Partes do processo:
Jorge Hermano.
Francisco Pereira da Silva Oliveira.
Brasil
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Inventário realizado na Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época sob a Primeira Comarca da Província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Antonio Bento (inventariado);
Francisco Alves Maia, por cabeça de sua mulher Quiteria Maria Moreira (inventariante).
Herdeiros:
Anna Antonia de jesus;
Salvador José de Oliveira (co-herdeiro).
Resumo:
Francisco Alves Maia abriu um processo de inventário em nome de sua mulher, Quiteria Maria Moreira.
Ela teve seu primeiro casamento com o falecido José Antonio Bento, em que tiveram três filhos, estando viva somente Anna, casada com Salvador José de Oliveira. Na época do falecimento de José, a família optou por uma partilha ao invés de realizar um processo de inventário. Porém, posteriormente, Quiteria solicitou a ação para evitar dívidas em seu nome. Os bens inventariados foram ferramentas de ferro, uma arma, uma roda de fazer farinha, uma prensa, caixas, uma quantia em dinheiro, uma canoa, um sítio em Paqueçáva e plantações. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha e meação.
O inventário foi julgado por sentença após a aceitação da partilha por parte dos herdeiros, sendo solicitado o pagamento do selo e dos quinhões hereditários.
Atuaram no processo:
avaliador Julião Correa da Silva;
avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
escrivão João José Machado da Costa;
juiz municipal 2º substituto Jose Antonio d’Oliveira;
oficial de justiça Jose Luciano Pereira da Silva;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
partidor Salvador Antonio Alves Maia;
signatário João José Gomes Leal.
Localidades relevantes:
cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
Paqueçáva;
rio de Paraty.
Compõem o processo:
auto de alimpação da partilha;
contas;
juramento aos partidores;
notificação;
partilha;
sentença;
termo de declaração do inventariante;
termo de declaração dos louvados;
termo de juramento aos louvados;
termo de juramento e declaração do inventariante;
termo de louvação;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Paqueçaba;
rio de Parati.
Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo: José Antônio Coelho (inventariado/falecido); Francisca Clara de Jesus (inventariante).
Herdeiros: Anna Clara Coelho; Severina Clara; Joao P. de Assis (menor).
Resumo: Francisca Clara de Jesus fez o inventario de seu marido José Antônio Coelho, morador na cidade de Desterro. O casal teve três filhos herdeiros. Os bens deixados por ele inclui animais, casas, terras, engenho de açúcar, engenho de farinha, mobília, forros e alambique de cobre, veículo, canoas, terras, dividas e escravizados de nomes Francisco (crioulo), Merenciano (crioulo) Vicente (crioulo), Manoel (crioulo), Vicente (nação), Miguel (crioulo), Domingos (crioulo), Adão (crioulo), Alexandra (crioula), Felizarda (crioula), Ignês (crioula), Luiza ( crioula), Margarida (crioula), Felicidade (crioula), foram repartidos entre seus herdeiros, filhos, de comum acordo.
Atuaram no processo: avaliador Zeferino José de Souza; avaliador Francisco Antônio da Silva; curador Cândido Gonçalves de Oliveira; escrivão Vidal Pedro de Moraes; juiz Afonso d’Albuquerque e Mello; juiz Elentério Francisco de Souza; partidor João Narciso da Silveira; signatário José de Boaventura Correia.
Localidades: tapera da Barra do Sul; freguesia do Ribeirão; cidade de Desterro.
Compõem o processo: custas de selo; lista de bens; autos de partilha.
Variação de nome: Afonso de Albuquerque e Mello.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroJoaquim da Silva Simas (filho e inventariante).
Juiz municipal Antero Francisco de Assis.
Escrivão Carlos Luís Büchele (também foi deputado na Assembleia Legislativa catarinense e era sogro de Benjamin Gallotti).
Oficial de Justiça João Bento da Silva.
Vila de São Sebastião de Tijucas, Comarca de São Miguel
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes: Maria Custodia da Silveira Marques; José Antônio Marques.
Processo de inventário feito na Comarca de Itajaí
Partes :
José Antônio Pinheiro (inventariado) e Carolina Ignacia da Silva (inventariante)
Resumo :
Inventário de José Antônio Pinheiro feito por sua esposa Carolina Ignacia da Silva, sem deixar testamento, deixando bens, como engenho de farinha, engenho de açúcar, animais, dívidas e registros de terras localizadas no Sítio dos Machados de frente ao Ribeirão da Murta, localidade Tabuleiro da Boa vista, Barra do Rio Pequeno de frente para o Rio Grande, Rio Leste e Sítio dos Cordeiros.
Atuaram no processo :
Escrivão Leonardo Alves Pereira; Escrivão Dorval Paulino de Campos; Juiz Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins; Signatário/Louvador Carlos Frederico Seara; Louvador João Maria de Borba; Signatário Policarpo Gonçalves Ribeiro; Curador de órfãos José Faustino Gomes; Contador Jacob Henri Sobrinho.
Variação de nome; Policarpo Gonçalves Pereira; Sítio da Boa Vista; Jacob Heuri Sobrinho.
Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
José Antunes de Siqueira (inventariado);
Joaquina Francisca de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Bartholomeu Furtado;
José Godinho Mafra;
Luiz;
Maria Francisca;
Maria Joaquina.
Resumo:
O inventário de José Antunes de Siqueira foi conduzido por Joaquina Francisca de Jesus, sua esposa. Como o finado deixou um herdeiro menor, de nome Luiz, o processo passou pelo juízo de órfãos.
Os bens inventariados foram animais, mobília, equipamentos de montaria, um carro, um sítio no lugar denominado “Três Riachos”, engenhos, casas e terrenos. Constam no arrolamento duas pessoas escravizadas, de nomes Francisco e Vitalina, descritos como crioulos.
Ao decorrer do processo, a viúva requer o direito de ser nomeada tutora do filho menor. Para exercer tal função, ela renunciou do nomeado “Benefício Velleano”, que na época impedia mulheres viúvas de tutelar seus filhos.
Após avaliação, houve um processo de partilha entre os herdeiros. Os bens destinados a Luiz ficaram em posse da tutora, até ele completar a maioridade e se casar. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determina o pagamento das custas de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Antonio de Faria;
avaliador José Claudino de Faria;
coletor Antonio Carlos de Carvalho;
escrivão de órfãos João Francisco Régis;
juiz Antonio Gonçalves Franco;
juiz de órfãos segundo suplente major Francisco Silveira Dutra;
juiz Manoel Vieira Tosta;
oficial de justiça Antonio Silveira de Souza;
partidor Bento de Mello Barreto;
partidor Francisco Gonçalves da Luz;
signatário Manoel da Rocha Linhares.
Localidades relevantes:
comarca da capital;
Três Riachos;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição;
petições;
recibos;
sentença;
termo de descrição de bens;
termo de renúncia;
termos de declaração;
termos de juramento;
termos de louvação.
Variação de nome:
Benefício Vellano;
Benefício Velleiano;
Benefício Velliano.
Partes:
José Antunes Lima (tutor); Ignácio Antunes Lima (falecido); Felicidade Maria da Silva (falecida)
Cópia; arbitramento de bens; sentença; distribuição de rendimentos; terras; Freguesia de Baguais; Quarteirão das Vacas Gordas; militar; capitão; menores; órfãos Anna; Antônio; Faustina; Ignácio; João; Joaquina; José; Luís; Miguel; Pedro
Árbitro Católico da Silva Furtado; árbitro Lourenço Dias Baptista; escrivão José Luiz Pereira; juiz Henrique Ribeiro de Córdova
Variação de nomes: Lourenço Dias Batista; Ana; Inácio
Sem capa; incompleto
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: José Bernardes Borges; Felisbina Rosa de Jesus.
Inventário realizado na vila de São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
José Bernardo da Silva (inventariado);
Emerenciana Rosa de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim Bernardo Silva;
Maria Caetana;
Rosa Caetana;
Felicidade Caetana;
Marcelina Caetana;
Antonio Bernardo da Silva.
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Emerenciana Rosa de Jesus, nele contendo ferro, ferramentas, mobília, uma roça de mandioca, cana e farinha, animais, engenho, terras, casas e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel, designado como de nação (africano).
Atuaram no processo:
juiz municipal de órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Manoel de Freitas Sampaio;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
juiz corregedor João José d'Andrade Pinto.
Compõe o processo:
Tutela.