Partes: Joaquim José Pereira; Joaquina Pereira do Nascimento.
Brasil
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Partes: Joaquim José de Souza; Maria Constança de Souza.
Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Bernarda de Moura (inventariante);
Joaquim José de Fraga (falecido).
Herdeiros:
Antonio da Costa (co-herdeiro);
Emerenciana Rosa;
João Machado (co-herdeiro);
José de Fraga;
José d’Oliveira (co-herdeiro);
Liocadia;
Maria;
Manoel de Fraga;
Marianna (ausente);
Miguel Joaquim de Fraga.
Resumo:
Neste processo, Anna Bernarda de Moura, esposa do falecido Joaquim José de Fraga, foi notificada para comparecer ao juízo da vila de São José e prestar seu juramento como inventariante. Como o finado deixou uma herdeira ausente, a ação contou com a nomeação de um curador para representá-la.
Dentre os bens avaliados, haviam utensílios de cobre e ferro, uma arma de fogo, ferramentas, mobília, uma canoa, terras, casas e um engenho de farinha. Constam também dívidas passivas deixadas pelo finado. Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, requerendo que as custas sejam pagas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Pereira da Silva;
avaliador Ignacio Joze da Silva;
curador dos ausentes Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
comarca do sul;
freguesia da Enseada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
Maciambú Pequeno;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
sentença;
termos de juramento.
Partes do processo:
Joaquim José da Rosa;
Manoel José da Rosa;
Isabel Joaquina Rosa de Jesus.
Partes: Bernardina Roza de Jesus (inventariante); Joaquim Gonçalves dos Santos.
Partes: Joaquim Gomes Ritter; Maria Anna da Conceição.
Partes: Joaquim Francisco da Luz; Laurinda Severina de Souza.
Maria Luiza do Carmo era viúva de Joaquim e, à época do inventário, esposa de Claudino José Gonçalves (inventariante).
Bens insignificantes. Dívidas.
Juiz de Órfãos Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
Curador geral dos órfãos Alferes Antônio Ricken de Amorim
Lages, Comarca de Lages
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Joaquim Ferreira de Mello (falecido);
Catharina de Jesus (falecida);
Manoel Joaquim de Mello (inventariante).
Herdeiros:
Manoel Joaquim de Mello (filho);
José Joaquim Ferreira (filho);
Maria Joaquina (filha);
Anna (filha);
Izabel (filha);
Angelina (filha).
Descrição: Joaquim e Catharina, casados, faleceram deixando 6 filhos. Dentre seus bens havia ferramentas, animais, terras, casas, um engenho de farinha e três pessoas escravizadas: Mathias, de nação Cabinda, Aleixo e Felicia, estes últimos descritos como crioulos. O co-herdeiro Severino José Duarte alegou que os bens foram avaliados incorretamente. Posteriormente, o avaliador Marianno foi nomeado procurador do inventariante.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal Francisco da Costa Porto;
avaliador e procurador Marianno José Coelho;
avaliador Constancio José da Silva;
juiz João de Souza França;
partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
partidor Antonio Francisco Mafra.
Localidade relevante:
Picadas do Norte.
Compõem o processo:
Avaliações dos bens;
Termos de licitação;
Procuração;
Partilha.
Variações de nome:
falecida Catharina de Jezus;
escravizado Matheus.
Inventário realizado na Vila de Lages.
Partes do processo: Joaquim do Amaral (inventariado); Maria Francisca (inventariada).
Resumo: Inventário de Joaquim do Amaral com sua esposa, Maria Francisca, sendo a inventariante. São listados os seguintes bens: animais, casa e dividas. Contando com herdeiras menores, o processo apresenta também a nomeação de um tutor para as herdeiras órfãs.
Localidades mencionadas:
- Vila de Lages;
Atuaram no processo:
- Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
- Curador João Vicente Fernandes; Religião; Padre;
- Coletor de Rendas Luiz Gonzaga de Almeida;
- Juiz Antonio Caetano Machado;
- Juiz Corregedor Joaquim José Henriques; Juiz Corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
Variação de nome: Joaquim Jozé Henriques; Jozé Nicolau Pereira dos Santos.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro