Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            1133 Descrição arquivística resultados para Brasil

            BR SC TJSC TRRJ-77077 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de assignação de dez dias realizada na vila de São José, Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            João Vieira da Roza (autor);
            Custodio Pereira Saraiva (réu).

            Resumo: O autor João Vieira da Roza busca por meios legais cobrar uma dívida em dinheiro do réu Custodio Pereira Saraiva. É relatado pelo autor que o réu já havia se comprometido a pagar a divida meses antes do início desta ação, porém falhando em cumprir com o prazo acordado. É então feita a assinação com garantia de pagamento à dívida, com o processo sendo concluído com o réu pagando a dívida, além de também ter anexos documentos referentes às dívidas e promessas anteriores.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
            escrivão interino Duarte Vieira da Cunha;
            pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
            procurador Manoel do Nascimento Ramos;
            oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
            juiz municipal segundo suplente Domingos José da Costa Sobrinho.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Translado de escritura de dívida hipotecária;
            Procuração;
            Pagamento.

            Variação de nome:
            réu Custodio Pereira de Saraiva.

            Partes:
            Laurentino Machado Valença (réu); Olívio José da Silveira (vítima); João Fructuoso da Silva (vítima)

            Topônimo; Guarda do Cubatão; Palhoça; Laurentino e João portavam armas ilegais, Olívio, autoridade policial, confiscou a de João, mas Laurentino recusou-se a entregar, motivo pelo qual foi preso.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Abelardo Luz
            Séries · 1979
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
            Instalação: 24/07/1980
            Primeiro juiz da Comarca: Carlos André Moreira
            Denominação do Fórum: Des. Nelson Nunes de Souza Guimarães
            Circunscrição: 33ª Xanxerê
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Abelardo Luz e Ouro Verde
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo Oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina