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            1437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

            Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

            Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Fachinal do Gado;

            26 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            A Justiça (autor);
            Manoel Antunes de Sousa (réu);
            Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

            Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

            Atuaram no processo:
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Antonio Ricken de Amorim;
            escrivão Constâncio Xavier de Souza;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão José Luis Pereira;
            juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            juiz/delegado Guilherme Ricken;
            juiz José Marcelino Alves de Sá;
            juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz municipal Laurentino José da Costa;
            juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
            juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
            promotor público José Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            Campos Novos;
            Picada Nova;
            Distrito de Coritibanos;
            Cidade de Sorocaba;
            Vila de Itapetininga;
            Ponta Grossa;
            Campos Guarda-mór.

            Compõe o processo:
            Corpo de delito;
            Libelo crime acusatório;
            Mandado de prisão.

            Variação de nome:
            Pedro Agueira Aires.

            Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel do Amaral e Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Angelina Soares (vítima).

            Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
            Apelação criminal nº 1327

            Antonio José da Silva, testemunha;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            Fulvio Aducci;
            Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
            Ivo d’Aquino, advogado;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
            João Costa, oficial de Justiça;
            Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
            Julio Lucas de Amorim;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Norberto Julio da Silveira, testemunha;
            Thereza Koliller, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-57298 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho.

            Partes do Processo:
            Manoel Gomes de Carvalho Sobrinho (autor);
            Luis Gomes de Carvalho (réu)

            Herdeiro:

            Resumo: O autor acusa o réu de ter planejado encontrá-lo na roça para agredi-lo. O réu veio com uma estaca de madeira (fueiro de carro) depois que o autor o insultou. O réu agrediu o autor, que então pegou uma faca para se defender. O réu recuou, foi para casa e voltou com uma espada. Testemunhas disseram ao autor para correr, o que ele fez, escondendo-se no mato. O réu foi liberado sob fiança após o incidente.

            Atuaram no Processo:
            escrivão interino Manoel Pessoa da Silva;
            escrivão Vicente José de Goes Robello;
            juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
            juiz Severo Amorim do Valle;
            perito Antonio José da Silva;
            perito Pedro Francisco da Silva;
            promotor José Francisco Duarte;
            subdelegado João Antunes.

            Localidades Relevantes:
            Tubarão;
            Laguna.

            Compõem o Processo:
            Auto de Exame de Corpo de Delito;
            Testemunhas;
            Termo de Remeça;

            Variação de Nome:

            Sumário Crime de José Vicente
            BR SC TJSC TJSC-AJ-56810 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Vicente (réu);
            Paulina Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça (autora);

            Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.

            Aurelio Carneiro Ribeiro;
            Arthur F. da Costa, advogado;
            Guilherme Müller;
            Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
            Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
            João Pereira;
            João Vicente de Borba;
            João Pereira;
            João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
            José Pedro xxxx, juiz de paz;
            José Julio Diogo, escrivão;
            Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
            Mathias Lopes de Braga;
            Paulina Roza da Conceição;
            Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de José Soares
            BR SC TJSC TRRJ-29186 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Soares (réu);
            José Luiz Pereira (vítima).

            Furto de animal; Vila de Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; província de São Paulo.

            Firmino Rodrigues Silva, juiz de Direito;
            Francisco Gomes da S. Coelho;
            Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
            Guilherme Ricken, cidadão, juiz municipal, delegado de polícia;
            José Manoel Felippe;
            José Nicolau Pereira. Juiz municipal;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Felippe, testemunha;
            Luiz Hoffmann, testemunha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de José Martins Ferrari
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Martins Ferrari (réu);
            A Justiça (autor);
            Maria Saladina (vítima).

            Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
            Antonio Pilar;
            Carlos Correa da Motta, médico perito;
            Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
            Fernando Machado Vieira;
            Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
            Luiza Manfradini, testemunha;
            Luiz Marcelino de Souza;
            Maria Saladina;
            Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João Bonateli, testemunha;
            Julia Francisca da Conceição, testemunha;
            Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
            Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
            Oscar Lima, major, juiz de direito;
            Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de José Maria de Albuquerque
            BR SC TJSC TRRJ-29192 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Justiça (autora); José Maria de Albuquerque (assassinado).

            Resumo: O delegado da comarca do norte recebeu um auto de corpo de delito feito na vila de Lages, após encontrarem um corpo no rio Caveirão. A vítima se chamava José Maria de Albuquerque e era agregado de Antônio do Amaral Gurgel, morador do local chamado Rincão dos Ilheas. Examinadores analisaram o corpo e concluíram que a causa da morte foi uma fratura no crânio e uma rachadura acima da nuca. O juiz ordenou que o escrivão chamasse seis moradores da vizinhança para testemunhar sobre o caso. Três dessas testemunhas prestaram depoimento.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; examinador José Pereira Gomes; examinador Bruno Pereira da Fonceca; inspetor de quarteirão Manoel Borges d’Oliveira; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz laurentino José da Costa; juiz/delegado Guilherme Rickin; oficial de justiça Gregório Antônio; testemunha José Jacinto; testemunha João França; testemunha Francisco Antônio.

            Localidades relevantes: Rincão dos Ilheas; Rio Caveirão; vila de Lages; comarca do Norte.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro