Partes do Processo:
João Antonio do Silvo;
Brasil
2494 Descrição arquivística resultados para Brasil
Criação: Resolução TJ n. 44 de 3 de dezembro de 2008
Instalação: 9 de fevereiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Gustavo Marques de Farias
Denominação do Fórum: Des. Aristeu Rui de Gouvêa Schiefler
Circunscrição: 11ª Sombrio
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Meleiro e Morro Grande
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 6 de novembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Solon Bittencourt de Paoli
Denominação do Fórum: Juiz Altamiro Antônio Trajano
Circunscrição: 36ª Maravilha
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Modelo, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste
Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 6 de junho de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Mário Gonzaga Costa
Denominação do Fórum: Des. Norberto de Miranda Ramos
Circunscrição: 34ª Palmitos
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 26 de agosto de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Adelor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Wilson Eder Graf
Circunscrição: 23ª Itajaí
Entrância: Final
Composição da Comarca: Navegantes e Luiz Alves
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí
Notificação para contas de testamento realizado na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes:
Vigário Bernardo da Cunha Brochado (falecido);
Bernardino da cunha Brochado (testamenteiro).
Resumo:
Termo de notificação a Bernardino da Cunha Brochado, testamenteiro do falecido Vigário Bernardo da Cunha Brochado, para prestação de contas do testamento junto da documentação exigida, sob pena de sequestro de seus bens, prêmios e salários. Fica acertado uma quantia em dinheiro para pagamento de selo.
Atuaram no processo:
Escrivão David do Amaral e Silva;
Oficial de justiça Domingos José da silva;
Juiz municipal Manoel Joaquim Teixeira.
Localidades relevantes:
Vila de são José (atual cidade de São José, Santa Catarina).
Partes: Alexandre Inácio do Nascimento Ramos.
Partes:
Joaquim Gonçalves (autor);
João Antonio de Souza Quadros (réu).
Notificação de Embargo em processo de inventário, este de 02-10-1797 (vide página virtual n. 15); Freguesia de São José; Cubatão, freguesia da Enseada do Brito; Topônimo: Coqueiros, freguesia de São José; rio Cubatão; Coqueiros, freguesia de São José.
Antonio Lages da Silva;
Antonio Rodrigues Machado;
Antonio Rodrigues Rachadel;
Antonio Pereira Barreto, juiz de fora, desembargador;
Antonio de Souza da Silva;
Bernarda Perpétua de Jesus;
Bernarda Maria Antonia;
Damazio da Silva;
Feliciano dos Santos;
Floriano Eloy de Medeiros, juiz de fora, major;
Francisco de Souza Machado;
Francisco José Rebello, advogado, capitão;
Francisco José Nunes, juiz de fora;
Francisca Antonia de Meneses;
Francisco Antonio Cardoso;
João Francisco Cidade, escrivão;
Joaquim Gonçalves dos Santos;
Joaquim José de Souza Medeiros, escrivão;
José de Souza Freitas;
José Feliz Pinheiro e Silva;
José C. da Rosa, sargento mor;
José J. dos Anjos;
Luciano Fernandes;
Manoel da Silva e Souza, advogado;
M. Bernardes Perpetua;
PedroJosé de Barros;
Silverio de Jesus Maria;
Vicente José de Gois Rebello, escrivão.
Autos de Notificação de Títulos na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: José Luís do Livramento (autor); João Antônio de Abreu (réu).
Resumo: José Luís do Livramento, morador na freguesia da Barra do Rio Imaruhi, foi notificado acerca da expiração do título de pagamento relativo à aquisição de terras. Em virtude da referida notificação, o juiz requereu ao réu a apresentação da escritura que comprovasse a compra dos serviços vinculados à transação. Em resposta, o réu apresentou o traslado da escritura de venda das terras como prova documental. Após os trâmites e manifestações das partes, o magistrado determinou que os autos fossem remetidos à conclusão, para deliberação final.
Atuaram no processo: advogado Theodoro Armador; escrivão Manoel José de Abreu; juiz Francisco Borges de Castro; juiz Francisco José Nunes; porteiro Antônio Gil da Silveira.
Localidades relevantes: vila de São José; Barra do Rio Imaruhi, vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca da Ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: custas de selo; traslado de escritura.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: José Maria da Silva; Ignacia Francisca de Jesus.