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            2298 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Henrique Wendhausen
            BR SC TJSC TRRJ-22018 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Desterro, capital da Província da Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Henrique Wendhausen (inventariado);
            Maria Eva Gesser (inventariante).

            Herdeiros:
            Catarina Miller;
            Joao Wendhausen;
            Maria Wendhausen;
            Pedro Wendhausen;
            Henrique Wendhausen;
            Andre Wendhausen;
            Germano Wendhausen;
            Fernando Wendhausen.

            Resumo:
            Processo tendo como inventariante e cabeça de casal Maria Eva, viúva do inventariado. Ela requer a abertura do inventário, prestando o devido juramento.

            Consta o testamento, no qual o falecido declara que sua esposa possui uma filha de outro casamento e expressa sua vontade quanto à herança.

            Durante o inventário foram declarados como bens: uma casa, uma escravizada de nome Felicidade, de nação africana, além de móveis, prata e utensílios.

            Há dívidas ativas e menção ao pagamento da taxa de herança e legados à herdeira Catarina Muller, filha do primeiro casamento da inventariante.

            A partilha de bens é realizado e ao final foi julgada por sentença pelo juiz.

            Ao final do processo a inventariante é intimada para ser tutora dos seus filhos menores, porém ela diz não poder exercer a tutela e assim é chamado João Wendhausen; para ser tutor na qual ele aceita e fica responsável por seus irmãos menores de idade.

            A herança dos menores é depositada nos cofres públicos, sendo posteriormente reivindicada pelos herdeiros ao atingirem a maioridade.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Morais;
            escrivão de capela e resíduos Leonardo Gorgel de Campos;
            signatário Joao Wendhausen;
            curador geral dos orfaos Marcelino Antonio Dutra;
            juiz Joaquim Augusto do Livramento;
            procurador Júlio;
            procurador fiscal Sergio Lopes Falcao;
            avaliador tenente coronel Francisco Dutra Silva;
            avaliador Antonio Silveira de Souza;
            partidor Joao Narcizo da Silveira;
            partidor Jose Caetano Cardoso.

            Localidades mencionadas:
            Desterro;
            Itajahy;
            Fazenda Nacional.

            Compõem o processo:
            certidão;
            procuração;
            taxa de herança e legados;
            empréstimo dos cofres dos órfãos.

            BR SC TJSC TRRJ-49124 · Processo · 1851-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Henrique José Ferreira (falecido);
            Josepha Maria de Jesus (falecida);
            José Antonio Ferreira (inventariante).

            Herdeiros:
            Antonio José Ferreira;
            José Antonio Ferreira;
            Salvador José Ferreira.

            Resumo:
            José Antonio Ferreira abriu um processo de inventário após o falecimento de seus pais, Henrique José Ferreira e Josepha Maria de Jesus. A mãe havia deixado testamento, e um traslado foi anexo ao processo para fins de averiguação dos bens citados, de nomeação ao filho testamenteiro e de separação prévia do patrimônio.

            Os bens inventariados foram itens de ouro e prata, utensílios de cozinha, ferramentas, tecidos, vestimentas, mobílias de armazenamento, mobília, canoas, objetos de pesca, terrenos obtidos por compras e por sesmarias, um engenho de fazer farinha e casas. Constam também dívidas passivas deixadas pelos finados.

            Durante o processo, são mencionadas 16 pessoas escravizadas: Antonia, Engracia, Deolinda, Margarida, Prudencia e Rita, designadas como crioulas; Antonio, descrito como sendo de nação Monjolo; Izabel, designada como sendo de nação Congo; Bibiana, Florencia, Luiza e Vicente, descritos como mulatos; e, por fim, Amaro, Argemiro, João e Maria, designados como pretos crioulos.

            Após avaliados, os bens foram partilhados entre os herdeiros. Uma parte do patrimônio foi separada para pagamento das pendências, da terça e dos quinhões hereditários, a pedido do inventariante. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte dos interessados.

            Localidades relevantes:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            distrito de Acaraí;
            rio do Parati;
            vila de Porto Belo;
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            avaliação dos bens;
            contas;
            correição;
            imposto da sisa;
            livro de receitas da Fazenda Provincial;
            procuração;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            título dos herdeiros;
            traslado do testamento.

            Atuaram no processo:
            avaliador Hilario Antonio;
            avaliador Joaquim Pereira Lima;
            escrivão e oficial de justiça Joaquim Luiz Bueno;
            escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
            juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
            partidor Francisco Germano de Azevedo;
            partidor João Jose Gomes Leal;
            procurador e signatário Salvador José dos Anjos;
            signatário João Gomes d’Oliveira;
            signatário João Pereira Liberato;
            signatário Jozé Nicolao Machado Junior.

            Variação de nome:
            Henrique José Ferreira;
            Josefa Maria de Jesus;
            distrito de Acarahi;
            distrito de Acarahy;
            rio Parati;
            vila de Porto Bello.

            Inventário de Henrique Ferreira Ramos

            Partes:
            Henrique Ferreira Ramos (inventariado)
            Clara Leopoldina de Oliveira (inventariante)

            Contestação de partilha e distribuição de bens inventariados;

            Contém prestação de contas inventariante; Tutela; Arbitramento de bens; Menores; Davide; Francisco; Manoel; Maria Clara; Maria Gertrudes; Vidal; Contém requerimento de reconhecimento de maioridade de Vidal José de Oliveira Ramos;

            Contém justificação; habilitação da inventariante para tutoria de seus filhos;

            Mobília; Forno de cobre; Utensílios; Ferramentas; Ferramenta de carpinteiro; Armas e fogo; Espingarda; pistola; Revólver; Prataria; Ouro; Animais; Grande quantidade de gado; Mais de 800 animais; Quantia em dinheiro; Dívidas; Casa; Terras;

            Propriedades rurais; Fazenda do Guarda Mor; Fazenda do Penteado;

            Escravidão; 06 escravizados; Bento; João; Manoel; Maria; Pedro; Rosária;

            Avaliador José Antunes Lima Sobrinho;
            Avaliador José Thomaz de Moura e Silva;
            Contador Antônio José Cândido;
            Contador Constâncio Carneiro Barboza de Brito;
            Curador geral Antônio Rodrigues Lima;
            Curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Escrivão João José Theodoro da Costa;
            Escrivão eclesiástico Benedicto Soares Aranha;
            Escrivão/tabelião José Luiz Pereira;
            Juiz Gaspar José Godinho;
            Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello;
            Juiz Vicente José de Oliveira e Costa;
            Partidor João Pereira da Silva;
            Partidor João Pereira da Silva;
            Partidor Manoel João de Oliveira;
            Procurador Lourenço Dias Baptista;

            Variação de nome;
            Benedito Soares Aranha;
            Constâncio Carneiro Barbosa de Brito;
            José Thomas de Moura e Silva;
            José Tomaz de Moura e Silva;
            Lourenço Dias Batista;
            Manoel Cardoso Vieira de Mello.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Guiomar da Silva de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-50814 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Guiomar da Silva de Carvalho (falecida);
            Luis de Miranda Ribeiro (inventariante).

            Herdeira:
            Maria do Espírito Santo.

            Resumo:
            Luis de Miranda Ribeiro abriu um processo de inventário após o falecimento de Guiomar Silva de Carvalho. O inventariante era esposo de Maria do Espírito Santo, que era herdeira e testamenteira da falecida.

            A falecida deixou testamento, e o seu traslado foi anexado no processo. Os bens inventariados e avaliados foram duas casas situadas na rua Augusta e na Rua da Lapa e, além disso, constam na ação dívidas ativas e passivas.

            O inventariante protestou contra a avaliação, afirmando que existiam mais bens a serem anexados no processo. Porém, ele afirma que não sabe o paradeiro do patrimônio, e que não está sonegando-o ou ocultando-o.

            Ao decorrer da ação, é anexado um documento da alfândega de Desterro, que mostra que uma das dívidas deixadas pela falecida foi a pendência de pagamento da taxa anual sobre um escravizado. Esse escrito é utilizado para comprovar que o inventariante havia pagado o débito e estava de acordo com as fiscalizações provinciais.

            A partilha foi mantida com os bens primeiramente avaliados, e uma parte do valor foi separada para pagamento das pendências existentes. O processo foi julgado por sentença pelo juiz, condenando o inventariante a pagar pelas custas da ação.

            Atuaram no processo:
            advogado Eleuterio Francisco de Sousa;
            avaliador Manoel Antonio Caminha;
            avaliador Tristão José Moreira;
            escrivão João Antonio Lopes Gondim;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            partidor Joaquim Jose Varella;
            partidor João Narciso da Silveira;
            procurador Francisco de Paula Silveira.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
            rua da Lapa (atual rua Nunes Machado, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            autos de partilha;
            contas;
            sentença;
            termo de avaliação;
            termos de juramento;
            termo de louvação;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Maria do Espirituçanto.