Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            2484 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Biguaçu
            Séries · 1864
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 541, de 11 de abril de 1864
            Instalação: 20 de dezembro de 1864
            Primeiro juiz da comarca: Dídimo Agapito da Veiga
            Denominação do fórum: Des. José Ferreira de Mello
            Circunscrição: 4ª Biguaçu
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Unidade Judiciária de Cooperação
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Barra Velha
            Séries · 1986
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.899, de 5 de dezembro de 1986
            Instalação: 7 de dezembro de 1987
            Primeiro juiz da comarca: Paulo Roberto Sartorato
            Denominação do fórum: Juiz Waldir Campos
            Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Barra Velha e São João do Itaperiú
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Balneário Piçarras
            Séries · 1975
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
            Instalação: 8 de junho de 1979
            Primeiro juiz da comarca: Erasmo Rodrigues
            Denominação do fórum: Des. Oswaldo Areas Horn
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Balneário Piçarras
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Balneário Camboriú
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 29 de outubro de 1966
            Primeiro juiz da comarca: Marcio Souza Batista da Silva
            Denominação do fórum: Des. Adão Bernardes
            Circunscrição: 24ª Balneário Camboriú
            Entrância: Especial
            Composição da comarca: Balneário Camboriú
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública; Vara da Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Família, Infância e Juventude; Unidade Judiciária de Cooperação; 1º Juizado Especial Cível; 2º Juizado Especial Cível; e Vara Regional de Garantias.
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Autuamento de Inventário José Francisco da Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-28500 · Processo · 1862-1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, Comarca de Lages.

            Partes do processo:
            José Francisco da Rosa (inventariado);
            Faustina Maria da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel;
            Alexandre José da Rosa;
            Clara;
            Jozé;
            João;
            Anastácio José da Rosa;
            Jezuino.

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Faustina Maria da Conceição, nele contendo múltiplos animais, utensílios domésticos, ferramentas, mobília, casa, terras e um paiol. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Felizardo, Sebastião, Amaro, Maria, Rita, João e Conceição. Os dois primeiros sendo descritos como de nação (africanos) e o restante descritos como crioulos (brasileiros).

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino e tabelião interino Polidoro José dos Santos;
            curador José Joaquim da Cunha Passos;
            procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            procurador José Joaquim da Cunha Passos;
            procurador e signatário Joaquim Cavalheiro do Amaral;
            porteiro Domingos Leite;
            avaliador Joaquim da Silva Mattos;
            avaliador Polidoro Jozé dos Santos;
            partidor Diogo Teixeira Nunes;
            partidor Modesto Ferreira de Araujo;
            juiz municipal dos órfãos e ausentes José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Localidades relevantes:
            Fazenda da Invernadinha.

            Compõe o processo:
            Termo de responsabilidade;
            Autuamento de um mandado de notificação;
            Relação de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Termo de louvação de avaliadores e partidores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação de bens
            Juramento aos partidores;
            Partilha de bens;
            Procuração;
            Prestação de contas;
            Correção.

            BR SC TJSC TRRJ-88263 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autuação de Inventário realizado na cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul.

            Partes do processo:
            Antonio dos Santos d'Oliveira;
            Manoel São Primo d'Oliveira.

            Herdeiros:
            João Estevão d'Oliveira;
            José dos Santos d'Oliveira;
            Joaquim Antonio d'Oliveira;
            Bento Gregorio d'Oliveira;
            Manoel São Primo d'Oliveira;
            Joaquina Anna de Jesus;
            Dionisia Maria da Conceição.

            Co-herdeiros:
            Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
            Jacinto Alves d'Espindolla.

            Resumo:
            Manoel São Primo d'Oliveira realiza inventario de seu falecido pai Antônio dos Santos d'Oliveira, cujos bens serão repartidos a seus herdeiros e afilhadas. O inventariado realizou a escrita de um testamento prévio a sua morte, o qual se encontra trasladado nos autos deste processo, no qual ele deixa a partilha de seus bens sob a responsabilidade de seus herdeiros, e uma quantia de dinheiro para suas afilhadas Carolina, Maria e Joaquina. Fica também definido que sua escravizada de nome Jacinta, a qual é descrita como mulata, deverá ser liberta após seu falecimento. Entre seus bens avaliados constam: quantias de dinheiro, ferramentas, arma de fogo (espingarda), armas brancas (espadas), mobílias de madeira nobre, animais, terras, casas, engenho de farinha, plantações, dividas ativas e passivas e as contas referentes ao seu funeral. Além disso foram também citados 5 escravizados, cujos nomes são: Victorino, Pedro e Martha, descritos como crioulos, e Rita e Luintina, descritas como pardas. É então feita a avaliação e partilha dos bens do falecido.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião João Jozé Machado da Costa;
            testamenteiro Manoel Caetano d'Almeida;
            testamenteiro João Estevão d'Oliveira;
            testamenteiro José dos Santos d'Oliveira;
            vigário Benjamin Carvalho d'Oliveira;
            signatário Salvador Alves de Jezus;
            signatário Joze Conrado Moreira;
            louvador Joaquim Antonio d'Oliveira Cercal;
            louvador Jacinto Alves d'Espiondolla;
            louvador e avaliador Hermenegildo José Cardoso;
            avaliador Francisco da Cunha Maciel;
            partidor Leandro José da Costa Machado;
            partidor João Jozé Gomes Leal.
            juiz municipal primeiro substituto major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal.

            Localidades relevantes:
            cidade da Nossa Senhora da Graça do Rio São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            Rio de São Francisco;
            Rua da Fonte.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Traslado de testamento;
            Juramento de avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Juramento de partidores;
            Partilha de bens;
            Custas de selo;
            Tomada de contas;
            Conclusão.

            Variação de nome:
            escravizada Quintina.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Autuação de Crédito de João Manoel Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-10635572 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Requerimento realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca de Paranaguá e Curitiba.

            Partes do Processo:
            João Manoel Coelho (requerente);
            Joaquim Luis de Souza (requerido).

            Resumo: Requerente alega que três cavalos seus foram roubados. São então recolhidos testemunhos para averiguar os fatos descritos. Com base nisso o juiz determina que o valor referente aos animais deve ser pago, quitando a dívida com o requerente.

            Atuaram no processo:
            escrivão Manoel Ferreira Pinto;
            juiz ordinário Antonio do Amaral Grugel.

            Localidades relevantes:
            villa Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual cidade de Lages, do estado de Santa Catarina);
            comarca de Paranaguá e Curitiba.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Declaração;
            Testemunhos;
            Contas.