Partes: A justiça; Amaro Gomes da Silva.
Brasil
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Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
Instalação: 20 de março de 1944
Primeiro juiz da Comarca: Euclydes de Cerqueira Cintra
Denominação do Fórum: Des. Euclydes de Cerqueira Cintra
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, Vara da Infância e da Juventude e Anexos, Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Unidade Judiciária de Cooperação (Unesc)
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 12 de novembro de 1996
Primeiro juiz da Comarca: Adilor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Mário Teixeira Carrilho
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Correia Pinto e Ponte Alta
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul
Partes:
Rubem Cleary
Destruição das grades do jardim; Rua da Matriz; Dano a propriedade privada; Pedro Alemão; Capanga; Pedro José Leite Junior é testemunha;
Escrivão José Luiz Pereira; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Tenente José Pereira dos Anjos; Perito Gaspar José Godinho; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza; Promotor público Albino dos Santos Pereira;
Variação de nome; Rubim Claery;
21 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Pedro Pereira (réu);
Rosa Miguel Pereira (vítima).
Crime contra menor.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: escravizado Paulo; Policarpo Cezar de Oliveira; Antônio do Amaral.
Auto de corpo de delito realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Parte do processo:
Maria Roza (autora e vítima).
Resumo:
Neste processo foi realizado um corpo de delito, a fim de checar os ferimentos no corpo de Maria Roza. Após prestarem juramento, os doutores examinantes encontraram uma contusão em seu braço esquerdo causada por bordoada, resultando em inchaço e dificuldades em se movimentar. Além disso, foi observado um machucado na região da cabeça, realizado através do mesmo instrumento.
Em depoimento, a vítima afirma que, chegando em sua casa, encontrou a porta aberta e se deu falta de uma foice e outros objetos. Ao indagar seus vizinhos sobre o ocorrido, uma discussão foi iniciada, o que resultou em uma das moradoras acertando Maria com um objeto descrito como “tição”. O processo é concluído como procedente, em que o agente da justiça requer o pagamento das custas por parte da ofendida.
Atuaram no processo:
delegado de polícia Guilherme Ricken;
escrivão interino Generoso Pereira dos Anjos Junior;
examinante Claudiano de Oliveira Roza;
examinante Jose Joaquim da Cruz;
signatário Antonio Ricken do Amorim.
Localidades relevantes:
Macacos;
Matto dos Índios;
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
conta;
correição;
petição;
sentença.
Partes do Processo:
Manuel Raymundo Martins (requerente);
Patrício José Martins (requerido);
Partes:
Escrava Benedita (vítima);
Joaquim Morato do Couto (réu).
Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
Escrivão José Luiz Pereira.
Parte:
Manoel Francisco de Souza (vítima).
Ofensa física; agressão; topônimos: “Capão”; “Campina da Serra do Rio Canoas” “Quarteirão do Canoas”, “Provincia do Rio Grande do Sul”, “Serra do Rio Caveiras”; arma de fogo.
Antonio Cabral de Souza;
Ildefonso Luis Pereira, testemunha;
Joaquim Morato do Canto, delegado de polícia;
João Innocencio Muniz, perito;
João Nunes do Amaral;
João Fernandes;
João Fernandes Domingos;
João Gonçalves de Narciso;
Joaquim Henriques Netto, perito;
Jose Luiz Pereira, escrivão;
José Cabral;
Manoel de Souza, testemunha, tenente;