Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Embargo de Bernardo Antônio de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-77472 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de embargo realizados na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

            Partes:

            • Florêncio Jozé dos Santos (embargante)
            • Bernardo Antônio de Souza (embargado).

            Resumo:

            • Neste embargo, o autor Florêncio José dos Santos procurou embargar Bernardo Antônio de Souza, morador da freguesia de São José, de todos e quaisquer bens móveis, imóveis e semoventes, para pagar uma dívida pendente. A dívida é referente a um crédito que o embargado devia ao falecido capitão Francisco Jozé Ramos, sogro do embargante. O crédito da dívida foi herdado pela esposa do embargante, filha do falecido sogro. O embargado elencou propriedades que não eram de sua posse; em contrapartida, o embargante demandou um novo embargo em seus bens. O processo termina com a procedência do embargo, e Bernardo Antônio de Souza recebeu a obrigação de pagar as custas requeridas.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Freguesia de São José (atual São José, Santa Catarina);
            • Cidade de Desterro (atual Florianópolis, Santa Catarina);
            • Ilha de Santa Catarina.

            Agentes do Processo:

            • Advogado/procurador Joaquim Hippólito da Fonceca;
            • Depositário Manoel Pereira Maciel;
            • Escrivão Polidoro de Amaral e Silva;
            • Juiz de fora/ouvidor Francisco Pereira Dutra;
            • Tabelião Vicente Jozé de Gois Rebello.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Embargo contra Francisco Borges do Amaral e Castro Filho
            BR SC TJSC TRRJ-29793 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Embargo na cidade de Lages, à época comarca de Lages da província de Santa Catarina.

            Partes: Lourenço Waltrich (embargante); José Waltrich (embargante); Francisco Borges do Amaral e Castro Filho (embargado).

            Resumo: Lourenço Waltrich e José Waltrich, por meio de seu advogado, solicitaram ao Juízo competente o embargo de uma obra que estaria sendo realizada em sua propriedade, localizada na comunidade de Rio Caveiras. Conforme relatado, o Sr. Francisco Borges do Amaral e Castro Filho estaria executando intervenções no local, com a presença de trabalhadores, abrindo um caminho no leito do rio, dentro dos limites da propriedade dos requerentes.
            Diante dos fatos apresentados, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça compareça ao local e proceda com o embargo da obra, interrompendo imediatamente as atividades em andamento.

            Atuaram no processo: advogado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos.

            Localidades relevantes: fazenda Porteiro Grande; localidade de rio Caveiras; cidade de Lages; comarca de Lages.

            Compõem o processo: procuração; ação de embargo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Doação de José Luis Coelho Romano
            BR SC TJSC TRRJ-8945 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca de São José.

            Partes do processo:
            José Luiz Coelho Ramos (doante);
            Raymundo Luis Coelho Ramos (doado).

            Resumo: Doação da escritura sob a propriedade de uma pessoa escravizada de nome Roza por mortis causa do casal José Luiz Coelho Ramos - liberto e sua esposa Ignacia Francisca de Ramos para Raymundo Luiz Coelho Ramos

            Atuaram no processo:
            escrivão de orfãos João Rodrigues Pereira;
            tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
            curador Carvalho.

            Localidades relevantes:
            Tijuquinhas.