Partes:
José Joaquim de Souza (tutor);
João, filho de Joaquina Fernandes (tutelado).
Joaquina Carredeira.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Joaquim de Souza (tutor);
João, filho de Joaquina Fernandes (tutelado).
Joaquina Carredeira.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.
Partes do processo:
Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
Francelino (menor e tutelado);
Anna de tal (falecida).
Resumo:
Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.
Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.
Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.
Localidade relevante:
vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).
Compõem o processo:
mandado;
intimação;
termo de juramento.
Atuaram no processo:
escrivão Oscar Lima;
juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.
Variação de nome:
Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.
Partes:
Theodora Ribeiro de Assumpção (tutora);
Jeronimo (menor);
Francisco (menor).
Tutela dos menores, Jeronimo e Francisco; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).
Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.
Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.
Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.
Partes: Manoel Joaquim Teixeira; Francisca Roza de Jesus; Miguel de Souza.
Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 6 de janeiro de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Edward Fernandes
Denominação do Fórum: Des. Nelson Konrad
Circunscrição: 14ª São Joaquim
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Urubici e Rio Rufino
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul
Criação: Lei n. 1.516, de 4 de novembro de 1925
Instalação: 20 de dezembro de 1925
Primeiro juiz da Comarca: João de Deus Faustino da Silva
Denominação do Fórum: Des. João de Luna Freire
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Final
Composição da Comarca: Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 817, de 29 de janeiro de 1953
Instalação: 19 de setembro de 1953
Primeiro juiz da Comarca: Alfredo Zimmer
Denominação do Fórum: Des. Henrique da Silva Fontes
Circunscrição: 39ª Videira
Entrância: Final
Composição da Comarca: Videira, Arroio Trinta, Salto Veloso e Iomerê
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe
Partes
Jacob Rau; Berta Rau; George Rau; Ottilia Rau; Frederico Rau; Paulo Krauze; Anna Krauze; Emilio Pomerining; Henriette; Emilio Pomerining Júnior; Gustavo Pomerining; Emma Pomerining; Ricardo Pomerining; Anna Pomerining; Reinolg Pomerining; Roberto Kopp; Berta Kopp; Selma Kupass; José Buczko; Francisco Turski; Antonina Mendeleski
Colônia Rio das Antas; Rio do Peixe; Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande; Guerra do Contestado.
Partes:
Tenente Anastácio Gonçalves de Araújo e sua mulher Maria Antônia d'Araújo e Silva, suplicantes.
Dona Joaquina Maria do Espírito Santo, suplicada.
Juízo Municipal da Vila de Lages Província de Santa Catarina.
Mathias Gomes da Silva, escrivão.
Domingos Leite, oficial de justiça e pregoeiro.
Guilherme Ricken, juiz municipal.
José da Silva Furtado.
Pasto denominado Cadêia que vai da nascente do rio Lageado ao "Lavatudo"
Costa de Pelotas, Termo da Vila de Lages, Comarca do Norte da Província de Santa Catarina.
Fazenda do Negreiro, Termo da Vila de Lages, Comarca do Norte, Província de Santa Catarina.