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            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Alforria
            BR SC TJSC TRPOA-31055 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Maria Antônia da Silva; escravizada Esperança.

            Autoridades: escrivão José Luís Pereira; advogado Bráulio Romulo Colônia; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; curador Antônio Dias.

            Agravo de Joaquim Antonio de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-77691 · Processo · 1833
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim Antonio de Oliveira, agravante,
            José Caetano de Carvalho e Souza, capitão, juiz agravado;

            Descrição: O processo é um agravo de decisão sobre “querela” (área crime) dada pelo “preto forro”, o agravo foi direcionado à Ouvidoria Geral. Inicialmente o processo veio de Lages. Há alvará de soltura na página virtual número 9 em que aparece explicita a relação da religião com o Estado nos dizeres: “No ano de nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo […]”. O “objeto” do processo principal foi o roubo de uma esfera de prata. O Sr. Antonio Januario Garcia, uma das partes do processo principal, assinava com um “signal”, como visto na página digital de número 53.

            Localidades: Nossa Senhora dos Prazeres das Lages; Desterro;

            Atuaram no processo:
            Antonio Janoario Garcia, preto forro;
            João Manoel Coelho, procurador;
            João Rodrigues de Andrade, escrivão;
            Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
            Manoel Joaquim Pereira, “fiador” do agravante;
            Paulo José Pereira.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Acordo Amigável de Vidal José de Oliveira Ramos Júnior
            BR SC TJSC TJSC-AJ-29977 · Processo · 1899
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Vidal José de Oliveira Ramos Júnior;
            Thereza Fiuza de Oliveira Ramos;
            Vidal José de Oliveira Ramos Sobrinho, major;
            Joaquina Domingues Vieira Ramos

            Acordo amigável referente aos limites entre as fazendas denominadas "Potreirinhos" e "Índios Mortos" (ou Monte Calvário).

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina