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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Bernardino de Lene
            BR SC TJSC TRRJ-24971 · Processo · 1851 - 1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            Bernardino de Lene (falecido);
            Manoel Bernardes de Souza (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio Bernardes;
            Anna Bernardes;
            Manoel Antonio de Souza;
            Luiza Bernardes;
            Maria Luiza;
            Manoel de Santa Anna;
            Jezuino Policarpo Pereira Gomes;
            Salustiano Bernardes de Souza;
            José Bernardes;
            Francisco da Silva Vargas.

            Resumo:
            Neste processo, Manoel Bernardes de Souza, filho do falecido Bernardino de Lene, entrou com um pedido de partilha de bens. Ele justifica que sua mãe, Florinda Roza, por ter oitenta anos e estar doente, não estaria em condições de atuar como inventariante.

            Havia, entre os bens do falecido, bens em ouro, prata, cobre e ferro; utensílios, móveis, animais, veículos, um engenho de açúcar, um engenho de farinha, uma roça de canas, uma olaria para fabricação de tijolos, terras, casas, e também dívidas ativas. Havia também um homem idoso e de saúde debilitada, de nome Francisco, escravizado.

            Durante o processo o inventariante alegou ter apresentado todos os bens do inventário, tomando responsabilidade em caso de esquecimento ou omissão de informações. O inventariante foi designado como tutor dos menores Manoel e José.

            Localidades relevantes:
            Estrada de Santo Antônio;
            Freguesia de Santo Antônio;
            Ressacada;
            Rio Vermelho;
            Vargem de Ratones;
            Vargem de Santo Antônio;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            juramento de tutor;
            juramento dos avaliadores;
            tabela de valores da partilha;
            termo de louvação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Francisco Machado;
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso de Silveira;
            partidor José da Costa Oliveira;
            signatário José Nunes da Silva.

            Variação de nome:
            Anselmo Gomes Ribeiro;
            Bernardino de Lenne.

            Inventário de Bernardino Vieira Rodrigues
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10369691 · Processo · 1906-10-20
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Inventário
            Bernardino Vieira Rodrigues (falecido)
            Domingas Martins dos Santos (inventariante)

            Domingas era nora de Bernardino Vieira Rodrigues e de Carlota Rosa Clara. Bernardino faleceu em 1876 e Carlota faleceu em 1893.

            Herdeiros: Francisca Clara de Jesus, Ana Carlota de Jesus e Maria Carlota de Jesus.

            Local: Barreiros, no Distrito do Ribeirão

            Juiz de Direito José Cavalcanti de Arruda Câmara

            Inventário de Bernardo Gomes de Campos
            TRRJ-30911 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages à época parte da Segunda Comarca.

            Partes:
            Bernardo Gomes de Campos (inventariado);
            Maria Roza Ferreira (inventariante).

            Herdeiros:
            Lucas Gomes;
            Antonina Gomes;
            Eufrazio Gomes Ferreira;
            Antonio Gomes de Campos;
            Lucia Gomes de Campos.

            Descrição:
            O inventário de Bernardo Gomes de Campos foi conduzido por sua viúva, Maria Roza de Jesus, em 1853. Após a nomeação dos herdeiros e do procurador, o escrivão Generoso Pereira dos Anjos retirou-se no início do processo por se considerar inimigo do procurador nomeado, Francisco Pereira da Silva e Oliveira.
            O falecido deixou um testamento em que destinou a seu filho Antônio três escravizados, trinta vacas, uma tenda e alguns cavalos. Além disso, deixou a Raimundo Fagundes de Betancurt vários cavalos. À sua filha Lúcia, deixou uma escravizada chamada Joanna, um rincão de campos no lugar denominado Capoeiras do Amola Facas, animais, acessórios para cavalo, um par de canastras e vestuário. Segundo o testamento, ele também destinou algumas terras à sua mulher, as quais seriam posteriormente divididas entre seus filhos. À filha Antonina foi concedido um rincão nos Faxinais intitulado Fortaleza, e ao filho Eufrásio, terras. O falecido definiu a liberdade de quatro escravizados após sua morte: três descritas como crioulas, Dorothea, Thereza e Anna, e um menor, Joaquim, filho da escravizada Anna.
            Além dos escravizados presentes no testamento, são avaliados outros oito escravizados, incluindo Lourenço, dois menores nomeados Vitalina e Jerônimo, um escravizado descrito como “de nação” de nome Manoel, outro descrito como crioulo chamado Jozé e outros três menores também crioulos chamados Manoel, Serafim e Geraldo, este último com deficiência física.
            Os bens foram repartidos amigavelmente entre os herdeiros. Entre os bens inventariados havia uma fazenda, prataria, uma espada de prata, cargas de sal, ferramentas, terras, casas, arma de fogo e dívidas. No processo existe ainda uma carta de liberdade da escravizada Thereza, em que Bernardo Campos a reconhece como sua legítima sobrinha.
            Ao fim do inventário, passa-se a tutela dos menores órfãos de Maria Rosa para seu segundo marido, Jordão Paz de Farias. Eufrásio, um dos órfãos, tendo atingido a maioridade (mais de 14 anos) pede a remoção do tutor por não receber “a menor educação e meios de subsistência”. Eventualmente a tutela dos órfãos passa para João Ferreira Machado. Em 1868, informa-se que o herdeiro Eufrásio estava ausente do auto de tomada de contas por estar envolvido na Guerra do Paraguai, e o irmão Lucas Gomes de Campos pede para assumir a curadoria de seus bens. João Ferreira Machado pede que seja exonerado da tutela, alegando a morte de Eufrásio no acampamento do exército. O juizado pede que Lucas Gomes prove a maioridade de Eufrásio com a certidão de batismo, sendo que não foi provado o falecimento do mesmo, concedendo-o a curadoria.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de direito em correição Joaquim José Henriques;
            juiz de órfãos Jozé Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz Laurentino José da Costa;
            juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
            escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior;
            escrivão Antonio Jozé Candido;
            escrivão do juiz de paz Antonio Jozé Candido;
            escrivão da correição e signatário Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão interino Roberto Sanford;
            tabelião Miguel Gonçalves Franco;
            testamenteiro João Thomaz;
            avaliador Henrique Paz de Faria;
            avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
            partidor Diogo Nunes Teixeira;
            partidor Jorge Trueter;
            agente das rendas provinciais e signatário Antonio Ricken de Amorim;
            curador dos órfãos; fiador Claudianno de Oliveira Roza;
            curador dos órfãos Alferes José Joaquim da Cunha Passos;
            curador geral dos órfãos e escrivão Roberto Sanford;
            tutor Jordão Paes de Farias;
            justificante Maria Roza Ferreira;
            procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
            procurador e coletor das rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            procurador; signatário;tutor João Ferreira Machado;
            signatário Antonio Rodrigues Lima;
            signatário Jozé Pires de Arruda Botelho;
            signatário Polidoro Luis Vieira.

            Localidades relevantes:
            Freguesia de Vacaria;
            Província de Rio Grande do Sul;
            Rua da Cadeia;
            Porto Alegre;
            Distrito de Campos Novos;
            Villa Nova;
            Laguna.

            Compõem o processo:
            Títulos de herdeiros;
            Termo de juramento ao curador;
            Testamento;
            Pagamentos;
            Avaliação de bens;
            Procuração;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha;
            Pagamentos;
            Autos de justificação;
            Termo de tutoria;
            Autos de tomadas de contas;
            Termo de renúncia;
            Autos de remoção de tutor;
            Quitação.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
            Província de São Pedro do Sul.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Bilizaria da Silva Muniz
            BR SC TJSC TRRJ-10776413 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo: Bilisária da Silva Muniz (inventariada) e João Borges do Rego (inventariante).

            Descrição: O inventário foi realizado pelo viúvo da falecida Bilisária. Entre os bens descritos haviam animais, casas, terras, mobília, objetos de ouro, prataria, propriedades rurais e propriedades urbanas. Haviam 04 escravizados designados como crioulos e citados no corpo da descrição de bens, de nomes: Manoel, Margarida, Ignácia e Miguel (sendo os dois últimos pessoas com deficiência). Margarida e Miguel também constam como dois menores escravizados.

            Variação de nome: Belisária da Silva Muniz; Inácia; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Matias Gomes da Silva.

            Atuaram no processo:
            Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Juiz João Thomaz e Silva;
            Procurador Antônio Felipe Pessoa;
            Avaliador Jesuíno da Silva Ribeiro;
            Avaliador Manoel José Pereira da Cunha;
            Partidor Guilherme Ricken;
            Partidor Mathias Gomes da Silva.

            Variação de nome: Belizária da Silva Muniz;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Brandina dos Prazeres e Silva
            BR SC TJSC TRRJ-19974 · Processo · 1847-1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Brandina dos Prazeres e Silva (falecida);
            Manoel Ribeiro da Silva (inventariante e herdeiro).

            Herdeira:
            Maria.

            Resumo:
            Manoel Ribeiro da Silva abriu um inventário dos bens de sua finada esposa, Brandina dos Prazeres e Silva. A finada havia deixado uma herdeira menor de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

            Os bens avaliados foram casas, animais, jóias, utensílios de cozinha, estribos de prata, um chapeado, um peitoral, itens de montaria, armas de fogo, ferramentas, ferro de plaina, um compasso, um forno de cobre, caixas, móveis, cangalhas, uma quantia de dinheiro, uma receita de fazendas e terras no local denominado “fazenda do escurinho”.

            Foram mencionadas 10 pessoas escravizadas na avaliação, de nomes: Domingos, Custodio, Sebastião, Luis, Agostinho, Joaquina, que faziam parte da herança paterna da finada; e Manoel Lucas, José, Eva e Lionor, descritos como “crioulos de casa”. Também foram citadas dívidas ativas e passivas, incluindo a Evaristo, homem escravizado.

            Mais tarde, o inventariante nomeou um procurador para representá-lo no decorrer da ação. Manoel, por via de petição, informou que estaria se deslocando à “província do sul”, por um período de seis meses, e requereu o direito à assinatura do termo de tutoria para sua filha menor. A partilha foi feita em igualdade e o processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas por parte do inventariante.

            Atuaram no processo:
            avaliador e procurador alferes Henrique Ribeiro de Cordova;
            avaliador capitão José da Silva Ribeiro;
            coletor tenente Luis Gonsaga de Almeida;
            curador geral Antonio do Amaral Grugel;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Antonio Caetano Machado Junior;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            partidor Lionel Cetano Machado;
            procurador Jose Joaquim da Cunha Passos;
            procurador Luiz Gonzaga de Almeida;
            tabelião Mathias Gomes da Silva.

            Localidades relevantes:
            capão da Taquara;
            comarca do norte;
            fazenda do Escurinho;
            Pelotinhas;
            província do sul;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            avaliação e partilha dos bens;
            contas;
            correição;
            petições;
            procuração;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Brandina dos Praseres e Silva.

            Inventário de Brisida Maria
            BR SC TJSC TRRJ-10333981 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Comarca de Lages.

            Foram partes do processo: José Joaquim Leme do Prado (inventariado); Brisida Maria (inventariante).

            Descrição: o inventário foi realizado por Brisida Maria, esposa do falecido José Joaquim Leme do Prado. O processo continha herdeiros e bens tais como: terras, animais e quantia em dinheiro. Há dívidas que o inventariado fez enquanto vivo. No final é realizada a partilha e pagamento das dívidas. Foram mencionadas as seguintes localidades: Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, Curitiba e Paranaguá.

            Agentes no processo: escrivão Joaquim Antonio de Morais; juiz Bento Ribeiro de Cordova; curador Cruz de Manoel; escrivão Camillo Justiano Ruas; curador Manoel Cavalheiro Leitão; procurador Generoso Pereira dos Anjos; avaliador Joaquim Ignácio; avaliador Manoel Joaquim.

            Variação de nome: Vila de Senhora dos Prazeres de Lages.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro