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            1437 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Sumário Crime de José Vicente
            BR SC TJSC TJSC-AJ-56810 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Vicente (réu);
            Paulina Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça (autora);

            Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.

            Aurelio Carneiro Ribeiro;
            Arthur F. da Costa, advogado;
            Guilherme Müller;
            Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
            Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
            João Pereira;
            João Vicente de Borba;
            João Pereira;
            João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
            José Pedro xxxx, juiz de paz;
            José Julio Diogo, escrivão;
            Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
            Mathias Lopes de Braga;
            Paulina Roza da Conceição;
            Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-57298 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho.

            Partes do Processo:
            Manoel Gomes de Carvalho Sobrinho (autor);
            Luis Gomes de Carvalho (réu)

            Herdeiro:

            Resumo: O autor acusa o réu de ter planejado encontrá-lo na roça para agredi-lo. O réu veio com uma estaca de madeira (fueiro de carro) depois que o autor o insultou. O réu agrediu o autor, que então pegou uma faca para se defender. O réu recuou, foi para casa e voltou com uma espada. Testemunhas disseram ao autor para correr, o que ele fez, escondendo-se no mato. O réu foi liberado sob fiança após o incidente.

            Atuaram no Processo:
            escrivão interino Manoel Pessoa da Silva;
            escrivão Vicente José de Goes Robello;
            juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
            juiz Severo Amorim do Valle;
            perito Antonio José da Silva;
            perito Pedro Francisco da Silva;
            promotor José Francisco Duarte;
            subdelegado João Antunes.

            Localidades Relevantes:
            Tubarão;
            Laguna.

            Compõem o Processo:
            Auto de Exame de Corpo de Delito;
            Testemunhas;
            Termo de Remeça;

            Variação de Nome:

            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel do Amaral e Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Angelina Soares (vítima).

            Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
            Apelação criminal nº 1327

            Antonio José da Silva, testemunha;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            Fulvio Aducci;
            Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
            Ivo d’Aquino, advogado;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
            João Costa, oficial de Justiça;
            Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
            Julio Lucas de Amorim;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Norberto Julio da Silveira, testemunha;
            Thereza Koliller, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            A Justiça (autor);
            Manoel Antunes de Sousa (réu);
            Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

            Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

            Atuaram no processo:
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Antonio Ricken de Amorim;
            escrivão Constâncio Xavier de Souza;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão José Luis Pereira;
            juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            juiz/delegado Guilherme Ricken;
            juiz José Marcelino Alves de Sá;
            juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz municipal Laurentino José da Costa;
            juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
            juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
            promotor público José Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            Campos Novos;
            Picada Nova;
            Distrito de Coritibanos;
            Cidade de Sorocaba;
            Vila de Itapetininga;
            Ponta Grossa;
            Campos Guarda-mór.

            Compõe o processo:
            Corpo de delito;
            Libelo crime acusatório;
            Mandado de prisão.

            Variação de nome:
            Pedro Agueira Aires.

            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

            Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

            Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Fachinal do Gado;

            26 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário crime de Manoel de Souza Machado
            BR SC TJSC TRRJ-28986 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel de Souza Machado (autor);
            Maria da Conceição (ré).

            Resumo:
            Manoel de Souza Machado abriu um processo de sumário crime para sua irmã, Maria da Conceição, viúva do falecido Manoel de tal (conhecido como Ruivo), a fim de denunciar um roubo. O suplicante alegou que, enquanto estava de viagem à Ilha de Santa Catarina, a ré roubou uma de suas novilhas no seu sítio onde criava animais, e a abateu e a carneou, sem o consentimento do autor.

            Em seu depoimento, a ré afirmou que as duas partes tinham pendências anteriores por conta do inventário de sua mãe e pela repartição de algumas terras, cometendo esse roubo por vingança. Além disso, ela questionou a procedência da ação, por conta da proximidade de parentesco entre o autor e a suplicada.

            O suplicante desiste da ação, e o juiz julgou a queixa como improcedente. O autor foi condenado a pagar as custas do processo. Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor determinou que os selos da ação e sua revalidação deveriam ser apresentados à coletoria geral da cidade.

