Processo 9114 - Partilha amigável de Joaquim Pereira dos Santos

34 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.

Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Pereira dos Santos (falecido);
Thomasia Rosa de Jesus (suplicante);
Caetana Pereira de Jesus (herdeira e suplicante);
Claudino de Sousa Sarmento (co-herdeiro e suplicante);
Eleutherio Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante);
Firmino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante)
Luiza Caetana do Livramento (herdeira)
Maria Roza de Jesus (herdeira);
Silverio José Martins (co-herdeiro e suplicante);
Zeferino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante).

Resumo:
Um processo de partilha amigável foi realizado nos bens de Joaquim Pereira dos Santos, por ter deixado somente herdeiros maiores de idade. O pedido foi feito pela viúva, de nome Thomasia Rosa de Jesus, assim como por seus filhos e genros.

Os bens que constam na avaliação foram itens de montaria, utensílios de cozinha, fornos de cobre, engenhos de farinha, animais, casas e terras. Nesta ação, foram mencionadas 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Francisco, Domingos, Maria, Antonia, José e João — sendo as três últimas crianças menores de 10 anos.

Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os suplicantes. Após os termos de ratificação, o juiz julgou a ação por sentença, e requereu o pagamento das custas aos interessados de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
escrivão José da Costa Siara;
escrivão Manuel Francisco da Costa Sousa;
juiz municipal terceiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
signatário Constantino José da Silva Pessoa Jesus;
signatário Firmino Pereira dos Santos;
signatário José Silveira de Sousa Passos;
signatário Theodoro Sebastião.

Localidades relevantes:
cidade de São José;
comarca da capital;
Forquilha;
sítio de Forquilhas.

Compõem o processo:
avaliação e partilha dos bens;
petição;
sentença;
termos de ratificação da partilha.

• português

Legibilidade muito comprometida por transpasse de tinta; danos por tinta ferrogálica, ação de traças e bordas desgastadas.

Metadados mínimos em 06/10/2025 por Felipe Ferreira Pontes;

Identificado em 19/12/2025 por Kaiyo Lucas de Jesus Arruda;

Revisado em 23/01/2026 por Maria Luiza Schwinden Jammal.

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