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            1112 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Balneário Piçarras
            Séries · 1975
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
            Instalação: 8 de junho de 1979
            Primeiro juiz da comarca: Erasmo Rodrigues
            Denominação do fórum: Des. Oswaldo Areas Horn
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Balneário Piçarras
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Barra Velha
            Séries · 1986
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.899, de 5 de dezembro de 1986
            Instalação: 7 de dezembro de 1987
            Primeiro juiz da comarca: Paulo Roberto Sartorato
            Denominação do fórum: Juiz Waldir Campos
            Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Barra Velha e São João do Itaperiú
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Biguaçu
            Séries · 1864
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 541, de 11 de abril de 1864
            Instalação: 20 de dezembro de 1864
            Primeiro juiz da comarca: Dídimo Agapito da Veiga
            Denominação do fórum: Des. José Ferreira de Mello
            Circunscrição: 4ª Biguaçu
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Unidade Judiciária de Cooperação
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Blumenau
            Séries · 1886
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.109, de 30 de agosto de 1886
            Instalação: 10 de fevereiro de 1890
            Primeiro juiz da comarca: Pedro Celestino Felício de Araújo
            Denominação do fórum: Des. Guilherme Luiz Abry
            Circunscrição: 18ª Blumenau
            Entrância: Especial
            Composição da comarca: Blumenau
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 5ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; 1ª Vara da Família; 2ª Vara da Família; Vara da Infância e Juventude, 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública; Vara de Direito Bancário; e Vara Regional de Garantias.
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Bom Retiro
            Séries · 1931
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 157, de 19 de setembro de 1931
            Instalação: 24 de outubro de 1931
            Primeiro juiz da comarca: João de Deus Faustino da Silva
            Denominação do fórum: Dra. Orieta Passos Paulo Mariath
            Circunscrição: 14ª São Joaquim
            Entrância: Inicial
            Composição da comarca: Bom Retiro e Alfredo Wagner
            Vara: Vara Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Braço do Norte
            Séries · 1958
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
            Instalação: 10 de maio de 1959
            Primeiro juiz da Comarca: Jovelino Savi
            Denominação do Fórum: Des. José Rocha Ferreira Bastos
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Brusque
            Séries · 1891
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 16, de 3 de novembro de 1891
            Instalação: 16 de março de 1892
            Primeiro juiz da Comarca: Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins
            Denominação do Fórum: Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello
            Circunscrição: 25ª Brusque
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Brusque, Botuverá e Guabiruba
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos; e Juizado Especial Cível e Criminal
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Caçador
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 698, de 5 de novembro de 1934
            Instalação: 27 de janeiro de 1935
            Primeiro juiz da Comarca: Osmundo Wanderley da Nóbrega
            Denominação do Fórum: Des. Osmundo Wanderley da Nóbrega
            Circunscrição: 40ª Caçador
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Caçador, Rio das Antas, Calmon e Macieira
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; e Vara Regional de Garantias
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Camboriú
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 8 de junho de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: Ana Vera Sganzzerla Truccolo
            Denominação do Fórum: Des. Nicanor Calírio da Silveira
            Circunscrição: 24ª Balneário Camboriú
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Camboriú
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Campo Belo do Sul
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 5 de setembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Janine Stiehler Martins
            Denominação do Fórum: Des. Belisário Ramos da Costa
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Capão Alto
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina