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            1437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Bom Retiro
            Séries · 1931
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 157, de 19 de setembro de 1931
            Instalação: 24 de outubro de 1931
            Primeiro juiz da comarca: João de Deus Faustino da Silva
            Denominação do fórum: Dra. Orieta Passos Paulo Mariath
            Circunscrição: 14ª São Joaquim
            Entrância: Inicial
            Composição da comarca: Bom Retiro e Alfredo Wagner
            Vara: Vara Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Blumenau
            Séries · 1886
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.109, de 30 de agosto de 1886
            Instalação: 10 de fevereiro de 1890
            Primeiro juiz da comarca: Pedro Celestino Felício de Araújo
            Denominação do fórum: Des. Guilherme Luiz Abry
            Circunscrição: 18ª Blumenau
            Entrância: Especial
            Composição da comarca: Blumenau
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 5ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; 1ª Vara da Família; 2ª Vara da Família; Vara da Infância e Juventude, 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública; Vara de Direito Bancário; e Vara Regional de Garantias.
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Biguaçu
            Séries · 1864
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 541, de 11 de abril de 1864
            Instalação: 20 de dezembro de 1864
            Primeiro juiz da comarca: Dídimo Agapito da Veiga
            Denominação do fórum: Des. José Ferreira de Mello
            Circunscrição: 4ª Biguaçu
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Unidade Judiciária de Cooperação
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Barra Velha
            Séries · 1986
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.899, de 5 de dezembro de 1986
            Instalação: 7 de dezembro de 1987
            Primeiro juiz da comarca: Paulo Roberto Sartorato
            Denominação do fórum: Juiz Waldir Campos
            Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Barra Velha e São João do Itaperiú
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Balneário Piçarras
            Séries · 1975
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
            Instalação: 8 de junho de 1979
            Primeiro juiz da comarca: Erasmo Rodrigues
            Denominação do fórum: Des. Oswaldo Areas Horn
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Balneário Piçarras
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Balneário Camboriú
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 29 de outubro de 1966
            Primeiro juiz da comarca: Marcio Souza Batista da Silva
            Denominação do fórum: Des. Adão Bernardes
            Circunscrição: 24ª Balneário Camboriú
            Entrância: Especial
            Composição da comarca: Balneário Camboriú
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública; Vara da Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Família, Infância e Juventude; Unidade Judiciária de Cooperação; 1º Juizado Especial Cível; 2º Juizado Especial Cível; e Vara Regional de Garantias.
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TRRJ-88263 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autuação de Inventário realizado na cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul.

            Partes do processo:
            Antonio dos Santos d'Oliveira;
            Manoel São Primo d'Oliveira.

            Herdeiros:
            João Estevão d'Oliveira;
            José dos Santos d'Oliveira;
            Joaquim Antonio d'Oliveira;
            Bento Gregorio d'Oliveira;
            Manoel São Primo d'Oliveira;
            Joaquina Anna de Jesus;
            Dionisia Maria da Conceição.

            Co-herdeiros:
            Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
            Jacinto Alves d'Espindolla.

            Resumo:
            Manoel São Primo d'Oliveira realiza inventario de seu falecido pai Antônio dos Santos d'Oliveira, cujos bens serão repartidos a seus herdeiros e afilhadas. O inventariado realizou a escrita de um testamento prévio a sua morte, o qual se encontra trasladado nos autos deste processo, no qual ele deixa a partilha de seus bens sob a responsabilidade de seus herdeiros, e uma quantia de dinheiro para suas afilhadas Carolina, Maria e Joaquina. Fica também definido que sua escravizada de nome Jacinta, a qual é descrita como mulata, deverá ser liberta após seu falecimento. Entre seus bens avaliados constam: quantias de dinheiro, ferramentas, arma de fogo (espingarda), armas brancas (espadas), mobílias de madeira nobre, animais, terras, casas, engenho de farinha, plantações, dividas ativas e passivas e as contas referentes ao seu funeral. Além disso foram também citados 5 escravizados, cujos nomes são: Victorino, Pedro e Martha, descritos como crioulos, e Rita e Luintina, descritas como pardas. É então feita a avaliação e partilha dos bens do falecido.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião João Jozé Machado da Costa;
            testamenteiro Manoel Caetano d'Almeida;
            testamenteiro João Estevão d'Oliveira;
            testamenteiro José dos Santos d'Oliveira;
            vigário Benjamin Carvalho d'Oliveira;
            signatário Salvador Alves de Jezus;
            signatário Joze Conrado Moreira;
            louvador Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
            louvador Jacinto Alves d'Espiondolla;
            louvador e avaliador Hermenegildo José Cardoso;
            avaliador Francisco da Cunha Maciel;
            partidor Leandro José da Costa Machado;
            partidor João Jozé Gomes Leal.
            juiz municipal primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal.

            Localidades relevantes:
            cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            Rio de São Francisco;
            Rua da Fonte.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Traslado de testamento;
            Juramento de avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Juramento de partidores;
            Partilha de bens;
            Custas de selo;
            Tomada de contas;
            Conclusão.

            Variação de nome:
            escravizada Quintina.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Autos de vistoria de Joaquim Rodrigues de Sampaio
            BR SC TJSC TRRJ-79194 · Processo · 1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de vistoria realizados na vila de Lages, à época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquim Rodrigues de Sampaio e sua mulher (suplicantes);
            Joze Coelho d’Avilla e sua mãe (suplicados).

            Resumo:
            Joaquim Rodrigues de Sampaio e sua mulher apresentam um pedido de vistoria, a fim de esclarecer dúvidas sobre as divisas de seu terreno com o confinante Joze Coelho d’Avilla. Para tal, foi citada uma testemunha informante, que deveria acompanhar a vistoria e a nova demarcação feita pelo louvador, sob pena de revelia caso não comparecesse. O processo foi concluído com uma composição amigável do terreno entre os suplicantes e os suplicados, utilizando um pinheiro como marco da divisão.

            Localidades relevantes:
            Arroio do Picarão;
            Capoeira;
            rio Picarão;
            fazenda dos Índios;
            vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            autuação;
            citação de testemunhas;
            conta;
            correição;
            termo de composição amigável.

            Atuaram no processo:
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Machado;
            louvador Mariano Cardoso Monteiro;
            signatário Carciano Joze Ferreira;
            signatário Generozo Pereira dos Anjos;
            signatário e major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira.

            Variação de nome:
            Arroio do Piçarrão;
            rio Piçarrão.

            Autos de Tomadas de Contas de Gesuino da Silva Ribeiro
            BR SC TJSC TRRJ-29352 · Processo · 1835-1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Tomadas de Contas realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte

            Partes do Processo:
            Antonio José Pereira da Silva (testamenteiro);
            Gesuino da Silva Ribeiro (testador)

            Herdeiro:
            Anna Pereira;
            Antonia;
            Polucena;
            Ignacia;
            Polucena (menor);
            Felicidade (menor).

            Co-Herdeiro:
            Diogo José de Aseivedo;

            Resumo: O testamenteiro de Antonio José Pereira da Silva foi acusado por um dos coerdeiros de roubar parte dos bens do inventário, alegando que ele não estava fazendo a divisão corretamente. Por causa disso, o testamenteiro foi preso, mas depois foi solto com fiança e entrou com um pedido de apelação da sentença. Os bens deixados no testamento eram, em sua maioria, animais e campos, que foram avaliados e divididos entre os herdeiros, além de haver o pagamento de dívidas.

            Atuaram no Processo:
            escrivão Jozé Manoel de Araujo Roslindo;
            escrivão João Rodrigues de Andrade;
            escrivão e tabelião Camillo Justiniano Ruas;
            escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
            coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
            vigário Anacleto Dias Baptista;
            avaliador Ignacio da Silva Ribeiro;
            promotor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            promotor Rafael Mendes de Carvalho;
            juiz de direito doutor Antonio Joaquim de Siqueira;
            juiz de órfãos capitão Joaquim Antonio de Azevedo;
            juiz municipal Claudiano de Oliveira Roza;
            juiz municipal sargento mór Francisco Borges do Amaral;
            juiz municipal João Baptista de Barros;
            juiz municipal capitão José Jacinto da Silveira;
            juiz ordinário Caetano Jose de Sousa;
            juiz municipal alferes João Thomas e Silva;
            juiz municipal Matheus José de Souza.

            Localidades relevantes:
            Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            Fazenda de Santo Antonio da Caveira;
            Costa da Serra;
            vila de São Miguel;
            Vacaria;

            Compõem o processo:
            Traslado de testamento;
            Requerimento de vistas;
            Termo de juramento;
            Termo de avaliação;
            Termo de partilha;
            Recibos;
            Aprovação;
            Termo de Protesto;
            Termo de Quitação;
            Acusação de crime de furtos e danos;
            Pagamento de contas.

            Variação de Nome:
            testador Jesuino Ribeiro da Silva;
            testamenteiro Antonio José Pereira;
            legatário Diogo Joze de Figueredo;