Partes: Policarpo Francisco Regis; Joaquina Rosa de Jesus;
Biguaçu
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Partes: Felício José Fraga; Perpetua Rosa.
Partes do processo:
Pedro José Bós (inventariado);
Adriana Roza (inventariante).
Partes: Pascoal Eduardo Viera; Maria Luiza.
Partes:
Nicoláo Raitz (Falecido);
Catharina Micheles (Falecida);
João Raitz (Inventariante).
Obs: São Miguel.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: Maria Thereza de Jesus; Silvestre Rodrigues Veiga; Laurinda Rosa; João Narciso Pereira; Antônio Pereira de Ávilla; Rafael Sandó; Anna Maria; Emerenciana Rosa de Jesus; Maria Narciza Bernardina; Narciza Pereira de Ávilla.
Partes do processo:
Miguel Claudino de Farias;
Silveria Maria Vieira.
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Mariana Roza de Jezus (falecida);
Jozé Manoel de Araujo Roslindo (inventariante).
Herdeiros:
Anna;
Gertrudes;
José;
Manoel;
Maria.
Resumo:
José Manoel de Araujo Roslindo abriu um processo de inventário dos bens de sua cunhada, Mariana Roza de Jezus. A falecida deixou testamento anexado à ação, declarando que não possuía herdeiros forçados; os filhos do inventariante foram contemplados no inventário com partilha já estabelecida e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos. José Manoel exerceu a função de curador para seus filhos, herdeiros instituídos.
Durante o testamento, Mariana discutiu os detalhes de seu funeral, pedindo para ser sepultada na Igreja Matriz de São Miguel. Nesta ação, é revelado que a finada escravizava Izabel, mulher de nação Cabinda. Os bens inventariados foram casas e terras.
O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas da ação pelo inventariante. Mais tarde, José Manoel precisou realizar o pagamento de uma “taxa de heranças e legados”, feita pela coletoria das rendas provinciais.
Atuaram no processo:
avaliador e escrivão José Joaquim da Costa;
avaliador Manoel do Couto;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
coletor da fazenda pública Antonio Ignacio Pereira;
curador José Manoel de Araujo Roslindo;
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão João Antonio Lopes Gondim;
escrivão José Carlos do Sussamento;
juiz de órfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz do direito Antonio Joaquim Siqueira;
juiz municipal Joaquim de Almeida Coelho;
Localidades relevantes:
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca do norte;
rio Tijuca Grande (atual município de Tijucas, Santa Catarina);
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação dos bens;
contas;
correição;
petições;
sentença;
taxa de heranças e legados;
termos de juramento;
testamento.
Variação de nome:
José Manoel d’Araujo Roslindo.
Partes: Antônio Pereira Ávila; Silvestre Roiz Veiga; Laurinda Rosa de Jesus; João Narciso Pereira; Rafael Sardá; Anna Maria; Emerenciana Rosa de Jesus; Maria Narcisa; Bernardina Maria de Jesus; Maria Thereza de Jesus.