            Atuaram no processo:
            delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            escrivão da coletoria Estacio Borges da Silva Mattos;
            escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
            procurador Generoso Pereira dos Anjos;
            procurador João Jose da Camara;
            procurador tenente Francisco Jose Alves Monteiro;
            signatário Constancio Xavier de Souza;

            Localidades relevantes:
            comarca do norte;
            delegacia de polícia da vila de Lages;
            Ilha;
            vila de Lages (atual cidade de Lages).

            Compõem o processo:
            contas;
            correição;
            petição;
            procurações;
            sentença;
            termo de desistência;
            termo de juramento.

            Sumário Crime de Manoel Eleutério da Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-23370 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel Eleutério da Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (acusador);
            Idalina Florzina Santos (vítima).

            Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário crime de Manoel Francisco
            BR SC TJSC TRRJ-7161 · Processo · 1847 - 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos sumário crime de morte ex officio realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            A Justiça (autora);
            Manoel Francisco (réu).

            Resumo:
            Este processo, em que Manoel Francisco é apontado como culpado, se inicia com o homicídio de Manoel Pereira da Silva Matos, encontrado em uma roça por seu irmão. Por meio do corpo de delito, revelou-se que o corpo tinha duas feridas causadas por arma de fogo.

            O processo contou com testemunhas. Ao decorrer dos depoimentos, é afirmado que o crime ocorreu inesperadamente, enquanto o falecido estava fazendo tarefas cotidianas da roça. Além disso, é alegado que o réu estava a cavalo no momento do ocorrido. Após o homicídio, o suplicado teria se direcionado à mulher do assassinado e, após machucá-la, havia saído correndo atrás de seu animal, que fugiu naquele momento. Com isso, o réu foi condenado à prisão e um mandato de captura foi publicado para a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, provável local em que o denunciado se encontrava escondido.

            O réu foi preso no Rio Grande do Sul e interrogado em Lages. Ele afirmou que não cometeu o crime e não sabia informações detalhadas sobre o ocorrido, somente por ouvir falar. Além disso, alega que as testemunhas deram informações falsas, e que só foi para outra província visitar sua mãe, com objetivo de tomar benção. Ao decorrer do processo, Miguel Luis Tigre (sogro do assassinado) abre um auto de justificação; nele, são requeridas mais testemunhas a fim de provar a culpa do suplicado. O processo é concluído com sentença dada pelo juiz, mantendo a prisão do réu.

            Atuaram no processo:
            delegado de polícia Antonio Caetano Machado;
            escrivão Manoel Lucas Arnes;
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Pacifico Antonio de Carvalho;
            examinador Claudianno de Oliveira Roza;
            examinador Jose Candido Coimbra Mayer;
            inspetor do quarteirão Francisco Monis de Moura;
            juiz de direito Firmino Rodrigues Silva;
            juiz municipal Antonio Gomes Pinheiro Machado;
            juiz municipal Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            juiz municipal Guilherme Ricken;
            juiz municipal Jose Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz municipal Lourenço Dias Baptista;
            oficial de justiça Jozé Affonso de Oliveira;
            promotor público Antonio Carlos de Carvalho;
            promotor público Antonio Ricken de Amorim;
            signatário Candido Ribeiro Pinto;
            signatário Irino Pereira da Silva;
            signatário João Pedro da Silva;
            signatário Jorge Trueter;
            signatário Jose da Silva Ribeiro;
            signatário Maximiano Jozé de Oliveira;
            subdelegado Francisco Ribeiro Pinto.

            Localidades relevantes:
            comarca de missões;
            comarca do norte;
            delegacia da polícia da vila de Lages;
            freguesia de Santa Maria da Boca do Monte (atual município de Santa Maria, Rio Grande do Sul);
            província de São Pedro do Rio Grande do Sul;
            quarteirão de Caveiras;
            quarteirão do Portão (atual município de Painel, Santa Catarina);
            quarteirão dos Campestres;
            vila de Cruz Alta (atual município de Cruz Alta, Rio Grande do Sul);
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de corpo de delito direto;
            autos cíveis de justificação;
            autos de qualificação;
            carta requisitória de diligência;
            correições;
            mandado de prisão e captura;
            sentença;
            sumário crime;
            testemunhos.

            Variação de nome:
            Manoel de Santa Barba (réu);
            Manoel Fernandes (réu);
            Manoel Santa Barbara (réu).