Partes:
Adeodato Manoel Ramos (réu); Francisco Carvalho (réu); Francisco Ramos (réu); Joaquim Thomaz (réu); Fidencio de Tal (réu); Olympio de Tal (réu); Polydoro Thomaz (réu); Sebastião Padilha (réu); João Mathias (réu); Tobias Baiano (réu); José Domingos Bahiano (réu); Osório Thomaz (réu); Joaquim Vacariano (réu); Leandro de Tal (réu); João Thomaz (réu); José Bernardo (réu); José Francisco Ramos (réu); Saturnino dos Santos (réu); Joaquim Leodato Ramos (réu); Manoel Padilha (réu); Pedro Correia (réu); Manoel Mathias de Souza (réu).

Apelação nº 1844, 1655, 1654; Homicídio; Rio Bonito; Incêndio; Contestado.

Variação de nomes: Leodato de Lemos; Francisco Tarpeiro; João Bahiano.

Partes:
Romualdo (homem crioulo e réu); Florentino dos Santos (vítima)

Comarca de Santa Catarina; vila de Lages; juiz ordinário Lino Subtil de Oliveira; escrivão Camillo Justiniano Ruas; facada nas costas; testemunhas naturais de Curitiba, Santo Antônio da Patrulha, Sorocaba, vila de Paranapanema, Lapa, Rio de Janeiro, Laguna, Minas Gerais, Salvador, Portugal, Porto Feliz; "por ouvir dizer".

Partes:
Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima)

Devassa; juiz de fora sargento-mór Florianno Eloy de Medeiros; escrivão Antonio Lopes da Silva; Anastácio Índio era oficial de carpinteiro; crime ocorrido no Passavinte [Palhoça], freguesia de São José da Terra Firme; parda Rita Maria, que disse ser escrava da viúva de Adrianno Gonçalves de Saibro, morador do Passavinte; Rita Maria confessou ter fugido da casa de sua senhora com o escravo João, pertencente a Antônio Gonçalves de Saibro [irmão de Adrianno e de Custódio Gonçalves de Saibro]; Rita e João teriam assassinado Anastácio com pancadas de pau e depois o enterrado em área de manguezal; o juiz acompanhou a exumação do corpo, cuja localização foi sinalizada por Rita Maria; "ouvir dizer"; Antônio Gonçalves do Saibro, ou João, devia a Anastácio.

Partes:
Camillo da Silva Nogueira, vigário (réu);
Antônio Saturnino de Souza e Oliveira, vereador, sargento mor (vítima).
Lages
Injúria verbal; vigário da Igreja Matriz; durante uma missa o vigário teria injuriado a Câmara Municipal; tinta ferrogálica; Vila de Lages, Comarca do Norte da Província de Santa Catarina.

Gregório Antônio;
Mathias Gomes da Silva, escrivão.

Partes:
Mathias Antônio da Silva (sacristão da igreja matriz de Itajaí)

Antônio José da Rocha; José Luiz da Rocha; Fernando Pereira; Joaquim José da Silva; Joaquim José dos Santos; Mathias atacou o delegado de polícia João Marques da Silva; juiz de paz Luiz Fortunato Mendes.

Parte:
Maria Jose da Silva (tutora de seus filhos)

Ferminno Alano de Souza (marido falecido); Ignacio Feliciano Pereira (novo marido); Rincão dos Moleques; propriedade rural; casa; animais; juiz Leonel Caetano da Silva Machado; São Joaquim da Costa da Serra.

Partes:
Maria Domingues Vieira

Alferes Baldoino Alves de Assumpção Rocha; segundas núpcias; juiz Valeriano Ricardo da Silva; escrivão José Francisco de Carvalho; Capitão Eliziário Paim de Souza (novo marido); sala da Câmara Municipal; padrasto exerce a tutoria dos enteados.

Prestação de Contas na vila de Lages, à época comarca da Capita, na província de Santa Catarina.

Partes do processo: Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro e inventariante); Joaquim José Ribeiro do Amaral (pai de Elizeo e falecido).

Legatários: Carolina Dias de Almeida; os Pobres mais necessitados; Elizeo José Ribeiro do Amaral.

Herdeiros: Elizeo José Ribeiro do Amaral; Urbana Maria de Oliveira; Belizário Ribeiro do Amaral; Antônio Ribeiro do Amaral; Jeremias Ribeiro do Amaral; Apoliana; Balbina; Ladelau Ribeiro do Amaral; Ulceria (menor).

Resumo: Elizeo José Ribeiro do Amaral, na qualidade de inventariante do espólio de seu genitor, Joaquim José Ribeiro do Amaral, residente na vila de Lages, após a finalização do inventário e da partilha dos bens, apresentou os autos de prestação de contas, contendo a discriminação das receitas e despesas relativas ao processo. Foram juntados aos autos os comprovantes de pagamento das custas processuais, inclusive as referentes ao selo, os documentos de quitação com os credores do espólio, bem como os recibos assinados pelos respectivos herdeiros e legatários, atestando o recebimento de suas quotas-partes. Diante disso, requer-se a conclusão dos autos para apreciação e decisão judicial.

Atuaram no processo: contador Frederico Kelling; escrivão José Luiz Pereira; juiz Vicente José de Oliveira e Costa; tutor Manoel Palhano da Silva.

Localidades relevantes: vila de Lages; Palmeira; província do Paraná; Comarca da Capital.

Compõem o processo: prestação de contas; recibos de pagamentos.

Criação: Lei Complementar n. 181, de 22 de setembro de 1999
Instalação: 25 de julho de 2003
Primeiro juiz da Comarca: César Otávio Scirea Tesserolli
Denominação do Fórum: Juiz Euler Ludolf de Mello
Circunscrição: 20ª Indaial
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Presidente Getúlio, Dona Emma, Vitor Meireles e Witmarsum
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Itajaí

Partes:
Lourenço Walterich;
Coronel Manoel Rodrigues de Souza.

Venda de Pinheiro; extração de madeira.
Incompleto.