Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de José Roberto Vianna Guilhon
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-85244 · Processo · 1904
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Roberto Vianna Guilhon (falecido); Henriqueta Filomena Brício Guilhon (viúva e inventariante)

            José Roberto Vianna Guilhon foi desembargador no TJSC e primeiro presidente desta Corte; juiz de direito José Cavalcanti de Arruda Câmara (bacharelou-se em Pernambuco, em 1886. Foi um dos componentes da Assembleia Constituinte e Legislativa da Paraíba em 1891. Em agosto de 1891 foi nomeado juiz de direito na comara de Blumenau e em 1894 foi nomeado juiz de direito na comarca de São Miguel (Biguaçu). Exerceu o cargo de procurador da Soberania do Estado de Santa Catarina entre 1898 e 1900. Durante os governos de Hercílio Luz, exerceu as funções de chefe de polícia. Em Florianópolis, residia na rua Esteves Júnior); escrivão Alberto Meyer; avaliadores Guilberto Pedro Chaplin e Leon Eugenio Lapagesse; obras de arte que retratavam paisagens, sendo algumas emolduradas com madeira dourada; lavatório de mármore; relógios de parede; centenas de obras bibliográficas; parte da biblioteca estava sob posse do herdeiro, também magistrado, Salvio de Sá Gonzaga, que neste processo era advogado; outra parte da biblioteca estava sob posse do herdeiro Pedro Alexandrino Pereira de Mello, também magistrado [patrono do fórum da comarca de Brusque]; apólices de dívida pública; ações; ações de bancos; ações de empresa de navegação à vapor; ações de empresa de fiação e tecidos; dinheiro investido (principalmente no Maranhão); joias de prata, ouro e diamantes; utensílios domésticos; quinhão de terra da sesmaria de Pilar, em Piricumã, comarca de Guimarães, no Maranhão; gado; propriedade urbana na freguesia de Angelina, na comarca de São José; propriedades urbanas em Alcântara, Maranhão; propriedades rurais em Turiaçu, Maranhão; um sobrado revestido de azulejos, com 5 janelas de frente, na rua da Palma, n. 40, em São Luis, capital do Maranhão (este imóvel pertenceu aos pais de José Roberto); José Roberto Vianna Guilhon deixou 7 filhos; carta precatória ao juízo da comarca de Alcântara-MA (p. 41); carta precatória ao juízo da comarca de São Luis, capital do Maranhão (p. 55); carta precatória ao juízo da comarca de São José (p. 69).

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de José Simão Alves
            BR SC TJSC TRRJ-17811 · Processo · 1841-1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte, província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Simão Alves (inventariado);
            Mariana Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiro:
            Manoel Alves Simão;

            Resumo:
            Inventário realizado pela esposa do falecido, designada como "Cabeça de Casal". A mesma realizou um juramento sobre os bens do casal, mencionados como: animais, casa e utensílios de cobre. Assim como terras, citadas nas proximidades da cachoeira do engenho de arroz e outras na localidade denominada Ganchos em frente à praia. É citado que o herdeiro menor Mathias Gomes da Silva foi representado pelo Curador Mathias Gomes da Silva.
            No decorre do processo é mencionado a adjudicação dos bens.

            Localidades relevantes:
            Villa de São Miguel (Atual cidade de Biguaçu);
            Comarca do Norte;
            Ilha de Santa Catharina.

            Atuaram no processo:
            Avaliador Silvério Correia d’Amorim;
            Avaliador Luis Coelho Machado;
            Curador e Partidor Mathias Gomes da Silva;
            Escrivão: Amâncio José Ferreira;
            Juiz de Órfãos José Joaquim Dias;
            Partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
            Partidor Celso Coelho de Lemos;
            Signatário Manoel de Couto;
            Signatário Jacintho José Pacheco dos Santos;
            Signatário Antônio Pereira de Carvalho.

            Contém no processo:
            Avaliação dos bens;
            Partilha de bens.

            Variação de nome:
            Celcio Coelho de Lemos.

            Inventário de Josefa Antônia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-18259 · Processo · 1813
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na vila de Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina

            Partes: Josefa Antônia de Jesus (falecida); João de Souza da Silva (inventariante).

            Herdeiros: Manoel Ignacio da Silva; Maria Caetana; Joaquim (menor).

            Resumo: João de Souza da Silva fez o inventário de Josefa Antônia de Jesus, que morava na localidade de Rio Tijuquinha, freguesia de São Miguel. Ela faleceu e deixou três filhos. Entre os bens deixados estavam casas, terras, animais, utensílios, ferramentas, dívidas e quatro pessoas escravizadas: Domingos, João (Angola), Thomas (mulato) e Francisco. Todos esses bens foram divididos entre os filhos, de forma amigável e com o acordo de todos.

            Atuaram no processo: avaliador Adolfo Rangel; avaliador Feliciano Nunes Pires; avaliador Mauricio José de Ávila; curador Antônio Correia Borges; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida; partidor Antônio Luiz de Andrade.

            Localidades relevantes: Rio Tijuquinha; freguesia de São Miguel; vila de Desterro; ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo: custas de selo; juramento de curador; juramento de avaliador; juramento de partido; autos de avaliação; autos de partição.

            Inventário de Josefa Rosa de Jesus
            TRPOA-45661 · Processo · 1889-08-07
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Francisca Ferreira da Silva (filha e inventariante).
            Thomás José de Sousa (procurador de Francisca).

            Carta precatória para o Rio Grande do Sul e Laguna.

            Pedras de atafona, fornos, terras, casa e engenho.

            Juiz de Órfãos Felisberto Eliseu Bezerra Montenegro.
            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Curador dos Ausentes Arthur Ferreira de Mello.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, Cidade de São José.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Inventário de Joze de Souza Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-58998 · Processo · 1847-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joze de Souza Pereira (inventariado);
            Maria Joze (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna;
            Anna Rosa de Jesus (neta);
            Bernardo Martins da Rosa (co-herdeiro);
            Candida;
            Eufrazia;
            Eufrazia Rosa de Jesus (neta);
            Florentina Rosa de Jesus (neta);
            Lauriano Manuel Francisco (co-herdeiro);
            José (neto);
            Manoel de Souza Pereira;
            Manoel José Leite (co-herdeiro);
            Manoel (neto);
            Manoel Raimundo;
            Maria Joaquina;
            Maria (neta);
            Marianno;
            Maria Rosa de Jesus;
            João de Souza da Costa;
            João Teixeira (co-herdeiro);
            Joaquim de Souza Mafra (co-herdeiro);
            Joaquim de Souza Pereira;
            Joaquina;
            José da Rosa (co-herdeiro);
            Josefina;
            José Lourenço;
            José Pereira Cardoso (neto);
            José Pereira (co-herdeiro);
            Policarpo Caetano Mafra (co-herdeiro);
            Serafim José Rodrigues (co-herdeiro);
            Thomazia;
            Vicente de Souza Pereira (co-herdeiro).

            Resumo:
            Maria Joze abre um processo de inventário após o falecimento do seu marido, Joze de Souza Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens descritos foram animais, roças, uma quantia em dinheiro, utensílios de cozinha, ferramentas, um oratório com imagens do “Senhor Crucificado”, mobília, louça, uma barrica, vestimentas e casas. Constam duas pessoas escravizadas, de nomes: Antonia, de nação Congo, e Pedro, sem descrição – ele foi vendido pela inventariante, e a quantia recebida foi inserida na avaliação.

            Na página virtual de número 11 há solicitação de uso de uma “roça de mandioca”, um bem inventariado, que estaria em risco de ser perdida por ter sua colheita atrasada. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas e impostos.

            O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer a notificação de um parente próximo para assinar termo de tutoria dos filhos menores; Antonio José da Rosa foi citado para tal função e, ao decorrer dos anos, prestou contas para o juízo por meio de atualizações sobre os herdeiros e seus respectivos bens.

            Atuaram no processo:
            coletor Antonio de Souza Xavier;
            curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Florêncio José dos Santos;
            escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Câmara;
            juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
            juiz Sérgio Lopes Falcão;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            procurador Albino José Ventura;
            procurador Francisco Gomes de Castro Campos;
            procurador Laurindo Antonio de Medeiros.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            comarca do sul;
            Forquilhinhas;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            auto de tomada de contas;
            contas;
            correição;
            petições;
            sentença;
            termo de declaração;
            termos de juramento.

            Inventário de Jozé Joaquim dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-87981 · Processo · 1850-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Jozé Joaquim dos Santos (falecido);
            Florencia Maria de Jesus (inventariante e testamenteira).

            Herdeiros:
            Anna Antonia de Miranda;
            Antonio;
            Joze Vieira de Miranda (co-herdeiro);
            Leonor.

            Resumo:
            Florencia Maria de Jesus abriu um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Jozé Joaquim dos Santos. O finado deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

            Além disso, foi anexado ao processo de inventário o traslado de testamento do finado, em que declarou seus herdeiros, bens e dívidas, assim como separou uma esmola para o Senhor Bom Jesus dos Passos e a Irmandade da Senhora da Graça. O finado requereu a alforria de Maria, mulher escravizada designada como parda, nas condições de que ela teria a obrigação de servir a inventariante até o momento em que ela passasse para “segundas núpcias” (se casasse novamente).

            Os bens avaliados durante o inventário foram utensílios de cozinha, forno de cobre, ferramentas, uma prensa, itens de montaria, casas, rancho, canoas, roças de mandioca, animais, móveis, garrafas, terras e sítios. A inventariante disse que possuía dívidas ativas. Foram mencionadas 18 pessoas escravizadas dos nomes: Candido, descrito como pardo; Antonia, Marta, Luiza, Maria e Lourença, não descritas na ação; Salvador, Francisco, Thereza, Maria, Antonio e Maria, designados como crioulos; Matheos, Pedro, Joaquim, Caetano, Joze, Luiz, descritos como “muleques”.

            No decorrer da avaliação, foram separados bens e pessoas escravizadas para o pagamento do dote ao co-herdeiro. As dívidas ativas foram pagas na partilha de bens, e o patrimônio foi repartido igualmente entre todos os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, e o juiz requereu que a inventariante assinasse um termo de tutoria para seus filhos menores de idade.

            Atuaram no processo:
            avaliador Francisco Germano d’Asevedo;
            avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
            curador geral dos órfãos Crispim Gomes de Oliveira;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            escrivão e tabelião João Jozé Machado da Costa;
            juiz municipal e órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor José Nicolao Machado Junior;
            signatário major Joaquim Joze de Oliveira Cercal;
            signatário Marcellino Nunes Cordeiro.

            Localidades relevantes:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            Figueira;
            primeira comarca;
            rua do Cotorello;
            rua do Saus;
            São José.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação de partilha;
            avaliação e partilha de bens;
            correição;
            recibo;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termos de juramento;
            termo de tutoria;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            cidade de São Francisco;
            Rio de São Francisco;
            rua do Saus na praia.

            Inventário de Joze Joaquim Dutra
            BR SC TJSC TRRJ-77455 · Processo · 1851-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Jozé Joaquim Dutra (inventariado);
            Caetana Candida Vieira (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Caetana;
            Caetano José Dutra;
            Florencia Caetana;
            Francisco José Dutra;
            Joaquim José Dutra;
            Luis José Dutra;
            Manoel José Dutra;
            Maria José;
            Marianno José Dutra;
            Pedro José Dutra.

            Resumo:
            O inventário de Jozé Joaquim Dutra foi conduzido por sua esposa, Caetana Cândida Vieira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos. Sem testamento, a partilha dos bens ocorreu de forma amigável.

            Entre os bens inventariados, destacavam-se ferramentas, fornos de cobre, um alambique de cobre, um tacho de cobre, mobiliário, meios de transporte, prataria, animais, terras, a casa, quantia em dinheiro, um engenho para fazer açúcar, um engenho para fazer farinha, uma roça de cana-de-açúcar e uma roça de mandioca. No processo, constam quatro pessoas escravizadas: João, de nação Rebollo; Francisco, de nação Moçambique; Luis, menor de idade descrito como crioulo; e Custódia, de nação Congo.

            Após os bens serem avaliados e partilhados, o processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, é anexada na ação uma petição realizada pela inventariante; nela, a viúva declara ser capaz de realizar a tutoria de seus filhos, sem ser necessária a citação de um parente próximo para esse papel. Para tal função ser conquistada, Caetana Candida presta juramento e assina um termo de renúncia do "Benefício Veleano", que impedia a tutela de mulheres viúvas aos seus filhos.

            Atuaram no processo:
            avaliador Anastacio José da Cunha;
            avaliador Zeferino Antonio de Castro;
            curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz dos órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
            juiz dos órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
            partidor e signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor e signatário Duarte Vieira da Cunha;
            signatário Joaquim Affonso Pereira.

            Localidades relevantes:
            freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            Picadas do Sul;
            rio de Maruim;
            segunda comarca;
            sertão do Maruhy (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de contas tomadas;
            auto de partilha;
            avaliação dos bens;
            contas;
            petições;
            sentença;
            termo de renúncia do Benefício Veleano;
            termos de declaração;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Certão do Marohi;
            Rio de Marohy;
            Rebello.

            Inventário de Jozé Manoel Correia
            BR SC TJSC TRRJ-19581 · Processo · 1828
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, então sob a Comarca da Capital.

            Partes do processo: Jozé Manoel Correia (falecido); Anna Maria Pereira (inventariante).

            Descrição: Anna Maria Pereira realiza o inventário de seu marido, José Manoel Correia, com quem teve 9 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão terras, casas, móveis, animais, roupas e dívidas. É feito todo o processo de partilha ao decorrer do processo

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            • Curador Geral João Rodrigues de Andrade;
            • Avaliador Manoel Cavalheiro Leitão; Avaliador Jesuino da Silva Ribeiro;
            • Partidor Anacleto José Gonsalves; Partidor Manoel Gomes de Souza;
            • Juiz Antonio do Amaral Gurgel; Juiz João Thomas e Silva;

            Variação de nome: José Manoel Correia;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro