria Isabel;
Maximianna (menor de idade).

Resumo:
Neste processo, o capitão Hipolito Machado Dias foi notificado para prestar juramento como inventariante do inventário de sua falecida esposa, Ilibia Maria da Conceição. Após ser nomeado inventariante, juntamente do co-herdeiro Antonio Vicente Fernandes, são indicados os avaliadores dos bens do inventário.

Dentre os bens haviam casas, um sítio, e uma grande quantidade de animais. Além disso, foram deixadas dívidas ativas e passivas. Constam também 13 pessoas escravizadas: Caetano, Domingos, Damario e Adão, designados como crioulos; Francisca, Joaquina, Joana, Josepha, Marta e Antonia, designadas como crioulas; Luisa, designada como “de nação”; e Joaquim e Antonio, sem designações específicas.

Durante o processo, o co-herdeiro Antonio prestou juramento para cuidar dos dotes de sua esposa Manoela, por ser cabeça do casal. Ficou também responsável pelo co-herdeiro Filipino Soares e sua esposa Maria Isabel, por estarem ausentes. No entanto, em uma declaração entregue pelo inventariante ao escrivão, Generoso Pereira dos Anjos, foi dito que sua filha Maria Isabel já estava recebendo os dotes, portanto não mais sendo de necessidade do co-herdeiro Antonio cuidar de tais bens.

Foi feita a partilha dos bens, sendo pagos os credores e herdeiros da falecida. Além disso, o inventariante foi notificado para que dentro de 24 horas assinasse o termo de tutoria dos seus filhos.

O inventariante, como tutor de seus filhos, em requerimento pediu que fossem trocados bens dos herdeiros, por meio do escambo de alguns campos de terras em melhores condições. Estes campos foram doados pelo finado Policarpo Jose de Oliveira.

Por meio da sentença, o juiz julgou a partilha como sendo procedente, e obrigou os interessados a pagar as custas do processo; e também ordenou que fossem feitos os devidos procedimentos para regularizar a tutela dos menores.

Ao final do processo, consta uma correição em que é mencionado o inventário de Francisca de Paula, falecida esposa do viúvo Silvestre Luis Duarte.

Atuaram no processo:
avaliador Jozé Candido Coimbra Mayer;
avaliador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
curador geral João Vicente Fernandes;
coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior;
escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
juiz municipal e de órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
partidor Jorge Trueter;
partidor Joaquim Manoel de Oliveira.

Localidades relevantes:
fazenda de Vacas Gordas;
rua Direita;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
comarca do norte.

Compõem o processo:
carregação e avaliação dos bens;
contas;
correição;
partilha;
sentença;
termo de declaração;
termo de escambo;
termo de juramento e declaração do cabeça de casal;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento dado ao co-herdeiro;
termo de louvação;
termo de juramento aos partidores;
termo de juramento de tutoria;
título de herdeiros.

Variação de nome:
Hipolito Maxado Dias.

Inventário realizado na cidade de Desterro, província de Santa Catarina.

Partes do processo:
João José da Silva (inventariado);
Joaquina Maria da Conceição e Silva (inventariante).

Herdeiros órfãos:
João;
Joaquina;
Maria.

Resumo:
O processo foi conduzido por Joaquina Maria da Conceição e Silva, que inventariou os bens de seu falecido marido, João José da Silva. Entre os bens inventariados, destacam-se móveis, utensílios, objetos religiosos e uma casa. Consta no processo 3 pessoas escravizadas, de nomes: Carlota, descrita como crioula, Miguel, descrito como pardo e menor de idade, e sua mãe, não nomeada. Além disso, o falecido deixou dívidas pendentes. Ao final do processo há um juramento feito pelo tutor Daniel Antonio da Silva Simas em relação à tutoria dos órfãos menores filhos do casal, bem como um auto de tomada de contas referente a sua tutoria.

Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
juiz municipal de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
escrivão João Gonçalves da Silva Peixoto;
tabelião João Antonio Lopes Gondim;
avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
avaliador Floriano José Villela;
partidor João Narciso da Silveira;
partidor Manoel Joaquim da Costa Cardoso;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
tutor dos órfãos Daniel Antonio da Silva Simas;
fiador Antonio Joaquim da Silva;
tesoureiro João Francisco Cidade;
signatário Mario Antonio Caminha;
signatário Antonio Francisco Moreira;
advogado e curador Caetano de Araujo Figueredo Mendonça Furtado.

Localidades relevantes:
Rua da Paz;
Rua do Príncipe;
Cidade de Desterro.

Compõem o processo:
descrição e avaliação de bens;
auto de partilha;
juramento ao curador;
juramento ao tutor;
auto de contas tomadas;
traslado de escritura.

Variação de nome:
inventariado João Jozé da Silva.

Autos de defuntos e ausentes realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do Processo:
Joaquim Gonçalves Padilha (falecido);
Francisco Nunes Ferreira (justificante);
Angelica Maria de Jesus (justificante).

Herdeiro:
Francisca Gonçalves Padilha (mãe).

Resumo:
O processo descreve o inventário do falecido Joaquim Gonçalves Padilha. Entre os bens presentes no inventário, havia: móveis, objetos de prata, ferramentas, espadas, arma de fogo (trabuco), utensílios domésticos, roupas, animais e 5 escravizados, de nomes: Antônio, Benedito, Marcelino, Manoel e Pedro. Consta um segundo processo, um auto de justificação no qual os justificantes entraram com uma petição pedindo para o coletor fazer a partilha de certos bens. Contém uma carta precatória destinada para o juízo órfãos da Vila Nova do Príncipe. Além disso, há uma segunda justificação, que de acordo com a justificante Angelica Maria de Jesus, Antonio, escravizado menor de idade e descrito como pardo, foi roubado e levado para a província de São Paulo por João Arcanjo, no qual encontraram-se com Joaquim Gonçalves Padilha (falecido inventariado) e falsificaram uma escritura de compra e venda referente ao escravizado Antônio, que foi então trazido para o Sul para ser vendido por mulas. A justificante pede para que seu escravizado seja devolvido.

Atuaram no Processo:
coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
escrivão de paz Manoel Francisco Silva;
escrivão e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão eclesiástico Izidoro Alvares da Cruz;
padre João Jacinto de São Joaquim;
juiz de órfãos Joze Jacinto de Oliveira;
juiz de paz Joaquim José Ribeiro;
procurador José Joaquim da Cunha Passos;
tabelião Vicente José de Goes Rebello;

Localidades relevantes:
Vila de Lages;
Campo Largo;
Pelotinhas;
Vila de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
Província de São Paulo;
Vila Nova de Príncipe de Santo Antonio;
Freguesia da Palmeira;
Corisco.

Compõem o Processo:
termo de declaração

Variação de Nome:
lugar Pillotinhas;
lugar Curisco.

Partes:
Joaquim Luiz Wolff (falecido); Bento Luiz Wolff (inventariante); Leonida Antunes Lima (viúva)

Juiz Augusto José Teixeira de Freitas; escrivão Ernesto Augusto Neves; animais; casa; propriedade com 6 milhões de metros no Rincão da Cria, distrito de Capão Alto; o cartório ficava na rua Correia Pinto.

Inventário de Joaquim Silveira de Souza realizado na Vila de São José, na Segunda Comarca.

Partes do Processo:
Joaquim Silveira de Souza (inventariado);
Josefina Rosa de Jesus (inventariante)

Herdeiro:
Joaquina;
Luis;
Camilla;
Joaquina (ex-esposa);

Resumo: Inventário de Joaquim Silveira de Souza, continha moveis, utensílios, fornos, rédeas e freios de cavalo, esporas de prata; descaroçador de algodão, animais, violão de pinho, carroça de cana, engenho de farinha, terras. Terras denominadas num lugar chamado sertão de Imarohy, de frente com o rio do sertão de imaruhy. As dividas do inventariante foram pagas com os valores dos bens.
Processo se inicia na página 20;

Atuaram no Processo:
Avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
Avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
Juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
Partidor Duarte Vieira da Cunha;
Partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
Tutor dos órfãos Jacinto José Antônio de Miranda;

Localidades Relevantes:
Vila de São José;
Segunda Comarca;
Sertão de Imaruy;

Compõem o Processo:
Auto de Partilha;
Juramento ao Tutor;
Termo de Avaliação;