Partes:
Manoel Cavalheiro Leitão (falecido)
Testamento de 1852; escrivão Theodorico José Corrêa; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; promotor ad hoc Antônio Ricken de Amorim.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Cavalheiro Leitão (falecido)
Testamento de 1852; escrivão Theodorico José Corrêa; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; promotor ad hoc Antônio Ricken de Amorim.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Manoel Luiz da Rosa; Leonor Rosa de Jesus.
Partes:
Manoel Luiz Mesquita (testador)
Bernadina de Senna Pereira (testador)
Tabelião Francisco José dos Prazeres; Juiz Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaTestamento realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
São partes neste processo:
Resumo:
Atuaram neste processo:
Testamento realizado na villa de São José, a época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Maria Corrêa (testadora)
Luiz Corrêa de Faria (testamenteiro)
Herdeiros:
Luiz Corrêa de Faria
João (menor)
Resumo: O processo se trata do testamento de Maria Corrêa, escrito no ano de 1846, sendo feita a separação de seus bens para ser recebido por seus dois únicos herdeiros após sua morte. 6 anos posteriormente é feita a abertura da carta que contem o testamento, e lhe é feita a leitura e aceite por parte da coletoria nacional, levando-se em conta que tanto a testadora quanto seu marido haviam falecido. O testamento cita entre os bens da testadora quantia de dinheiro, esmolas e missas a serem pagas, além de 3 pessoas escravizadas, de nomes Felicianno, Joanna (descrita como crioula), e Faustina, filha de menor de Joanna. O processo é por fim visto em correição.
Atuaram no processo:
tabelião Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
escrivão David do Amaral e Silva;
juiz municipal interino João;
juiz corregedor Mascarenhas.
Localidades relevantes:
vila de São José;
Passavinte.
Partes: Maria Eufrásia.
Partes: Maria Felícia do Espirito Santo.
Processo de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.
Partes: Maria Gertrudes de Moura (testamentada); Vidal José de Oliveira Ramos (testamenteiro).
Descrição: Processo ocorrido na cidade de Lages, pois temendo as incertezas da vida, Maria Gertrudes de Moura decidiu fazer seu testamento. Tal testamento fora utilizado em razão de seu falecimento em 1873. Ela era natural da Vila do Pilar, no Paraná. Maria também era viúva de Laureano José Ramos, e, por isso foram, então, avós do ex-governador de Santa Catarina, Vidal Ramos. Ela direcionou quantias de dinheiro para seus herdeiros e para entidades religiosas, bem como deixou liberto o escravizado de nome Joaquim. Maria Gertrudes também deixou terras, campos e matos para seus herdeiros e deixou o escravizado Salvador para seu filho David. É citado no processo a participação do Tenente Coronel Vidal José de Oliveira Ramos, pai do ex-governador. Localidades do processo: Fazenda Guarda Mór.
Agentes do processo: Agente de rendas e coletor João Augusto Xavier Neves; Coletor de rendas Major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João José Theodoro da Costa; Juiz Herculano Maynarte Franco;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.
Partes: Matheus Jozé de Souza (testamentado).
Descrição: O processo referente ao testamento de Matheus José de Souza foi realizado na Cidade de Lages, na Comarca da Capital, de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Temendo as incertezas da vida, Matheus Jozé de Souza decidiu fazer seu testamento. Devido seu falecimento em 1873, o processo veio a tona novamente. Matheus Jozé de Souza nasceu na Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, e foi casado com Ana Maria de Cordova, já falecida, e com Rita Maria Miranda - em ambos os matrimônios teve filhos. Ele deixou uma escravizada de nome Violanta, que era casada com Jozé Francisco {?}, e a ela foi dada uma "liberdade condicional", que deveria constar na Carta de Liberdade que Matheus a deu. No testamento, constam também dívidas que os filhos de Matheus Jozé de Souza tinham para com o próprio pai.
Agentes do processo: Agente fiscal/Advogado Roberto Sanford; Agente fiscal Major Antonio Saturnino de Souza Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Theodorico Jozé Corrêa; Juiz Herculano Maynarte Franco; Juiz Tenente Antonio Ribeiro dos Santos.
Variação de nome: Matheos Jozé de Sousa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de testamento realizado na Primeira Comarca (referente à estrutura das Comarcas de Santa Catarina entre os anos de 1849 e 1856).
Partes do testamento: Thomé Francisco dos Santos (falecido), João Francisco de Andrade (testamenteiro), Rosa Maria de Jesus (esposa do falecido).
Descrição: Ação realizada pelo testamenteiro do casal na Vila de São Miguel. Entre os bens prescritos por ele constam: um sítio; terras; casa. Há um escravizado de nação Benguela, nomeado José. O processo faz menção à Irmandade do Santíssimo Sacramento. Foram mencionadas as seguintes localidades: Praia Grande; Areias.
Agentes do processo: escrivão Antônio Francisco de Medeiros; juiz José Christiano Garção Stockler; juiz Antônio Carlos de Carvalho; juiz Joaquim da Silva Ramalho Mellado; juiz Luiz Coelho Machado; oficial de justiça Paulino José de Mello; promotor Amâncio José Ferreira; tabelião José Manoel de Araújo Roslindo.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro