Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            3059 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Tutela de José Gregório dos Santos
            BR SC TJSC TRPOA-30046 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Gregório dos Santos (tutor);
            Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).

            Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
            Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Tutela do menor Francelino
            BR SC TJSC TRPOA-50514 · Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Tutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
            Francelino (menor e tutelado);
            Anna de tal (falecida).

            Resumo:
            Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.

            Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.

            Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.

            Localidade relevante:
            vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            mandado;
            intimação;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            escrivão Oscar Lima;
            juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
            signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.

            Variação de nome:
            Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-22252 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Clemente Antônio Gonçalves; escravizada Anna.

            Órfãos libertos: Ritta; Manoel.

            Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz de Órfãos Antônio Augusto da Costa Barradas.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-10668041 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Maria Brasília da Cunha Pereira; Mariano José Pereira.

            Escravizados: Francisca; Alberto.

            Autoridades: escrivão Antônio Thomé da Silva; curador geral José Henrique de Paiva; curador geral Joaquim Ignácio d' Arnizaut Furtado; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.