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              Inventário de João Machado d’Espíndola
              BR SC TJSC TRRJ-11036 · Processo · 1865-1867
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              João Machado d’Espíndola (inventariado);
              Maria Caetana de Jesus (inventariante).

              Herdeiros e co-herdeiros:
              Antônio Francisco Régis;
              Christovão Bousfield;
              Eugênia Maria de Jesus;
              Floriana Maria de Jesus;
              Francisco Pereira de Souza;
              Ignácio Machado de Espíndola;
              Jeremias Machado de Espíndola;
              João;
              Joaquina Maria de Jesus;
              Jorge;
              José;
              José Machado de Espíndola;
              José Maria das Chagas;
              Luiza Maria de Jesus;
              Maria Machado de Espíndola;
              Maria Christova;
              Maria de Jesus;
              Thomazia;
              Vicente Fernando de Aquino.

              Resumo:
              O inventário de João Machado Espíndola foi conduzido por Maria Caetana de Jesus, sua esposa. Como o falecido deixou filhos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos. Além disso, o herdeiro Jeremias é descrito no processo como “demente”, sendo nomeado um curador para representá-lo.

              O testamento do finado foi anexado. Como de costume, há fortes laços religiosos no texto. Em determinado momento, para dar legitimidade ao documento, é falado “em nome da Santíssima Trindade, Padre, Filho e Espírito Santo [...]” (página virtual de número 16). É revelado no documento que o falecido havia deixado de esmola para seus herdeiros Anastacia, bebê de 14 meses escravizada.

              Os bens inventariados foram mobília, um oratório com imagens, caixas, utensílios de cozinha, couro, prata, ferramentas, animais, uma espingarda, tábuas, carros, equipamentos de montaria, casas, engenhos, roças e terrenos. Além disso, o falecido deixou dívidas ativas e passivas, assim como devedores.

              Foram citadas no arrolamento 20 pessoas escravizadas: Felizarda, Bazilia, Claudina, Luciana, Christina, Generozo, Norberta, Estevão, Andre, Anastacia, Pascoal, Jacintho e Mariana, descritos como crioulos; Maria, descrita como parda; Romana e Athanazio, não descritos na ação; e Manoel, João, Antonio e Angelo, designados como “de nação” (africanos).

              Os herdeiros compareceram à audiência para a partilha de bens ser procedida. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

              Atuaram no processo:
              avaliador Florindo José Dias;
              avaliador Manoel Joaquim da Costa Siqueira;
              coletor da fazenda Antônio Carlos de Carvalho;
              curador Salvador Cavalheiro;
              escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
              escrivão João Francisco Régis;
              juiz José Maria do Valle Júnior;
              partidor Antônio Marques da Silva;
              partidor José Martins de Avis;
              partidor Lucio Hÿpolito de Carvalho;
              procurador geral Jacintho Gonçalves da Luz;
              procurador José Machado de Espíndola.

              Localidades relevantes:
              comarca da capital;
              Laguna;
              Porto Alegre;
              rua do Príncipe (atual rua Conselheiro Mafra, Florianópolis);
              Tijuquinhas;
              vila da Aldeia;
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de avaliação dos bens;
              auto de partilha;
              carta precatória;
              contas;
              correição;
              petições;
              procurações;
              sentença;
              termo de descrição dos bens;
              termos de juramento;
              traslado de testamento.

              Inventário de João José Vieira
              BR SC TJSC TRRJ-9506 · Processo · 1858
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado em Biguaçu, Comarca de Desterro

              Partes do Processo:
              João José Vieira (inventariado);
              Rosa Nunes Vieira (inventariante).

              Herdeiro:
              Francisco José Vieira;
              João José Vieira Nunes;
              Clemente José Vieira;
              Maria das Dores;
              Anastacio Jose Vieira;
              Maria Ludovina (menor de idade);
              Julia Ludovina (menor de idade);
              Florencia Ludovina (menor de idade);
              Justina (menor de idade);
              Maria de Brito (menor de idade).

              Resumo: Continha no inventário joias e pratarias; utensilios de cozinha; mobilia; uma pistola; animais; grande quantidade de tecidos; casa, terras, escravizados. Terras localizadas na Vila de São Miguel, fazem frente e fundos com a denominada Rua de cima; proximos ao riacho. Outras terras sitas no lugar determinado Tijucas Grandes, Distrito da Freguesia de São João Baptista. fazendo frente com o rio de mesmo nome. O inventário continha uma carta precatoria entre os juizos da vila de São Miguel e a cidade de Desterro. Havia mais uma carta precatoria entre o juizo da vila de São MIguel e a vila de Porto Bello. Dividas foram pagas com os valores dos bens contidos no inventário.

              18 escravizados. Um escravizado pardo de nome Luis; um escravizado pardo de nome Quintiliano; um escravizado pardo de nome Jacintho; um escravizado pardo de nome Mauricio; um escravizado pardo de nome Rufino; um escravizado pardo de nome Marcos; um escravizado pardo de nome Miguel; um escravizado pardo de nome Vicente; um escravizado criolo de nome Floriano; um escravizado de nome Francisco de Nação; um escravizado de nome José de Nação; um escravizado de nome Bernardo de Nação; uma escravizada parda de nome Luisa; uma escravizada parda de nome Alexandria; uma escravizada criola de nome Joaquina; uma escravizada criola de nome Rita; uma escraavizada de nome Marcelina; uma escravizada parda de nome Felippa; uma escravizada parda de nome Antonia.

              Atuaram no Processo:
              avaliador João Francisco de Andrade;
              avaliador José Francisco Mafra;
              curador Candido Machado Severino;
              escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
              escrivão Antonio Ramos Martins;
              escrivão João Francisco Regis;
              escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
              procurador Manoel Francisco da Costa;
              procurador e collector Antonio Carlos de Carvalho.

              Localidades Relevantes:
              Biguaçu;
              vila de São Miguel;
              Comarca de Desterro;
              Comarca de São José.

              BR SC TJSC TRRJ-17163 · Processo · 1870-1885
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca de São José.

              Partes do processo:
              João Antonio de Farias (falecido);
              Silveria Rosa de Farias (falecida);
              João Teixeira de Farias (inventariante).

              Herdeiros:
              Antonio de Souza Pereira;
              Bernardino Antonio de Farias;
              Ciprianno Antonio de Farias;
              Francisco Antonio de Farias;
              Luis Teixeira de Farias;
              Joaquim João de Farias;
              João Pedro de Souza;
              João Teixeira de Farias;
              José Elias Vieira;
              Manoel de Farias de Teixeira;
              Manoel Francisco Ferreira
              Miguel José Ferreira;
              Emerenciana (casada com João Pedro de Souza);
              Florina (casada com Miguel José Ferreira);
              Libania (casada com Antonio de Souza Pereira);
              Maria (casada com José Elias Vieira);
              Maria (casada com Manoel Francisco Ferreira);
              Florentina (menor de idade);
              José (menor de idade);
              Maria (menor de idade).

              Resumo:
              Neste processo, foram inventariados os bens de João Antonio de Faria e sua esposa, Silveria Rosa de Faria, ambos falecidos. O inventariante foi João Teixeira de Faria, filho deste casal.

              Depois de listados os herdeiros, foram descritos os bens: uma porção de terras, com casas cobertas de telhas e engenhos de açúcar e farinha; um alambique e dois fornos de cobre; uma canoa e dois carros; animais de trabalho e de criação (dois bois e três vacas); e um homem escravizado, de nome Guilherme.

              Após a descrição, os herdeiros foram convocados para uma audiência, onde indicariam avaliadores para estimar os valores dos bens. Estes foram nomeados, e prestaram juramento, sob o qual avaliaram os bens inventariados. Feitas as avaliações, os herdeiros foram chamados para comparecer em juízo e prestar quaisquer reclamações ou contestações; mas em nada se opuseram às avaliações feitas. Porém, o herdeiro Manoel de Faria Teixeira demorou-se em prestar o comparecimento; assim, o inventariante pediu ao juízo para que Manoel fosse intimado, a fim de agilizar a autuação do inventário.

              Na sequência, procedeu-se à partilha dos bens, feita em igualdade de direito entre os herdeiros. Foi também autuado um termo de tutela e curatela, em que João Teixeira de Faria foi nomeado como tutor do órfão José e curador dos bens das órfãs Maria e Florentina, ausentes por serem residentes na Foz do Tijucas.

              Atuaram no processo:
              avaliador José Antonio da Costa;
              avaliador José de Souza da Silveira;
              coletor das rendas gerais Amancio José Ferreira;
              curador geral Joze Francisco Mafra;
              escrivão, oficial de notas e tabelião João Rodrigues Pereira;
              juiz corregedor Manoel Januario Bezerra Montenegro;
              juiz de órfãos primeiro suplente Antonio Carlos de Carvalho;
              procurador Francisco Antonio de Farias;
              procurador João de Farias Teixeira;
              procurador João José Rosa;
              procurador João Pedro de Souza;
              procurador Luiz Antonio de Farias.

              Localidades relevantes:
              Foz do Tijucas;
              colônia Angelina (atual município de Angelina, Santa Catarina);
              vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              comarca de São José.

              Compõem o processo:
              auto de partilhas;
              avaliação dos bens;
              contas;
              correição;
              procurações;
              termo de descrição de bens;
              termo de louvação de avaliadores;
              termo de juramento de avaliadores;
              termo de tutela e curatela;
              termos de comparecimento;
              título de herdeiros.

              Inventário de Joana Thomasia de Jesus
              BR SC TJSC TRRJ-8985 · Processo · 1841
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
              João da Costa (inventariante).

              Resumo:
              O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
              Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
              No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
              O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
              Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.

              Compõem o processo:
              Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
              Partilha de bens;
              Procuração;
              Termo de Avaliação de bens.

              Localidades mencionadas:
              Areias;
              Barreiros;
              Sertão das Areias;
              Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
              Praia Grande;
              São José;
              São Miguel, atual Biguaçu.

              Herdeiros:
              Ermenigildo José da Costa;
              Francisca Angélica d’Assis;
              Joaquina Luísa da Costa;
              João da Costa;
              José da Costa.

              Atuaram no processo:
              avaliador João Francisco de Andrade;
              avaliador José Antônio da Cunha;
              curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
              curador Antônio Carlos de Carvalho;
              curador dos ausentes João da Costa;
              escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
              escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
              juiz de órfãos José Joaquim Dias;
              Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
              juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
              oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
              partidor Alexandre José Varella;
              partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
              procurador Ermenigildo José da Costa;

              Variações de nome:
              Francisca Angélica de Assis;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Guilherme Pintes
              BR SC TJSC TRRJ-58421 · Processo · 1851 - 1871
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Guilherme Pintes (falecido);
              Margarida Cretz (inventariante).

              Herdeiras:
              Christina;
              Clara;
              Maria.

              Resumo:
              Margarida Cretz abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Guilherme Pintes. Como o finado deixou filhas menores de vinte e um anos, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, candeeiros, chumbo, mobília, caixas, barricas, terrenos, casas e um rancho. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo falecido. Consta no processo um homem escravizado, de nome Antonio, descrito como de nação Mina. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separado para pagamento dos credores. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer notificação dos parentes mais próximos das filhas, e João Adão Schmit é nomeado para ser tutor.

              Mais tarde, Joze Krüpp, novo marido da inventariante, abre petição para tratar da tutoria das herdeiras do processo. Ele afirma que o tutor nomeado encontrava-se longe dos bens que ficaram em sua posse, e um prazo foi estabelecido para o tutor apresentar contas dos bens. Parte dos objetos passou por arrematação para pagar as despesas das contas, em que o valor obtido foi colocado no cofre público. Anos após o início da ação, os maridos das herdeiras Clara e Christina abrem uma petição requerendo que o valor colocado no cofre seja recolhido, por elas já se encontrarem casadas.

              Atuaram no processo:
              avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
              avaliador Joze Joaquim dos Santos;
              curador João Climaco Zuzarte;
              curador Manoel da Silva Mafra;
              curador Manoel de Freitas Sampaio;
              escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
              juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
              juiz de órfãos João Francisco de Souza;
              juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier e Neves;
              partidor Duarte Vieira da Cunha;
              partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
              pregoeiro público Joaquim Affonço Pereira;
              procurador Custodio José da Silva Pessoa;
              tesoureiro Manoel Pinto de Lemos;
              vigário padre Roberto Bender.

              Localidades relevantes:
              estrada nacional;
              freguesia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
              praia comprida;
              segunda comarca;
              termo de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
              vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

              Compõem o processo:
              auto de partilhas;
              auto de praça e arrematação;
              auto de tomada de contas;
              avaliação;
              certidões de casamento;
              contas;
              correições;
              edital;
              petições;
              réplica;
              sentenças;
              termo de arrematação;
              termo de tutoria;
              termos de juramento.

              Variação de nome:
              Joze Krüff.

              Inventário de Francisco Soares da Silva Ramos
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-17851 · Processo · 1895
              Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Francisco Soares da Silva Ramos (falecido);
              Maria Joaquina Caetana (inventariante).

              Processo incompleto. Foram citadas as localidades de “Ganchos”, “Armação”, “Tyjucas”.

              Participaram ou foram citados no processo:
              Candido Marques de Medeiro Sobrinho;
              Constancia, herdeira;
              Francisco, herdeiro;
              Francisco José dos Prazeres, escrivão;
              Francisco Soares da Silva Ramos;
              Gabriel L. de Arruda Nunes;
              João da Silva Monteiro;
              José Antonio da Silva Lobo;
              José Cavalcante de Arruda Campos, juiz;
              José Joaquim Dias de Siqueira;
              Leopoldina, herdeira;
              Manoel Florentino da Silva;
              Manoel Vicente da Silva;
              Maria Candida Soares.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina
              Inventário de Francisco Rabello
              BR SC TJSC TRRJ-23927 · Processo · 1836-1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              Francisco Rabello (inventariado);
              Liandro Ribeiro (inventariante).

              Herdeiros:
              Maria Rosa (filha);
              Anna Rosa (filha casada com Liandro Ribeiro);
              Graciana Rosa (filha);
              Prodencia Rosa (filha);
              João Rabello (filho);
              Florinda Rosa (filha);
              Francisco Rabello (filho).

              Resumo: Inventário realizado pelo genro do falecido, que havia partido sem deixar testamento. Procedeu-se uma partilha amigável, com herdeiros menores. Entre os bens inventariados havia um objeto de cobre, ferramentas, mobílias, transportes, roça de mandioca, engenho de fazer farinha, casa, terras no Rio de Biguaçu, dívidas e uma junta de bois, além de duas pessoas escravizadas: Joaquim, de nação Benguela, e Joaquim, de nação Rebola.

              Atuaram no processo:
              juiz José Fernandes Jorge;
              curador Tristão Telles Cortes;
              escrivão Amancio José Ferreira;
              avaliadores Vicente Francisco Pereira;
              avaliador Antônio José de Oliveira;
              juiz João Francisco Cidade;
              avaliador Tristão Medeiros;
              avaliador Francisco Antônio de Bitancourt;
              escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros;
              signatário Antônio Machado Severino;
              partidor José Ferreira dos Santos;
              partidor/procurador/curador Celso Coelho de Lemos;
              juiz de paz Alexandre José Varella;
              signatário Manoel Coelho Jordão;
              escrivão/partidor José Joaquim da Costa;
              pregoeiro José de Moraes Lopes;
              procurador Tristão Telles Cortes;
              signatário Domingos José de Carvalho;
              signatário Anastácio Silveira de Souza;
              signatário José Jacinto da Cunha;
              tabelião José Manoel de Araújo Roslindo;
              signatário/procurador Antônio Francisco de Souza;
              signatário Alexandre José de Avilla;
              curador José Ferreira dos Santos;
              tabelião Manoel de Freitas Sampaio;
              signatário João Teixeira Machado;
              coletor Antônio Ignácio Pereira;
              partidor Francisco Correa de Araújo;
              juiz José Joaquim Dias;
              curador Jacintho José Pacheco dos Santos.

              Localidades relevantes:
              Rio de Biguaçu;
              Vila de São Miguel;
              Desterro;
              Ilha de Santa Catarina;
              Barra do Rio Biguaçu;
              Barreiros;
              Freguesia de São José;
              Rio Grande de São Pedro do Sul;
              Rua do Menino Deus.

              Compõem o processo:
              Descrição e avaliação dos bens;
              Juramentos dos avaliadores, partidores e curadores;
              Requerimentos de conciliação;
              Procurações;
              Autos de praça;
              Partilha;
              Pregões;
              Tomada de contas.

              Variações de nome:
              inventariante Francisco Ribeiro;
              inventariante Liandro Rabello;
              avaliador Tristão José Moreira;
              partidor/procurador/curador Celço Coelho de Lemos;
              localidade Rio Biguassú;
              herdeira Prodencia Rosa de Jesus.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Inventário de Francisco Jose de Faria
              BR SC TJSC TRRJ-18391 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Capitão Francisco Jose de Faria (falecido); Perpetua Rosa de Jesus (inventariante)

              escrivão Feliz Antonio de Proença; juiz Francisco José Nunes; freguesia de São Miguel da Terra Firme; embarcações; utensílios; objetos de ouro e de prata; armas de fogo; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; plantações; farda de pano azul fino com dragões do uniforme de capitão de ordenanças; animais; 20 escravizados; casas térreas no Arraial da Freguesia de São Miguel; propriedades urbanas; propriedades rurais; Fazenda do Rio Biguaçu.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro