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            1110 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

            Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

            Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Antônio Neckel
            BR SC TJSC TRRJ-29184 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Neckel (réu);
            Carlos Hempel (vítima).

            Queixa de tentativa de homicídio; ameaça; arma de fogo; Lages; Comarca do Norte; procurações impressas com “tipos” nas páginas 21 e 25; província de São Paulo; cadeia de Lages.

            Antonio Santos;
            Antonio Caetano Machado;
            Carlos Hempel;
            Estevão dos Santos;
            Eliseu Dias Baptista;
            Guilherme Ricken, cidadão, delegado de polícia, juiz, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
            Gustavo Schilback;
            Joaquim G. Batalha;
            João Wolf;
            Jorge Frueter;
            José Joaquim de França e Vasconcelos;
            José Antônio de Oliveira, oficial de justiça;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Pedro José Schnaider;
            Roberto Pereira de Almeida.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Antônio Maria Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-29180 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônia Maria Pereira (réu);
            Generoso Francisco (réu);
            João da Cunha (réu);
            Joaquim José de Sant'Ana (réu);
            A Justiça por seu Promotor (autor);
            Antônio João Boeno (vítima).

            Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

            Agostinho dos Santos, testemunha;
            Domingos Leite;
            Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
            Guilherme Riken;
            Gregório Antônio;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
            João da Cunha, testemunha;
            João Francisco de Souza, promotor público;
            João da Silva Ribeiro, testemunha;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
            João Nunes da Siqueira, testemunha;
            Jorge Xavier de Vasconcelos;
            José da Silva Furtado, escrivão;
            José Domingues;
            José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
            João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
            Mathias Gomes da Silva;
            Pedro da Silva Ribeiro.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Antônio Manoel da Costa Júnior
            BR SC TJSC TRPOA-30661 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)

            Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;

            Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;

            Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;

            22 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Antônio de Oliveira Braga
            BR SC TJSC TRPOA-30840 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio de Oliveira Braga (réu); João da Silva Ribeiro (vítima); Antônio Agostinho de Oliveira (vítima)

            Tentativa de homicidio; Ferimentos graves; Menor; Embriaguez; Injúrias; Ofensas; Faca; Instrumento cortante; Agressão; Violência; Fuga; Cadeia; Rua da Boa Vista;

            Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio RIbeiro de Cordova; Escrivão Joaquim Fiuza de Carvalho; Advogado de defesa Francisco Victorino dos Santos Furtado; Oficial de justiça Pedro Casanova; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Julgamento; Júri; Filipe Nicolau de Goss; João José Godinho; Procópio Coelho de Avila; Felisberto José Correa; Manoel Gonçalves de Araújo; Pedro Marques de Oliveira; Bernardo de Macedo Varella; Belisário Antonio de Godoy; Antonio Waltrich; Imigração; Portugal; Cidade de Porto; Rua do Presidente Araujo; Profissão; Jornaleiro; Rio-Pelotas; Contém Tribunal de Juri; Escrivão Lourenço Ribeiro dos Santos; Advogado Pedro José Leite Junior; Advogado Braulio Romulo Colonia; Delegado de polícia Ramiro Ribeiro de Cordova; Oficial de justiça Mauricio Teixeira de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Comandante de polícia José Henrique de Amorim; juiz Manoel Rodrigues de Souza R.;

            Variação de nome; Ramyro Ribeiro de Cordova;

            77 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário crime de Antonio Benedito dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-20188 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Benedito dos Santos (autor);
            Américo Pereira dos Santos (réu);
            Francisco Sueiro (réu).

            Resumo:
            O juiz de paz major Antonio Benedito moveu um auto de sumário crime contra os réus Américo Pereira dos Santos e Francisco Sueiro, pelo crime de injúria. Ele afirmou que os suplicados proferiram ofensas e ameaças contra ele e sua família, em sua casa. Os réus foram presos na cadeia pública, e citados para prestarem depoimento.

            Em depoimento, um dos réus afirmou que foi até a casa do autor para cobrá-lo do pagamento de uma dívida, e que não era verdade a afirmação de que eles proferiram injúrias contra o autor. Já o outro réu alegou não se lembrar do ocorrido, por estar embriagado. Eles requereram a citação de testemunhas, que afirmaram não ter ouvido insultos vindos dos réus; somente ouviram o autor negando-se a pagar a pendência equivalente a um "patacão" (moeda de 960 réis).

            Uma audiência foi realizada, e tanto o suplicante quanto suas testemunhas não compareceram. Os réus requereram que a parte autora fosse condenada à revelia. O juiz absolveu os suplicados, lavrando um alvará de soltura em que consta que o autor abandonou o processo. A ação teve seu efeito jurídico anulado, e o autor foi condenado a arcar com as custas da ação.

            Posteriormente, o processo foi revisto duas vezes em correição. Na primeira, o juiz corregedor afirmou que, em crimes afiançáveis, os réus só podem ser presos depois de pronúncia, fato que não aconteceu na ação. Por fim, foi requerido que os presentes autos fossem apresentados à coletoria para a averbação do selo.

            Atuaram no processo:
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            delegado Guilherme Ricken;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
            juiz municipal substituto alferes Antonio Fellipe Pessoa;
            promotor público Antonio Ricken de Amorim;
            signatário Jorge Xavier de Vasconcellos.

            Localidades relevantes:
            cadeia pública da vila de Lages;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            auto de qualificação;
            correições;
            depoimentos;
            sentença;
            notificação;
            termo de juramento.

            Variação de nome:
            Francisco Suêro.

            Sumário Crime de Alexandrina Maria
            BR SC TJSC TRRJ-29181 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandrina Maria (ré);
            A Justiça (autora);
            Joaquim Antônio Correia (vítima).
            Homicídio; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina;
            Topônimo: Capão Alto, Cadeia Pública.

            Antonio Correa;
            Antonio Telles de Souza;
            Antonio Benedito dos Santos;
            Antonio Carlos de Carvalho;
            Antonio Pereira dos Santos, testemunha;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major;
            Bebiana Maria, testemunha;
            Constancio Xavier e Souza;
            Domingos Leite, porteiro do Tribunal;
            Eugenio, escravo, testemunha;
            Felisberto Coimbra;
            Felisberto José Correa, testemunha;
            Francisco Antonio Lima;
            Guilherme Ricken, cavaleiro da Ordem da Rosa, juiz municipal, delegado de polícia;
            Generoso Pereira dos Anjos;
            José Candido Coimbra Mayer;
            Joaquim José Correa, testemunha;
            Joaquim Ferraz Lima, testemunha;
            Joaquim Maciel de Oliveira, testemunha;
            José Antonio de Lima;
            José da Silva Furtado;
            Lourenço Dias Baptista, vereador da câmara, juiz municipal, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Joaquim de Jesus;
            Manoel Carneiro Lobo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime de Alberto Lorenzo Lindner

            Parte:
            Alberto Lourenzo Lindner

            Recurso crime n. 1146; desembargador Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Apelação criminal n. 1640; desembargador Manoel Correa de Oliveria; Recurso crime n. 455; desembargador Ayres de Albuquerque Gama; exercício ilegal da medicina; imigrante alemão; Bolívia; República Argentina; Antonina - PR; mineralogista; Santa Cecília - SC; farmácia; escrivão José Maria de Amorim; juiz Assonipo Sarandy Raposo; audiência na sala de sessões do Conselho Municipal e no Teatro Municipal; prisão; Elisa von Brencher; Alberto Lindner; Malburg; cidadão russo; universidade russa.

            Sumário crime contra José Joaquim de Magalhães Menezes

            Partes:
            Hipólito Machado Dias (autor); José Joaquim de Magalhães Meneses (réu)

            Comarca do Norte; vila de Lages; o capitão Hipolito Machado Dias nasceu na Lapa, Paraná, e, em dezembro de 1839, como comandante legalista na Revolução Farroupilha, marchou até Curitibanos, acompanhado de 120 homens de sua cavalaria voluntária e, ao guarnecer o Passo de Santana, enfrentou os revolucionários. Em 1843, o capitão Hipolito Machado Dias comprou um rincão de campos no lugar denominado Ronda Grande, no passo do rio Caveiras, na vila de Lages; José Joaquim de Magalhães Menezes nasceu na cidade do Minho, Portugal; juiz municipal e delegado de polícia Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; oficial de justiça Gregório Antonio; injúria; agressão verbal; José Joaquim era lavrador e acusava Hipolito Machado de ter usurpado terras; José Antonio de Oliveira, oficial de justiça e testemunha; condenação do réu a um mês de prisão; apelação ao juiz de direito da comarca; o autor declarou perdoar o réu; termo de desistência e perdão.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro