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            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Antonio da Roza Madruga
            BR SC TJSC TRRJ-10852415 · Processo · 1865-1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio da Roza Madruga (falecido);
            Alexandrina dos Prazeres e Cordova (inventariante e herdeira).

            Herdeiros:
            Anna dos Prazeres e Cordrova;
            Antonio Cavalheiro do Amaral (co-herdeiro);
            Bento Ribeiro de Cordova (co-herdeiro);
            Idalina dos Prazeres e Cordova;
            João da Roza Madruga;
            Jose Gregorio dos Santos (co-herdeiro);
            Jose Madruga de Cordova;
            Manoel;
            Maria Cezaria dos Prazeres;
            Placido da Roza Madruga.

            Resumo:
            Alexandrina dos Prazeres e Cordova abriu um inventário dos bens de seu falecido marido, Antonio da Roza Madruga. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador. Durante a ação, a comarca de Lages foi erroneamente denominada “comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna”, já que desde 1864 era chamada de “comarca da capital”.

            Os bens avaliados foram um caixão, mesas, bancos, itens de montaria, ferramentas, uma alavanca, utensílios de cozinha, cadeiras, animais, casas e terras. Foram citados durante o processo 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Antonio, Gil, Joaquina e Maria, não descritos; e Valeriana e Ignacia, designadas como pardas.

            Ao decorrer do processo, os co-herdeiros foram chamados para conferir o seu dote recebido. Nessa ação, constam 3 pessoas escravizadas, dos nomes: Sisilia, Genesia e seu bebê recém-nascido. Após essa conferência, foi requerida pelo juiz a assinatura de um termo de tutoria para administrar os bens dos herdeiros menores de idade, em que o tio deles, Jose Lins de Cordova, foi nomeado para tal função.

            Depois de avaliados, os bens foram repartidos em igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que é determinado o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o juiz requer a arrematação dos bens móveis e semoventes dos herdeiros mais novos. Mais tarde, a ação foi reaberta pelo juízo direito em correição, sendo anexado um auto de tomada de contas para o tutor dos herdeiros, José, prestar atualizações sobre as vivências dos herdeiros.

            Atuaram no processo:
            avaliador Bento Cavalheiro do Amaral;
            avaliador Joaquim Damaceno de Cordova;
            curador geral dos órfãos Antonio Ricken de Amorim;
            curador geral dos órfãos interino Antonio Ribeiro dos Santos;
            curador geral dos órfãos interino João Luis de Andrade;
            escrivão de correição interino Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de direito em correição Francelino Adolpho Pereira Guimarães;
            juiz de órfãos terceiro suplente tenente coronel Manoel Rodrigues de Souza;
            oficial de justiça Cypriano Joaquim Lins;
            partidor João Ferreira Machado;
            partidor Modesto Ferreira de Araujo;
            signatário Constancio Carneiro Barbosa de Brito;
            signatário Firmino da Cunha Passos;
            signatário Ignacio Dias Baptista;
            signatário Jose Dias de Azambuja Cidade;
            signatário Jose Madruga de Cordova;
            tutor Jose Lins de Cordova.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages;
            comarca da capital;
            fazenda do Raposo;
            fazenda dos Morrinhos;
            Potreirinho;
            rio Pelotinhas.

            Compõem o processo:
            auto de contas;
            auto de declaração;
            auto de partilha;
            auto de tomada de contas;
            contas;
            correição;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de tutoria;
            termos de declaração;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Antonio da Rosa Madruga;
            comarca de Lages;
            comarca de Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
            dona Alexandrina dos Praseres Cordova;
            Plaçido da Roza Madruga;
            lageado dos Morrinhos.

            Inventário de Antonio da Costa Varella
            BR SC TJSC TRRJ-19578 · Processo · 1825
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages.

            Partes do processo: Antonio da Costa Varella (falecido); Manoella Joaquina de Macedo (inventariante).

            Resumo: Manoella Joaquina de Macedo realiza o inventário de seu falecido marido, Antonio da Costa Varella, com quem teve 10 filhos. Dentre os bens que o falecido possuía estão: animais, móveis, arma de fogo, terras, ferramentas, itens de vestuário e uma quantia em dinheiro, além de dívidas. Contém traslado de testamento e traslados de escritura de terras, além de recibos referentes às dívidas.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            • Freguesia de São Francisco de Paula; São Francisco de Paula de Cima da Serra;
            • Costa da Serra;
            • Canhambola;
            • Boa Vista;
            • Paranaguá;
            • Porto Alegre.

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Camillo Justiniano Ruas; Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            • Tabelião Francisco José de Santa Anna Souza;
            • Testamenteiro Jozé Antonio da Silva Monteiro;
            • Partidor Matheus José da Silva; Partidor Francisco José de Santa Anna e Souza;
            • Juiz Antonio do Amaral Grugel; Juiz Bento Ribeiro de Cordova; Juiz Caetano José de Souza; Juiz João Thomaz e Silva.

            Variação de nome: Antonio da Costa Varela; Manuella Joaquina de Macedo; José Antonio dos Santos Monteiro; São Francisco de Paula de Sima da Serra.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Antonio Carlos de Carvalho
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-5976 · Processo · 1905
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes: Antonio Carlos de Carvalho (falecido);Francisco Nicolau de Moura [Demoro] (inventariante)

            Comarca de São Miguel; Tijuquinhas; escrivão Francisco José dos Prazeres; promotor público José Henrique de Paiva; juiz de direito Manoel da Silva Corrêa d'Oliveira; oficial de justiça João Martins Nunes; casas; propriedades rurais.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Antonia Maria
            BR SC TJSC TRRJ-83429 · Processo · 1853 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonia Maria (inventariada);
            Florêncio Rosa e Silva (primeiro testamenteiro e inventariante).

            Herdeiro:
            Manoel da Rosa.

            Resumo:
            O processo foi conduzido pelo inventariante Florêncio, neto da falecida Antonia Maria. A finada deixou testamento, indicando seus desejos finais: deixou esmolas para instituições religiosas e parentes, bem como determinou uma quantia em doblas (moedas portuguesas) para Joaquim e Maria, pessoas descritas como pardas forras.

            Em termo de avaliação, é revelado que somente Joaquina, mulher escravizada, foi incluída e partilhada no inventário. Após o pagamento da herança, terça, legados e custas à Fazenda Provincial, o juiz julga o processo por sentença, em que requereu o pagamento proporcional das custas, por parte dos interessados.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
            coletor das rendas provinciais Gaspar Xavier Neves;
            escrivão David do Amaral e Silva;
            juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            juiz municipal Luís Ferreira do Nascimento Mello;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Manoel Joaquim Teixeira;
            tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos.

            Localidades relevantes:
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            petições;
            relação de bens;
            sentença;
            termo de avaliação;
            termos de juramento;
            termos de louvação;
            traslado de testamento.