Partes: A Justiça; Marcellino de Souza Sarmento.

Partes: A justiça; Bernardo Santanna da Silveira; Francisco Pereira da Silva.

Escravizados: João; Rufino.

Partes: Manoel França; Hermenegildo Santo Moura; ex-escravizado Urbano.

Partes: escravizado Francisco; Custodio Pinto da Costa Carneiro; Manoel Martins Nogueira.

Partes: João da Costa Cesar; escravizado Manoel.

Partes: Alexandrina Maria da Conceição Sousa; Thomaz Heráclito de Andrade; escravizada Jesuína.

Partes do Processo:
Manoel Francisco Torquatro (réu);
João da Costa Cesar (réu);

Partes: João Manoel Tavares; João Cypriano; João de Souza Leal.

Partes do Processo:
Antonio Manoel de Almeida (réu);

Partes do processo:
Justiça Pública (autor).
Carlota Joaquina de Liz e todos seus escravos (réus).