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            2273 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Testamento de Antonio José da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-52695 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento realizado em São José, Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Antonio José da Costa (falecido);
            Leonarda Rosa (inventariante).

            Resumo: Testamento de Antonio José da Costa deixando todos os seus bens como casa, mobília e jóias de ouro para sua esposa Leonarda Rosa por não conter herdeiros filhos.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
            juiz João Francisco de Souza.

            Testamento de Antonia Maria
            BR SC TJSC TRRJ-76969 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antônia Maria (testadora);
            Florêncio Rosa Silva (testamenteiro);
            Florêncio Gomes de Castro Campos (testamenteiro).

            Herdeiro:
            Manoel da Rosa.

            Resumo:
            A testadora Antonia Maria, filha de Antonio Silveira e Joana de Jesus, viúva de José da Rosa da Silva, possui um filho de nome Manoel da Rosa, a quem designa ser seu herdeiro. A testadora também nomeou como testamenteiros os seus netos Florencio Rosa Silva e Florencio Gomes de Castro Campos para executar suas vontades.

            Os bens do testamento, que eram uma quantia em dinheiro em doblas (antiga moeda portuguesa), foram distribuídos a sua neta Josefina, ao seu bisneto José da Cunha, ao primeiro testamenteiro (que também recebeu parte dos seus bens de inventário), e também aos escravizados Joaquim e Maria (irmãos entre si, ambos designados como pardos e forros).

            O processo foi aceito pelo juiz responsável e, ao final, o testamenteiro Florencio Rosa Silva aceitou e se tornou responsável pelo encargo do cumprimento das contas e demais disposições da lei.

            Atuaram no processo:
            escrivão Damião do Amaral Silva;
            escrivão, tabelião e signatário Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            juiz municipal de capelas e resíduos João Francisco de Sousa;
            signatário Miguel dos Santos Sousa.

            Localidade relevante:
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            contas;
            termo de abertura;
            termo de aceite.

            Testamento de Anna Rosa de Bitancourt
            BR SC TJSC TRRJ-10789585 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento realizado na vila de Itajaí, na época sob a comarca de Nossa Senhora da Graça da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna Rosa de Bitancourt (testadora);
            Sebastião Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro);
            José Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro);
            Manoel Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro).

            Herdeiros:
            Ciprianna;
            Joaquim Caetano Vieira;
            João Caetano Vieira;
            José Caetano Vieira;
            Manoel Caetano Vieira;
            Maria;
            Sebastião Caetano Vieira.

            Resumo:
            Neste processo, Anna Rosa de Bitancourt estabeleceu o seu testamento com suas últimas vontades.

            A testadora é filha de João de Deos de Sant’Anna e de Clara Maria de Bitancourt, e foi casada com Manoel Caetano Vieira. Deste matrimônio vieram nove filhos, dos quais dois já haviam falecido na data do testamento, de nomes Florinda e Jacinto Caetano Vieira. Os sete filhos restantes, já maiores de idade, foram incluídos como legítimos herdeiros, juntamente aos netos da testadora. A testadora nomeou três de seus filhos para serem seus testamenteiros, e cuidarem de sua terça (parte do testamento usada livremente pela testadora).

            Na disposição de suas vontades, a testadora encomendou seu enterro, funeral e missas, e designou a liberdade para seus escravizados. Ela possuía 2 mulheres escravizadas, de nomes Luisa e Graciana (descritas como mulatas). A testadora afirmou que possuía suas cartas de alforria, e que já tinham sido passadas em livro de notas.

            O processo termina com intimação para os testamenteiros nomeados prestarem suas funções, com conclusão e apresentação das contas do processo.

            Neste documento, é mencionada uma “comarca da cidade de São Francisco”; porém, na época, a freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorói estava situada sob a jurisdição da comarca de Nossa Senhora da Graça, estabelecida em 1864.

            Atuaram no processo:
            escrivão público de paz e signatário João da Costa Passos;
            escrivão Francisco Esequiel Tavares;
            juiz Balbino Cezar de Mello;
            juiz Vicente Cyrillo Marinho;
            oficial de justiça Vicente Antonio da Silva.

            Localidades relevantes:
            freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorói (atual município de Penha, Santa Catarina);
            vila de Itajaí (atual município de Itajaí, Santa Catarina);
            comarca de São Francisco (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            comarca de Nossa Senhora da Graça.

            Compõem o processo:
            contas;
            intimação;
            instrumento de aprovação;
            testamento.

            Variações de nome:
            escrivão Francisco Ezequiel Tavares;
            juiz Balbino César de Mello;
            juiz Vicente Cirilo Marinho;
            freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorohy;
            vila de Itajahy.

            Testamento de Anna Ignacia Constantina
            BR SC TJSC TRRJ-8854 · Processo · 1858
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento realizado em Vila de São Miguel, na época sob a primeira Comarca de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna Ignacia Constantina (testadora);
            Eufrasio de Alves (testamenteiro).

            Resumo:
            Testamento realizado pela testadora Anna Ignacia Constantina, filha de Manuel de Alves e Josefa Maria, tendo aceitado ser o testamenteiro Eufrásio de Alves, seu marido.

            A testadora declara que seu enterro seja realizado conforme a vontade de seu neto Angelino Barboza da Silva e de seu filho Policarpo Antonio Alves.

            Ela deixou doze filhos, sendo nove vivos: João Simão Alves, Policarpo, Jacintho Simão Alves, Maria, Alexandrina, Francisca, Rita Ignacia Constantina e Ignacia eles foram reconhecidos como legítimos herdeiros.

            Entre os bens declarados, constam casa, engenho, móveis e duas pessoas escravizadas: Antônio, de nação, e Sezaria, denominada como crioula.

            Ao final do processo o juiz julgou o processo por auto de tomada de contas e determinou que o testamenteiro arcasse com as custas do processo, o mesmo foi pago por meio de selo.

            Atuaram no processo:
            escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
            escrivão Jacintho Gonçalves da Luz;
            escrivão José Carlos do Livramento;
            signatário João Luis da Silveira Porto;
            signatário Salvador Cavalheiro;
            procurador de bens João Machado Santiago;
            procurador Eduardo Correia Duarte;
            procurador Francisco Gonçalves da Luz;
            coletor Antônio Carlos de Carvalho;
            juiz municipal Alexandre Eloy Azevedo Coutinho;
            juiz municipal primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco.

            Localidades mencionadas:
            Villa de são miguel (atual cidade de Biguaçu);
            Província da capital;
            Matriz da vila de São Miguel.

            Compõem o processo:
            taxa de herança e legados;
            termo de abertura;
            termo de juramento;
            de vista.

            Testamento de Anna Genoveva de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-83264 · Processo · 1853 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna Genoveva de Jesus (testadora);
            Manoel Joaquim da Silva (testamenteiro e herdeiro).

            Resumo:
            Este processo é composto pelo testamento da falecida Anna Genoveva de Jesus, em que deixou por escrito suas últimas vontades. No documento, é revelado que a finada foi casada com Manoel Joaquim da Silva, nomeado para ser seu testamenteiro; é citado que esse matrimônio seria sua “segunda núpcias”, pois seu primeiro marido havia falecido.

            Além disso, a testadora declara a alforria de duas mulheres escravizadas, de nome Joaquina, descrita como crioula, e Ofrazia, descrita como parda. Por não ter filhos, seu marido se tornou o único herdeiro. O processo foi concluído com a assinatura de um termo por parte de Manoel Joaquim, que aceitou o encargo da testamentaria e se responsabilizou por prestar as contas da ação.

            Atuaram no processo:
            escrivão David do Amaral e Silva;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            signatário Florencio Gomes de Castro Campos;
            signatário João Luis de Andrade.

            Localidades relevantes:
            Poço Fundo;
            segunda comarca;
            Santo Antônio;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            contas;
            correição;
            termo de aceite.

            Testamento
            BR SC TJSC TRRJ-82923 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes: Sebastiana Maria de Freitas; pai Victorino Caetano; mãe Maria Joaquina de Jesus; herdeira Leocadia Francisca de Jesus; Custódio José de Campos; Severino Antônio Moreira.