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            2298 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de João Zeferino da Silva Mattos
            BR SC TJSC TRRJ-19801 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            João Zeferino da Silva Mattos (inventariado);
            Anna Joaquina da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel;
            José;
            João;
            Francisco;
            Antonio;
            Joaquim.

            Resumo:
            O inventário de João Zeferino da Silva Mattos foi realizado pela viúva Anna Joaquina da Conceição. Ele faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um rincão de campos (terras), diversos objetos, utensílios, ferramentas, armas de fogo, uma morada, animais e dívidas. Também foram mencionadas seis pessoas escravizadas: um homem chamado Domingos, identificado como sendo de "nação", ou seja, de origem africana; um escravizado de nome Antonio, descrito como mulato; dois escravizados denominados crioulos, ambos chamados Manoel, sendo um deles menor de idade; e duas escravizadas também denominadas crioulas, ambas chamadas Maria, sendo uma delas menor de idade. Contém um outro processo dentro do inventário, de justificação de capacidade para tutoria, começando na página 71 do pdf (36 no próprio processo). Foram partes desse processo de justificação a própria inventariante e o curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca. A inventariante buscava ser habilitada como tutora dos seus 06 filhos menores.

            Atuaram no processo:
            juiz alferes João Thomaz e Silva;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            tabelião e signatário Mathias Gomes da Silva;
            curador geral Joaquim Francisco da Fonseca;
            avaliador José Antunes Rabelo;
            avaliador Paulo José Pereira;
            partidor José Joaquim da Costa Passos;
            partidor, signatário e procurador Guilherme Ricken;
            procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
            signatário Manoel da Silva Mattos;
            signatário José Gomez da Silva.

            Localidades Relevantes:
            Laguna;
            Província de São Paulo;
            Província da Bahia.

            Compõe o processo:
            Título de herdeiros;
            Termo de juramento aos louvadores;
            Procuração;
            Partilha de bens;
            Termo de tutor.

            Variação(ões) de nome(s):
            Província da Baia.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joaquim Alexandre de Campos
            TRRJ-45374 · Processo · 1869-10-05
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Anna Maria de Campos (viúva).

            Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz) e Lages. Engenho de cana, escravos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz dos Órfãos Tenente Coronel Luís Ferreira do Nascimento e Mello.
            São José, Comarca de São José.
            Carta precatória para a Comarca de Lages (juiz de órfãos Manoel Saturnino de Souza e Oliveira).

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Joaquim Antonio de Moraes
            BR SC TJSC TRRJ-10333998 · Processo · 1841
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages.

            Partes: Joaquim Antonio de Moraes (falecido); Joaquina Roza de Aguiar (inventariante).

            Resumo: São feitos os autos do inventário do falecido Alferes, com sua viúva atuando como inventariante. Ao falecer, o inventariado deixou diversos herdeiros, tanto maiores quanto menores. Entre seus bens havia casa e benfeitorias, terras, móveis, ferramentas de carpintaria, equipamento de equitação, prata, armadura, vestimentas, dívidas, utensílios, grande quantidade de animais, armas de fogo (escopetas e trabuco) e armas brancas (facas, facões e chicote), além de 7 pessoas escravizadas: José; Joaquim descrito como Africano (de Nação); Joaquim descrito como mais velho; Felisardo descrito como Africano e escravizado doméstico (de Nação); Manoel descrito como Crioulo; Luisa descrito como Africano (de Nação); Theresa descrita como Crioula.
            É mencionada uma irregularidade em meio ao processo, por não haver distribuição de bens referentes a outro inventário, de Bernardina de Tal, sogra dos herdeiros também do inventário do Alferes Joaquim Antonio de Moraes.

            Localidades mencionadas:
            Vila de Lages;
            Capão Bonito;
            Capão Alto;
            Sorocaba;
            Lagoa Grande.

            Atuaram no processo:
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Manoel Francisco Silva;
            Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Procurador Albino Luis Pereira;
            Avaliador Raimundo Fagundes de Bitancourt; Avaliador Matheus José de Sousa; Avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
            Partidor Luiz Gonzaga de Almeida; Partidor Jozé Joaquim da Cunha Passos;
            Cobrador Joze Antonio da Silva Monteiro;
            Coletor de Rendas Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Juiz José Jacinto de Oliveira;
            Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Variação de nome: Joaquina Rosa de Aguiar; Filizardo; Marianno Cardoso Monteiro; Jozé Joaquim da Cunha Paços;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joaquim Antonio de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-9117 · Processo · 1868-1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, Comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Joaquim Antonio de Souza (inventariado);
            Ignacia Candida de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria (falecida).

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Candida de Jesus, nele contendo dívidas ativas e passivas, utensílios, cobre, mobília, engenho de farinha, animais, terras e casa. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Maria. O processo conta com o traslado do testamento do falecido, no qual é afirmado que a única herdeira do falecido já havia falecido, com o mesmo não apresentando herdeiros além da própria inventariante. O valor referente a partilha dos bens é portanto utilizada para pagar os custos do velório do falecido, além de quitar dívidas existentes.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos e tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
            escrivão de juizo de paz Florentino José de Espindola;
            oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
            signatário José Rodrigues da Silva Junior;
            avaliador e signatário Miguel Francisco Pereira;
            avaliador Jacintho Antonio Marques;
            partidor Simplicio dos Santos Souza;
            partidor alferes Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
            procurador Marcolino do Nascimento Ramos;
            procurador Joaquim Martins do Nascimento;
            procurador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            vigário Carlos Fernando Cardozo;
            coletor de rendas Marciano Francisco de Souza;
            juiz municipal doutor Domiciano Barboza da Silva;
            juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
            juiz municipal segundo suplente comendador Gaspar Xavier Neves;
            juiz municipal quarto suplente alferes José Maria da Luz.

            Localidades relevantes:
            Guarda do Embaú;
            freguesia da Enseada do Brito;
            Imaruhy;
            Desterro;
            Rua do Príncipe.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Procuração;
            Juramento de inventariante;
            Termo de declaração;
            Louvação a avaliadores;
            Juramento aos avaliadores;
            Traslado do testamento;
            Traslado de avaliação;
            Juramento aos partidores;
            Partilha dos bens;
            Recibos;
            Relação de contas;
            Relação de bens;
            Pagamento aos agentes da justiça.

            Inventário de Joaquim da Rosa Madruga
            BR SC TJSC TRRJ-31071 · Processo · 1850 - 1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquim da Rosa Madruga (falecido);
            Maria Jacinta do Amaral (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna;
            Bento;
            Candida;
            Cathollica;
            Jose;
            Marcos;
            Maria.

            Resumo:
            Neste processo, a viúva Maria Jacinta do Amaral realizou o inventário de seu falecido esposo, Joaquim da Rosa Madruga. Como o casal tinha somente filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador para os órfãos.

            Os bens inventariados foram terrenos, animais, ferramentas, objetos de prata e ouro, utensílios de cozinha, mobília e roupas de cama. Além dos bens, constam no processo dois homens escravizados, de nomes Francisco (descrito como mulato) e Mathias (africano, descrito como "de nação").

            Os bens de raiz passaram por uma inspeção da Fazenda Pública para verificar sua legitimidade, que foi confirmada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação para a cabeça do casal, e de partilha para os herdeiros.

            O processo foi julgado por sentença, em que a viúva foi notificada para assinar o termo de tutoria dos herdeiros, abdicar-se do benefício veleiano e para pagar as custas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Jose Pereira de Jesus;
            avaliador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
            curador geral dos órfãos Claudiano de Oliveira Rosa;
            escrivão de órfãos Miguel Gonçalves Franco;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            partidor Jorge Trueter;
            partidor Mathias Gomes da Silva;
            signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos;
            signatário major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

            Localidades relevantes:
            fazenda dos Três Morrinhos;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            correição;
            partilha;
            sentença;
            termo de fiança e responsabilidade;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            termo de louvação;
            termo de renúncia ao benefício veleiano;
            termo de tutoria;
            título dos herdeiros.

            Variação de nome:
            Maria Jacintha do Amaral.

            Inventário de Joaquim de Pontes Correa
            BR SC TJSC TRRJ-29360 · Processo · 1834-1837
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages.

            Partes do processo:
            Joaquim de Pontes Correa (inventariado);
            Manoel Rodrigues de Souza (inventariante/testamenteiro/tutor).

            Herdeiro:
            Francisco (filho).

            Resumo: Joaquim faleceu deixando animais, casa, fazenda de nome Padre Carlos, rincão de terras, prataria, moinho, ferramentas, dívidas e um escravizado de nome Antonio. No final do processo, a tutela do menor Francisco é transferida de Jesuino da Silva Ribeiro para Manoel Rodrigues de Souza.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos Antonio do Amaral Grugel;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            signatário Bernardino Antônio da Silva e Sá;
            signatário Nicolao José de Liz;
            tabelião/signatário Manoel Gomes de Souza;
            signatário Francisco Máximo da Silva;
            signatário Savo Rodrigues de Athaide;
            testamenteiro Aurélio Antônio Martins;
            avaliador Francisco Pereira da Cunha;
            avaliador Joaquim Antunes de Oliveira;
            avaliador Joaquim José Pereira;
            curador Joaquim do Carmo Ribeiro;
            partidor Guilherme Ricken;
            partidor João Rodrigues de Andrade;
            tutor Jesuino da Silva Ribeiro;
            juiz de órfãos Joaquim Antonio de Azevedo.

            Compõem o processo:
            Testamento;
            Juramento ao curador;
            Juramento aos avaliadores;
            Descrição e avaliação dos bens;
            Recibos;
            Juramento aos partidores;
            Tutela.

            Variações de nome:
            Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            avaliador Francisco José Pereira da Cunha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro