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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            BR SC TJSC TRRJ-83714 · Processo · 1869 - 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Albino Pereira da Silva (falecido);
            Caetana Rosa de Jesus (falecida);
            Antonio Pereira da Silva (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Anna Rosa de Jesus;
            Antonio de tal (co-herdeiro);
            Caetana Rosa de Jesus;
            Ignacia Bernardina (neta);
            Ignacio Duarte da Silva (co-herdeiro);
            João Caetano Cardoso;
            Joaquim Martins Novaes (co-herdeiro);
            Joaquina Rosa de Jesus (neto);
            Manoel Cardoso;
            Maria Bernardina (neta);
            Ramiro Pereira da Silva.

            Resumo:
            Foi aberto um processo de inventário por Antonio Pereira da Sousa, para os bens seus finados pais, Albino Pereira da Silva e Caetana Rosa de Jesus; desta forma, foi realizada uma partilha de bens integrada. Como os falecidos deixaram netos menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e a nomeação de um curador.

            Antonio foi tutor dos menores ao decorrer do processo. Mais tarde, o inventariante declarou dívidas referentes ao valor de ferramentas, mobílias, itens de montaria, animais, um automóvel chamado de “carro” e um oratório. Nesta ação, foram mencionadas pessoas escravizadas.

            Manoel Agostinho de Quadros declarou, por meio de petição, ser devedor dos finados, em que foi pago um valor ao inventariante para o pagamento das custas do funeral de seus pais. Além disso, foram reveladas diversas outras dívidas, sendo requerido o pagamento das custas.

            Atuaram no processo:
            avaliador e signatário Vicente Vieira Pamplona;
            avaliador Francisco Manoel do Rosario;
            curador geral dos órfãos João Climaco Zuzarte;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camera;
            juiz de órfãos Francisco José de Souza;
            juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier Neves;
            oficial de justiça e pregão Joaquim Affonso Pereira;
            signatário Antonio Luis Ferreira de Mello.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            cemitério da Matriz de Santo Amaro do Cubatão;
            comarca da capital;
            distrito de Guarda do Cubatão (atual bairro da Guarda do Cubatão, Palhoça);
            freguesia de São Pedro d’Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Amaro do Cubatão.

            Compõem o processo:
            petições;
            recibos;
            termo de juramento;
            termo de recebimento.

            Variação de nome:
            comarca de São José.

            Inventário de Agueda Dias do Rosario
            BR SC TJSC TRRJ-82290 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Partes do processo:

            Agueda Dias de Rosário (inventariada);
            Antonio João Vieira (inventariante);

            Herdeiros:
            Francisco Antonio Vieira;
            Manoel Antonio Vieira;
            José Antonio Vieira;
            João Aurelio Vieira;
            Maria Aurelia Vieira;
            Antonio João Vieira Junior;
            Petronilha Aurelia Vieira.

            Resumo: Inventário requerido por Antonio João Vieira, nele contendo prata, cobre, ferro, utensílios domésticos, jóias, mobília, animais, terras, casa, engenho, plantações de mandioca e dívidas. Além disso, há o registro de 28 pessoas escravizadas, de nomes: João, Januário, Pedro, Luiza, Joaquina, Rita e Catharina descritos como da nação Banguella; Mathias e Manoel como de Angola; Caetano da nação Dulinda; Miguel, Felippe e Domingos como da nação Mina; Matheus, Silvestre, Salvador, Gregório, Thereza, Joana, Maria, Felizarda, Virginia, Paulina, Marta, Lucas, Izabel, Romana e Guiomar como crioulos.

            Atuaram no processo:
            escrivão Valetim Antonio de Souza;
            juiz Antonio Vieira de Araújo;
            procurador Domingos Bento das Neves;
            oficial de justiça Domingos José Prates
            oficial de justiça José Lucio;
            curador Domingos Bento das Neves;
            louvador João Joaquim Borges;
            louvador Manoel Budal Arins;
            curador Firmino Manoel de Paula.

            Localidades relevantes:
            Rio de Paranaguá;
            São José;
            Iaguassú;
            Itaum;
            Itapouí;
            Morro da Cruz;
            Ipiranga.

            Compõe o processo:
            Pregão;
            Praça;
            Procuração;
            Recibo.

            Variação de nome:
            Inventariada Aguida Dias do Rozario.

            Inventário de Agostinho de Miranda Coutinho
            BR SC TJSC TRRJ-87498 · Processo · 1850 - 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Agostinho de Miranda Coutinho (falecido);
            Antonia Maria Fernandes (inventariante).

            Herdeiros:
            Agostinho;
            Antonia Maria de Miranda;
            Francisco de Miranda (co-herdeiro);
            Izabel (menor);
            Joaquim (menor);
            Joaquim Felisberto (co-herdeiro);
            Jozé de Miranda Coutinho;
            Manoel Onorato de Miranda;
            Margarida (menor);
            Maria Roza de Miranda;
            Rita Maria de Miranda;
            Salvador (menor).

            Resumo:
            A viúva Antonia Maria Fernandes abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Agostinho de Miranda Coutinho. O falecido não escreveu testamento e deixou alguns herdeiros menores de idade, sendo necessário realizar a nomeação de um curador para os órfãos.

            Os bens inventariados foram utensílios de cobre e ferro, ferramentas, mobília, um oratório com imagem religiosa, animais, terrenos, casas, um rancho e um engenho de farinha. Os bens imóveis eram situados nas localidades de "Figueira" e "Morretes". Além disso, é mencionado que o falecido deixou dívidas passivas. Constam, no processo, cinco pessoas escravizadas: André (descrito como pardo "trigueiro"); Joanna e Vicente (descritos como pardos); e Aleixo e Hygino (descritos como pardos claros).

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de meação, para a cabeça do casal, e de partilha, para os herdeiros. A inventariante solicitou que uma parte do patrimônio fosse separada para pagamento das dívidas pendentes e das custas do processo.

            A viúva e os herdeiros entraram em acordo com a partilha realizada. Com isso, o juiz julgou o processo por sentença e requereu que a inventariante fosse notificada para assinar o termo de tutoria dos filhos menores.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Gomes de Oliveira;
            avaliador Vicente Vieira Rebello;
            curador Crispim Gomes de Oliveira;
            curador geral João Pereira Liberato;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal e de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor José Nicolão Machado Junior;
            signatário Francisco d’Oliveira Camacho;
            signatário Joaquim Gomes de Oliveira;
            signatário Marcellino Nunes Cardozo.

            Localidades relevantes:
            Figueira;
            Morretes;
            rua de São Bento (situada em São Francisco do Sul);
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            contas;
            correição;
            partilha;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            partidor Joze Nicolau Machado Junior.