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            2494 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Partilha Amigável de Maria Ignácia Leite
            BR SC TJSC TRRJ-19980 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha Amigável realizada na Vila de Lages.

            Partes: Maria Ignácia Leite (inventariada); José Antunes Cavalheiro (herdeiro); José Ignácio da Cruz (herdeiro)

            Resumo: Partilha amigável entre os herdeiros de Maria Ignácia Leite. Contendo terras, prataria, animais, ferramentas e utensílios. Além de escravizados citados no corpo do arrolamento de nomes: João e Luiza. Os escravizados foram destinados ao herdeiro José Ignácio da Cruz. Contém translado.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Lages;
            • Freguesia de Vacaria;
            • Vila da Cruz Alta;
            • São Martinho;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            • Procurador Guilherme Ricken; Procurador João Rodrigues de Andrade; Procurador Antonio da Costa Varella;
            • Juiz João Thomaz e Silva;
            • Juiz Antonio Caetano Machado;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Partilha Amigável de Nicolao Prim
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-75582 · Processo · 1908
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Anna Maria Schabo Prim; João Pedro Prim; Guilherme Ely (Eli, Elli) ; Maria Prim; João Kuhn; Nicolao Prim

            Propriedades rurais; Estrada Velha de Lages; casa enxaimel com paredes de estuque; quantia em dinheiro; São Pedro de Alcântara.

            BR SC TJSC TRRJ-82739 · Processo · 1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José, província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Nicolau Vieira Pamplona (suplicado);
            Izabel Candida Vieira (suplicado);
            João Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Joaquim Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Francisca Candida Vieira (suplicante, herdeira);
            Caetana Candida Vieira (suplicante, herdeira);
            Vicente Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Custodio Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Candido Vieira Pamplona(suplicante,herdeiro).

            Resumo:
            Os suplicantes, filhos legítimos do extinto casal, realizaram entre si uma partilha amigável dos bens de Nicolau Vieira Pamplona e Izabel Candida Vieira, seus pais. Os filhos suplicantes requisitaram ao juiz que a partilha fosse julgada por sentença, para que seus efeitos jurídicos pudessem ocorrer. Os mesmos requereram um termo de ratificação da partilha, para que a divisão dos bens pudesse ser validada.

            Entre os bens avaliados, destacam-se móveis, “carros” velhos, animais, casas, engenhos de cana e farinha, ferramentas, objetos de cobre, utensílios e terras. Consta no processo uma grande quantidade de escravizados, sendo 10 pessoas descritas enquanto crioulas, de nomes: Adão, Crispim, Jeremias, Affonço, Felipe, Eva, Camilla, Jacinta, Theodora e Izabel. Além disso, Affonço, Felipe, Camilla, Jacinta e Theodora eram menores de idade. Os falecidos também deixaram algumas dívidas pendentes, que foram abatidas pelos herdeiros.

            O termo de ratificação requerido pelos suplicantes foi passado e a partilha foi julgada por sentença pelo juiz Frederico Affonço de Barros.

            Atuaram no processo:
            escrivão David do Amaral e Silva;
            juiz municipal segundo suplente em exercício Frederico Affonço de Barros;
            Signatário José Manoel Ferreira;
            Signatário Tenente Coronel Luiz Ferreira do Nascimento Mello.

            Localidades relevantes:
            São José;
            Passavinte;
            Lugar denominado “Morro da Bicuva”;
            Pedra Branca;
            Rua do Fogo;
            Sertão do Imarohy (atual Sertão do Maruim);
            Barreiros;
            Palhoça.

            Compõem o processo:
            Avaliação amigável dos bens;
            Pagamento das dívidas;
            Pagamento aos herdeiros;
            Termo de ratificação da partilha.

            Variação de nome:
            Juiz municipal Frederico Affonso de Barros.

            BR SC TJSC TRRJ-12132 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario realizado na cidade de São José, à época sob a comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Joaquina Correia da Conceição (inventariada);
            Manoel Antônio de Andrade (inventariante).

            Herdeiros:
            José Correia de Andrade
            Andressa Joaquina da Conceição;
            Anna Joaquina da Conceição;
            Rita Joaquina da Conceição;
            Francisca Joaquina da Conceição.

            Co-Herdeiros:
            Manoel José Theodosio;
            José Marcellino de Andrade;
            Manoel Albino da Silva;
            Francisco José de Souza.

            Resumo:
            Manoel Antonio de Andrade realiza o inventário e partilha amigável dos bens de sua falecida esposa, Joaquina Correia da Conceição. Entre os bens citados na partilha constam: cobre, ferramentas, mobília, veículos, abunak, engenho de farinha e de cana, utensílios, casa, roças de mandioca, terras, sítio e dívidas. Além disso também são citadas 10 pessoas escravizadas, com os nomes: Domingos, Jacinto, João, Joaquim, Jacinta, Ignacia e Carolina, todos descritos como crioulos; Luiz e Maria, ambos descritos como pardos; e uma recém-nascida. Os bens foram partidos igualmente, com o juiz dando conclusão ao inventário.

            Atuaram no processo:
            escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
            juiz municipal doutor Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
            juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Inventario e partilha amigável;
            Titulo de herdeiros;
            Avaliação de bens;
            Pagamento e meação;
            Termo de partilha;
            Contas.

            BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

            Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Partilha de bens de Silvestre José dos Passos
            BR SC TJSC TRRJ-57194 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha de bens realizado em São José, Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Silvestre José dos Passos (falecida);
            Joaquina Pereira da Trindade (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Marinho Passos;
            Joaquim Francisco de Assis Passos;
            Eleutherio Jose dos Passos;
            Candida Joaquina de Passos;
            Jeronimo dos Passos.

            Resumo: Partilha de bens entre os herdeiros de Silvestre José dos Passos, nela contendo engenho de farinha, engenho de cana, casas, terras, dívidas e animais. Além disso, há o registro de 4 pessoas escravizadas, de nomes: Juliana, Catharina, Eloy, João, todas descritas como crioulas (brasileiras). Processo incompleto, começa na página 47.

            Atuaram no processo:
            juiz dos orfãos Manoel Joaquim Teixeira;
            escrivão David do Amaral e Silva;
            juiz corregedor Mascarenhas.

            Localidades relevantes:
            São Pedro de Alcântara;
            Campinas;
            Paulo Lopes.

            Partilha dos bens de Candido Ferreira de Macedo
            TRPOA-83267 · Processo · 1882-02-01
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Engenhos, escravos, terras e casas localizadas na Freguesia de Santo Amaro do Cubatão,

            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Juiz Manoel de Azevedo.
            Juiz de órfãos Umbelino de Souza Marinho.

            Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Partilha dos bens de Mathias Lopes
            BR SC TJSC TRRJ-55987 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Partilha Amigável realizado em São José, na Comarca de São José

            Partes: Mathias Lopes e Catharina Bresch (falecidos); Os herdeiros: Mathias Lopes; Catharina Lopes; Francisco Lopes; João Lopes; Gertrudes Lopes; Anna Lopes; Ignacia Lopes; Manoel Lopes; Maria Lopes (suplicantes);

            Resumo: Os filhos legítimos do casal falecido, todos maiores de idade, entraram com um pedido para a realização de uma partilha amigável de bens dos seus falecidos pais. Foi feito o pagamento aos herdeiros e dividido um terreno que faz frente com o Rio Cubatão e fundos com o Morro do Tabuleiro, situado na Várzea Grande do Cubatão, num lugar denominado Rio Vermelho.

            Localidades mencionadas:
            São José;
            Vargem Grande;
            Freguesia de Santo Amaro;
            Rio Vermelho;
            Rio Cubatão;
            Santo Amaro do Cubatão;
            Várzea Grande de Cubatão;
            Morro do Tabuleiro;

            Atuaram no processo:
            Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
            Partidor Alexandre Correia de Mello;
            Juiz Augusto Elisio de Castro Fonseca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Pecúlio da escrava Eva e seu filho Gregório
            TRPOA-20278 · Processo · 1883-05-19
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Manoel José d'Oliveira (advogado suplicante e testamenteiro de Emília Moreira da Silva).
            Emília deixou quantia em dinheiro para sua ex-escrava Eva e o filho dessa, Gregório, para usarem em sua liberdade. Eva e Gregória pertenciam, no momento da ação, à Maria Helena Silvy (por ser herdeira do francês Achille Silvy).

            Em 1886, informou-se que a libertação da escrava ocorreu pelo Fundo de Emancipação Provincial.

            Juiz municipal Felisberto Elísio Bezerra Montenegro.
            Escrivão Thomé da Silva.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre