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            1478 Archival description results for Brasil

            BR SC TJSC TRRJ-10603846 · Processo · 1834
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Translado de inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

            Partes do processo:
            Jose Moreira Pais (falecido);
            Jeronino Moreira Paes (inventariante);

            Herdeiros:
            Gertrudes do Espírito Santo (viúva);
            Lisefredo Moreira Pais (filho);
            Manoel Moreira Pais (filho);
            Francisco Moreira Pais (filho);
            Joaquina (filha);
            Laurinda (filha);
            Balbina (filha);
            Maria (filha).

            Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Jeronimo Moreira Pais, nele contendo dívidas, terras, animais e 04 escravizados, de nomes: Martinho, Pedro, João e Caetana.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Manoel Gomes de Souza;
            juiz Domingos Francisco Gil;
            juiz Bento Ribeiro de Cordova.

            Localidades relevantes:
            Vila do Príncepe de Santo Antonio da Lapa;
            Vila do Certão.

            Variação de nome:
            Falecido José Moreira Pereira Pais.

            BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
            Anna Maria de Carvalho (testadora).

            Herdeiros:
            Joze Manoel de Souza;
            Balbina Maria de Souza;
            Gabriela Cabreira de Souza;
            Rita Ignacia de Souza.

            Resumo:
            Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

            Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

            O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

            Compõem o processo:
            sentença;
            traslado de testamento;
            verbas de testamento.

            Atuaram no processo:
            escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
            escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
            ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            procurador José Manoel da Silva;
            promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
            signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.

            BR SC TJSC TRRJ-81107 · Processo · 1853
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época sob a Primeira Comarca da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Antonio Bento (inventariado);
            Francisco Alves Maia, por cabeça de sua mulher Quiteria Maria Moreira (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Antonia de jesus;
            Salvador José de Oliveira (co-herdeiro).

            Resumo:
            Francisco Alves Maia abriu um processo de inventário em nome de sua mulher, Quiteria Maria Moreira.

            Ela teve seu primeiro casamento com o falecido José Antonio Bento, em que tiveram três filhos, estando viva somente Anna, casada com Salvador José de Oliveira. Na época do falecimento de José, a família optou por uma partilha ao invés de realizar um processo de inventário. Porém, posteriormente, Quiteria solicitou a ação para evitar dívidas em seu nome. Os bens inventariados foram ferramentas de ferro, uma arma, uma roda de fazer farinha, uma prensa, caixas, uma quantia em dinheiro, uma canoa, um sítio em Paqueçáva e plantações. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha e meação.

            O inventário foi julgado por sentença após a aceitação da partilha por parte dos herdeiros, sendo solicitado o pagamento do selo e dos quinhões hereditários.

            Atuaram no processo:
            avaliador Julião Correa da Silva;
            avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
            escrivão João José Machado da Costa;
            juiz municipal 2º substituto Jose Antonio d’Oliveira;
            oficial de justiça Jose Luciano Pereira da Silva;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor Salvador Antonio Alves Maia;
            signatário João José Gomes Leal.

            Localidades relevantes:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            Paqueçáva;
            rio de Paraty.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            contas;
            juramento aos partidores;
            notificação;
            partilha;
            sentença;
            termo de declaração do inventariante;
            termo de declaração dos louvados;
            termo de juramento aos louvados;
            termo de juramento e declaração do inventariante;
            termo de louvação;
            título dos herdeiros.

            Variação de nome:
            Paqueçaba;
            rio de Parati.

            BR SC TJSC TRRJ-88263 · Processo · 1853
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autuação de Inventário realizado na cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul.

            Partes do processo:
            Antonio dos Santos d'Oliveira;
            Manoel São Primo d'Oliveira.

            Herdeiros:
            João Estevão d'Oliveira;
            José dos Santos d'Oliveira;
            Joaquim Antonio d'Oliveira;
            Bento Gregorio d'Oliveira;
            Manoel São Primo d'Oliveira;
            Joaquina Anna de Jesus;
            Dionisia Maria da Conceição.

            Co-herdeiros:
            Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
            Jacinto Alves d'Espindolla.

            Resumo:
            Manoel São Primo d'Oliveira realiza inventario de seu falecido pai Antônio dos Santos d'Oliveira, cujos bens serão repartidos a seus herdeiros e afilhadas. O inventariado realizou a escrita de um testamento prévio a sua morte, o qual se encontra trasladado nos autos deste processo, no qual ele deixa a partilha de seus bens sob a responsabilidade de seus herdeiros, e uma quantia de dinheiro para suas afilhadas Carolina, Maria e Joaquina. Fica também definido que sua escravizada de nome Jacinta, a qual é descrita como mulata, deverá ser liberta após seu falecimento. Entre seus bens avaliados constam: quantias de dinheiro, ferramentas, arma de fogo (espingarda), armas brancas (espadas), mobílias de madeira nobre, animais, terras, casas, engenho de farinha, plantações, dividas ativas e passivas e as contas referentes ao seu funeral. Além disso foram também citados 5 escravizados, cujos nomes são: Victorino, Pedro e Martha, descritos como crioulos, e Rita e Luintina, descritas como pardas. É então feita a avaliação e partilha dos bens do falecido.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião João Jozé Machado da Costa;
            testamenteiro Manoel Caetano d'Almeida;
            testamenteiro João Estevão d'Oliveira;
            testamenteiro José dos Santos d'Oliveira;
            vigário Benjamin Carvalho d'Oliveira;
            signatário Salvador Alves de Jezus;
            signatário Joze Conrado Moreira;
            louvador Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
            louvador Jacinto Alves d'Espiondolla;
            louvador e avaliador Hermenegildo José Cardoso;
            avaliador Francisco da Cunha Maciel;
            partidor Leandro José da Costa Machado;
            partidor João Jozé Gomes Leal.
            juiz municipal primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal.

            Localidades relevantes:
            cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            Rio de São Francisco;
            Rua da Fonte.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Traslado de testamento;
            Juramento de avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Juramento de partidores;
            Partilha de bens;
            Custas de selo;
            Tomada de contas;
            Conclusão.

            Variação de nome:
            escravizada Quintina.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-90794 · Processo · 1845
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel (atual Biguaçu), na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Laurentina Maria de Siqueira (inventariada);
            Antonio Gonçalves Franco (inventariante).

            Resumo:
            O inventário de Laurentina Maria de Siqueira foi realizado por seu marido, Antonio Gonçalves Franco. A inventariada deixou testamento e o inventário procedeu em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, estavam: um forno de cobre, prataria, caldeira de cobre, ferramentas, utensílios, uma arma de fogo (espingarda), objeto religioso com imagem, móveis de jacarandá, pilão, fábrica de socar arroz, engenho de cana, engenho de fazer farinha, carros de carrear, animais, roça de cana, roça de arroz, roças de mandioca, casa, terras e dívidas. Além disso, foram mencionadas cinco pessoas escravizadas: uma de nação Angola, de nome Manoel; uma de nação Moçambique, de nome Joaquim; uma de nação Cambinda, de nome Catharina, que teve dois filhos, mas ambos faleceram; uma menor de idade, descrita como crioula, de nome Thereza; e um escravizado de nome Simão, que fugiu para o Rio de Janeiro. Consta uma sentença cível no meio do processo referente a "redução da pública forma do testamento".

            Atuaram no processo:
            juiz municipal e órfãos Thomé da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz de órfãos Luis Coelho Machado;
            juiz e avaliador Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
            escrivão Amancio José Ferreira;
            escrivão Antonio Carlos de Carvalho;
            escrivão João Francisco Regis;
            tabelião Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
            coletor Antonio Ignacio Pereira;
            avaliador José Gularte da Silva;
            avaliador Jacob Pereira dos Santos;
            partidor Luis Antonio Gomes;
            partidor João José Vieira Nunes;
            procurador João José da Camara;
            procurador José Joaquim Dias;
            coletor Antonio Ignácio Pereira;
            coletor geral Antonio Carlos de Carvalho.

            Localidades Relevantes:
            Três Riachos;
            Rua Biguassú;
            Rio de Janeiro;
            Rio Biguassú;
            Desterro;
            Província de Pernambuco;
            Alemanha.

            CompõeM o processo:
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Termo de encerramento;
            Sentença cível;
            Partilha dos bens.

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            TRRJ-55801 · Processo · 1867-11-14
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Emerenciana Rosa de Jesus (viúva).

            Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz). Tachos de cobre, alambique, oratório com várias imagens, caixas de madeira, duas marquesas, cadeiras, mesa, casas, engenho de cana, atafona de moer milho, escravos crioulos, escravos africanos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro, terras em Laguna,
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz dos Órfãos Joaquim da Silva Ramalho.
            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca do Desterro.

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            TRRJ-83852 · Processo · 1869-04-10
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Maria Constância Claudina (viúva)

            Testamento de Felisbino Leal da Cunha.

            Terras na localidade de Vargem do Braço, esmolas para obras na igreja matriz, joias ouro, talheres de prata, bomba de chimarrão de prata, tachos de cobre, forno de cobre, serrotes, balança, mobiliário de madeira, engenho de cana, arreios para cavalo, carroças, escravos, gado, terras de frente para a Estrada Real e fundos no rio Cubatão, chácara de frente para a Estrada Real e fundos para a rua que sobe para a Matriz, e casas.

            Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

            Juiz de órfãos Domiciano Barbosa da Silva.
            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca da Capital.

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            TRRJ-31485 · Processo · 1863-12-09
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Domiciano Francisco Moreira (inventariante).
            Utensílios domésticos e de trabalho, gado, cavalos, mulas, casas, paiol, terras, dívidas, confissão de dívida.
            Arrematação de bens.

            Juiz de órfãos José Joaquim da Cunha Passos
            Juiz de órfãos Capitão Henrique Ribeiro de Cordova
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos
            Escrivão João José Theodoro da Costa
            José Antônio de Moraes (procurador)
            Anacleto Dias Baptista (procurador)
            Curador geral dos órfãos Dr. Francisco Honorato Cidade

            Freguesia de São João dos Campos Novos, Comarca de Lages.

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