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            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Emerenciana Pereira Candida
            BR SC TJSC TRRJ-75640 · Processo · 1851-1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Emerenciana Pereira Candida (falecida);
            Luis Corrêa (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Andreza Pereira Candida;
            Clara Pereira Candida;
            Francisca Pereira Candida;
            Joaquim Coelho Vieira (co-herdeiro);
            José Corrêa de Carvalho;
            Luiza Pereira Candida.

            Resumo:
            Luis Corrêa abre um processo de inventário pelo falecimento de sua esposa, Emerenciana Pereira Candida. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que a finada havia deixado herdeiros menores de idade. Os bens inventariados foram terras e casas. Além disso, o processo contou com menção à Thomazia, descrita como crioula, e Antônio, de nação Rebelo.

            Durante o processo, o curador declara que a escravizada Thomazia teria de ser arrematada em hasta pública, e que o valor arrecadado seria repartido com igualdade entre todos os herdeiros. Por seguinte, o inventariante abriu uma petição concordando com os termos, pedindo que o dinheiro pertencente aos herdeiros menores fosse depositado na tesouraria nacional, até que pudessem receber suas partes na maioridade; esse pedido foi atendido, e tanto os bens quanto do dinheiro da arrematação foram repartidos com igualdade.

            A ação foi julgada por sentença, e o juiz requereu que um termo de tutoria fosse assinado para administrar os bens dos filhos menores de idade; Maximiano Pereira de Carvalho foi nomeado para tal função. Mais tarde, uma correição foi aplicada, porque a ação foi emendada sem embargo ou apelação — fato advertido sob pena de responsabilidade. O processo é concluído com termo assinado pelo tutor, afirmando que a legítima parte da herança de José Corrêa Carvalho havia sido entregue.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Joaquim dos Santos;
            avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
            curador dos órfãos Manoel do Nascimento Ramos;
            curador dos órfãos Manoel Freitas Sampaio;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz de órfãos suplente João Francisco de Sousa;
            oficial de justiça Domingos Joze da Silva;
            oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
            partidor Joaquim Lourenço de Sousa Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            signatário David d’Amaral Silva.
            tutor Maximiano Pereira de Carvalho.

            Localidades relevantes:
            Barreiros;
            segunda comarca;
            Serraria;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de autenticação da partilha;
            termo de declaração;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Emerenciana Pereira;
            João Francisco de Souza;
            Luis Correia de Vargas;
            Manoel de Freitas Sampaio;
            Merenciana Pereira Candida;
            nação Rabelo;
            nação Rebola;
            nação Rebolo.

            Inventário de Emerenciana Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-84391 · Processo · 1847-12-14
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Manoel José Duarte (viúvo).

            Fornos de cobre, engenho de fazer farinha, caldeirões de ferro, utensílios para trabalho agrícola (machados, enxadas, foices etc.), ferramentas de carpintaria, mobiliário doméstico, canoas, gado, cavalos, escravos, terras, casas. Terras com frente para a "Estrada Velha".

            Juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara.

            São José, Comarca do Sul, Segunda Comarca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Emerenciana Roza de Jezus
            BR SC TJSC TRRJ-9641 · Processo · 1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca de São José.

            Partes do processo:
            Emerenciana Roza de Jezus (inventariada);
            Manoel Jacintho de Simas (inventariante);
            Antonio Pereira de Avlia (inventariante);
            João Narcizo Pereira (inventariante);
            Maria Narciza de Assiz (inventariante);
            Bernardina Maria (inventariante);
            Rafael Sardá (inventariante);
            Anna Maria Sardá (inventariante).

            Resumo: Inventário amigável requerido pelo marido da falecida e seus herdeiros, nele contendo terras, casas, animais, cobre, mobília e quantia em dinheiro. Além disso, há o registro de duas pessoas escravizadas, de nomes: Adão e Libânia. A partilha se deu de modo amigável entre as partes, sem inconveniências.

            Atuaram no processo:
            escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
            signatário João Narcizo Pereira;
            avaliador José Antonio Pereira Simões;
            avaliador Florindo Jose Dias;

            Localidades relevantes:
            Freguesia de Santo Antonio;
            Rio Grande;
            Sertão das Tijuquinhas.

            Inventário de Ermelina Maria de Oliveira Abreu
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10300080 · Processo · 1910
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Ermilina Maria de Oliveira Abreu (falecida);
            José Luiz de Abreu (inventariante).

            O local de residência do inventariante é no Quarteirão do Bom Retiro, Colônia Santa Theresa, município de Palhoça. O processo foi autuado na comarca de Lages. Alguns atos são realizados na própria colônia Santa Theresa, sugerindo a residência de, ao menos, o escrivão de paz. Apesar do processo correr em 1910, ele ainda carrega traços imperiais, como as assinaturas de alguns escriturários. Entre os bens arrolados estão vários animais e “sítio no Canoas”, sugerindo que a inventariada era de família produtora rural perto do Rio Canoas. Neste processo sugestiona a circunscrição da comarca de Lages, ao menos de Alfredo Wagner, então Colônia Theresa, Bom Retiro e proximidades do Rio Canoas. Também são citados os topônimos: “Barra do Arroio da Virge”, a “estrada geral que vai a capital”, rio Campo Novo que flui até a Barra do rio Bom Retiro.

            Alfredo de Oliveira Abreu, herdeiro;
            Alfredo José de Abreu;
            Augusto José Teixeira de Freitas, juiz;
            Ernesto Augusto Neves, escrivão;
            Fernando Affonso d’Athayde;
            Fidelis José de Oliveira Abreu, herdeiro;
            Francisca Antonia de Abreu, herdeira;
            Generoso Domingues de Oliveira, major;
            Generoso Gomercindo de Oliveira Abreu;
            Ignácio de Oliveira Carpes, testemunha;
            Isidoro Aureliano dos Santos, testemunha;
            Jezuvina Laura de Abreu, herdeira;
            João José Rath, capitão, procurador dos inventariantes;
            José Luis de Abreu;
            José Luiz Pereira;
            José Munis de Moura, testemunha;
            Manoel Augusto Neves;
            Manoel Dias Baptista Primo;
            Pedro Hugo do Amaral Netto;
            Pedro Rinkel Junior, testemunha;
            Pedro Subtil de Oliveira, escrivão de paz;
            Teixeira de Freitas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Eufrazia Candida de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-82485 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina

            Partes:
            Eufrazia Candida de Jesus (inventariado);
            Joaquim Antonio Marques (inventariante).

            Herdeiros:
            José;
            Francisca.

            Descrição:
            O inventário da falecida Eufrazia Candida de Jesus foi conduzido por seu marido, Joaquim Antonio Marques. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se mobília, objetos de transporte, animais, terras e uma casa. Consta no processo duas pessoas escravizadas, ambas foram descritas como crioulas, de nomes Jeremias e Ritta, também descrita como menor de idade. O processo iniciou-se na Comarca do Sul e terminou com sua transição para a Segunda Comarca.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            signatário Joaquim Affonso Pereira;
            signatário Manoel Valido de Santana;
            signatário João Marcos da Costa Cardozo.

            Localidades relevantes:
            Potecas.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Juramento aos avaliadores;
            avaliação dos bens;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha.