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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Valério Ozorio de Santa Clara
            BR SC TJSC TRRJ-29526 · Processo · 1871 - 1883
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Valério Ozorio de Santa Clara (inventariado);
            Maria da Conceição Sutil de Oliveira (inventariante).

            Herdeiros:
            Amelia;
            Cândida;
            Gertrudes Ozorio de Santa Clara;
            Honório Ozorio de Santa Clara;
            Idalina;
            João Ozorio de Santa Clara;
            Jordão;
            José Xavier Leite (co-herdeiro);
            Julia Ozorio de Santa Clara;
            Laurentina Ozorio de Santa Clara;
            Maria;
            Thereza;
            Valerio Ozorio de Santa Clara.

            Resumo:
            Maria da Conceição Sutil de Oliveira requereu o inventário dos bens de seu falecido marido, Valério Ozorio de Santa Clara, que faleceu sem deixar testamento. O processo identificou a existência de herdeiros, incluindo filhos menores, representados por seus respectivos curadores.

            Entre os bens inventariados, constam terrenos, campos no lugar denominado “Escurinho”, roças, casas, mobília, utensílios domésticos, acessórios de ouro e animais. A inventariante declarou dívidas deixadas pelo finado. Ainda na avaliação, constam 6 pessoas escravizadas: Ignacio (descrito como “doentio”), Anna, Honorata, Galdina, Luiz e Justino (designado como “crioulinho”, com 1 ano de idade).

            A partilha e a meação foram realizadas. Para assegurar a tutoria dos filhos menores e o casamento da filha Julia (também menor de idade), a inventariante ingressou com autos de justificação, em que se demonstrou capaz de ser tutora de seus herdeiros. As testemunhas atestaram sua idoneidade e o juiz acolheu a solicitação, deferindo a tutela; a suplicante assinou um termo de renúncia do chamado “Benefício Veleano”, que impedia a tutela de mulheres viúvas a seus filhos. O processo foi concluído com a homologação da partilha.

            Atuaram no processo:
            avaliador e signatário Joaquim Damaceno de Córdova;
            avaliador José Antunes Lima;
            curador geral João Castro Nunes;
            curador geral Diogo Duarte Silva da Luz;
            escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos suplente Gaspar José Godinho;
            partidor alferes João de Castro Nunes;
            partidor Antônio José Candido;
            procurador Antonio Rodrigues de Lima;
            procurador José Dias de Azambuja Cidade.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages;
            comarca da capital;
            Escurinho.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            autos de justificação;
            contas;
            petições;
            procurações;
            sentenças;
            termo de tutela;
            termo de renúncia;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Inventário de Vasco Martins de Lima
            BR SC TJSC TRRJ-62674 · Processo · 1848 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Vasco Martins de Lima (falecido);
            Thomazia Constancia de Farias (inventariante).

            Herdeiros:
            Francisco da Rosa;
            Joaquim de Lima;
            Manoel da Rosa de Freitas;
            Maria de Jesus;
            Maria Thomazia.

            Resumo:
            Este processo compõe o inventário do falecido Vasco Martins de Lima, realizado pela viúva Thomazia Constancia de Farias. Os bens inventariados foram uma mesa de cedro, casas e terras; consta uma mulher escravizada de nome Eva, designada como crioula. Como o finado deixou filhos menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador.

            Ao decorrer do processo, uma parte do patrimônio foi separada para o pagamento de dívidas deixadas pelo finado. É revelado, ao longo da ação, que um dos terrenos inventariados fazia fronteira com a propriedade de Joaquim de Brito, homem descrito como preto forro. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros e a viúva. O juiz julga a partilha por sentença, em que requer o pagamento das custas de maneira pro rata e notifica um dos parentes mais próximos dos órfãos para assinar termo de tutoria.

            Atuaram no processo:
            avaliador Contancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            juiz de órfãos suplente João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            tutor Eleutherio José de Faria.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            estrada pública;
            Paçavinte (atual bairro de Passa Vinte, Palhoça);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            autos de partilha;
            contas;
            sentença;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Thomazia Constância de Jesus.

            Inventário de Vicencia Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-13356 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do sul, província de Santa Catarina.

            Partes:
            Vicencia Rosa de Jesus (falecida);
            José Pereira de Medeiros (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel José Pereira;
            Joaquina Rosa de Jesus;
            Caetana Rosa de Jesus;
            Antonio Pereira da Cunha Medeiros;
            João Pereira de Medeiros;
            Manoel (menor);
            José (menor);
            Bernardina (menor);
            Bilizaria (menor);
            Joaquina (menor);
            Porfirio (menor);
            Joaquim (menor);
            Francisco (menor).

            Resumo:
            O inventário foi realizado pelo viúvo José Pereira de Medeiros, marido da falecida Vicencia Rosa de Jesus. Consta no processo bens como: espadas de prata, objetos de cobre, ferro e prata, utensílios domésticos, ferramentas, mobília e animais, Além disso, foram descritos 07 escravizados, de nomes: Antônio, João, José, descritos como de nação Cabinda; Manoel, de nação Angola; e Elias, Paullo e Davi, descritos como crioulos. O processo finaliza na descrição de bens, possivelmente incompleto.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
            escrivão Manoel de Freitas Sampaio;
            avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
            avaliador Constantino José da Silva Pessoa.

            Localidades relevantes:
            São José.

            Compõem o processo:
            descrição de bens.