Partes do processo:
Joaquim Silveira da Silva (inventariado);
Maria Christina da Silveira (inventariante).
Biguaçu
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Partes:
João Ricardo dos Santos (falecido)
Candida Rosa de Jesus (viuva)
Manoel Francisco de Oliveira (filho)
Maria Candida de Jesus (filha)
Terras; engenho de farinha; São Miguel; móveis; moinho de milho; engenho de cana; anaimais; ganchos; engenho de açúcar; dívidas.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de São Miguel.
Partes do processo:
João Maxado São Thiago (inventariado);
Delfina Roza Furtada (inventariante).
Herdeiros:
Maria Machada de Jesus;
Carlota Roza de Jesus.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Delfina Roza Furtada, nele contendo casas, terras, mobília, Além disso há o registro de 10 pessoas escravizadas, de nomes: Domingos, Maria, Anna, Roza, Auta, Luiza, Claudianna, Franca, Merencianna e Jose; todos crioulos (brasileiros).
Atuaram no processo:
partidor Antonio de Souza e Costa;
partidor João José Roza;
juiz Antonio Gonçalves Franco;
escrivão Antonio Francisco Medeiros;
juiz corregedor T.
Partes do processo:
João José Vieira (inventariado);
Rosa Nunes Vieira (inventariante).
Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
João da Costa (inventariante).
Resumo:
O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.
Compõem o processo:
Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
Partilha de bens;
Procuração;
Termo de Avaliação de bens.
Localidades mencionadas:
Areias;
Barreiros;
Sertão das Areias;
Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
Praia Grande;
São José;
São Miguel, atual Biguaçu.
Herdeiros:
Ermenigildo José da Costa;
Francisca Angélica d’Assis;
Joaquina Luísa da Costa;
João da Costa;
José da Costa.
Atuaram no processo:
avaliador João Francisco de Andrade;
avaliador José Antônio da Cunha;
curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
curador Antônio Carlos de Carvalho;
curador dos ausentes João da Costa;
escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
juiz de órfãos José Joaquim Dias;
Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
partidor Alexandre José Varella;
partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
procurador Ermenigildo José da Costa;
Variações de nome:
Francisca Angélica de Assis;
Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Guilherme Pintes (falecido);
Margarida Cretz (inventariante).
Herdeiras:
Christina;
Clara;
Maria.
Resumo:
Margarida Cretz abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Guilherme Pintes. Como o finado deixou filhas menores de vinte e um anos, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, candeeiros, chumbo, mobília, caixas, barricas, terrenos, casas e um rancho. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo falecido. Consta no processo um homem escravizado, de nome Antonio, descrito como de nação Mina. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separado para pagamento dos credores. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer notificação dos parentes mais próximos das filhas, e João Adão Schmit é nomeado para ser tutor.
Mais tarde, Joze Krüpp, novo marido da inventariante, abre petição para tratar da tutoria das herdeiras do processo. Ele afirma que o tutor nomeado encontrava-se longe dos bens que ficaram em sua posse, e um prazo foi estabelecido para o tutor apresentar contas dos bens. Parte dos objetos passou por arrematação para pagar as despesas das contas, em que o valor obtido foi colocado no cofre público. Anos após o início da ação, os maridos das herdeiras Clara e Christina abrem uma petição requerendo que o valor colocado no cofre seja recolhido, por elas já se encontrarem casadas.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Joze Joaquim dos Santos;
curador João Climaco Zuzarte;
curador Manoel da Silva Mafra;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier e Neves;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
pregoeiro público Joaquim Affonço Pereira;
procurador Custodio José da Silva Pessoa;
tesoureiro Manoel Pinto de Lemos;
vigário padre Roberto Bender.
Localidades relevantes:
estrada nacional;
freguesia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
praia comprida;
segunda comarca;
termo de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilhas;
auto de praça e arrematação;
auto de tomada de contas;
avaliação;
certidões de casamento;
contas;
correições;
edital;
petições;
réplica;
sentenças;
termo de arrematação;
termo de tutoria;
termos de juramento.
Variação de nome:
Joze Krüff.
Partes:
Francisco Soares da Silva Ramos (falecido);
Maria Joaquina Caetana (inventariante).
Processo incompleto. Foram citadas as localidades de “Ganchos”, “Armação”, “Tyjucas”.
Participaram ou foram citados no processo:
Candido Marques de Medeiro Sobrinho;
Constancia, herdeira;
Francisco, herdeiro;
Francisco José dos Prazeres, escrivão;
Francisco Soares da Silva Ramos;
Gabriel L. de Arruda Nunes;
João da Silva Monteiro;
José Antonio da Silva Lobo;
José Cavalcante de Arruda Campos, juiz;
José Joaquim Dias de Siqueira;
Leopoldina, herdeira;
Manoel Florentino da Silva;
Manoel Vicente da Silva;
Maria Candida Soares.
Processo de Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
Francisco Rabello (inventariado);
Liandro Ribeiro (inventariante).
Herdeiros:
Maria Rosa (filha);
Anna Rosa (filha casada com Liandro Ribeiro);
Graciana Rosa (filha);
Prodencia Rosa (filha);
João Rabello (filho);
Florinda Rosa (filha);
Francisco Rabello (filho).
Resumo: Inventário realizado pelo genro do falecido, que havia partido sem deixar testamento. Procedeu-se uma partilha amigável, com herdeiros menores. Entre os bens inventariados havia um objeto de cobre, ferramentas, mobílias, transportes, roça de mandioca, engenho de fazer farinha, casa, terras no Rio de Biguaçu, dívidas e uma junta de bois, além de duas pessoas escravizadas: Joaquim, de nação Benguela, e Joaquim, de nação Rebola.
Atuaram no processo:
juiz José Fernandes Jorge;
curador Tristão Telles Cortes;
escrivão Amancio José Ferreira;
avaliadores Vicente Francisco Pereira;
avaliador Antônio José de Oliveira;
juiz João Francisco Cidade;
avaliador Tristão Medeiros;
avaliador Francisco Antônio de Bitancourt;
escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros;
signatário Antônio Machado Severino;
partidor José Ferreira dos Santos;
partidor/procurador/curador Celso Coelho de Lemos;
juiz de paz Alexandre José Varella;
signatário Manoel Coelho Jordão;
escrivão/partidor José Joaquim da Costa;
pregoeiro José de Moraes Lopes;
procurador Tristão Telles Cortes;
signatário Domingos José de Carvalho;
signatário Anastácio Silveira de Souza;
signatário José Jacinto da Cunha;
tabelião José Manoel de Araújo Roslindo;
signatário/procurador Antônio Francisco de Souza;
signatário Alexandre José de Avilla;
curador José Ferreira dos Santos;
tabelião Manoel de Freitas Sampaio;
signatário João Teixeira Machado;
coletor Antônio Ignácio Pereira;
partidor Francisco Correa de Araújo;
juiz José Joaquim Dias;
curador Jacintho José Pacheco dos Santos.
Localidades relevantes:
Rio de Biguaçu;
Vila de São Miguel;
Desterro;
Ilha de Santa Catarina;
Barra do Rio Biguaçu;
Barreiros;
Freguesia de São José;
Rio Grande de São Pedro do Sul;
Rua do Menino Deus.
Compõem o processo:
Descrição e avaliação dos bens;
Juramentos dos avaliadores, partidores e curadores;
Requerimentos de conciliação;
Procurações;
Autos de praça;
Partilha;
Pregões;
Tomada de contas.
Variações de nome:
inventariante Francisco Ribeiro;
inventariante Liandro Rabello;
avaliador Tristão José Moreira;
partidor/procurador/curador Celço Coelho de Lemos;
localidade Rio Biguassú;
herdeira Prodencia Rosa de Jesus.
Partes:
Francisco José Rebello (Falecido)
Manoel de Faria Teixeira (Inventariante)
Obs.: Incompleto.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Capitão Francisco Jose de Faria (falecido); Perpetua Rosa de Jesus (inventariante)
escrivão Feliz Antonio de Proença; juiz Francisco José Nunes; freguesia de São Miguel da Terra Firme; embarcações; utensílios; objetos de ouro e de prata; armas de fogo; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; plantações; farda de pano azul fino com dragões do uniforme de capitão de ordenanças; animais; 20 escravizados; casas térreas no Arraial da Freguesia de São Miguel; propriedades urbanas; propriedades rurais; Fazenda do Rio Biguaçu.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro