Partes:
Dário Agostinho de Gouvêa (réu);
Ministério público (acusador).
Argentina Alves da Conceição (vítima).
Defloramento; promessa de casamento.
Variação de nomes: Argelina Alves da Conceição; Dário Agostinho Gouveia.
Partes:
Dário Agostinho de Gouvêa (réu);
Ministério público (acusador).
Argentina Alves da Conceição (vítima).
Defloramento; promessa de casamento.
Variação de nomes: Argelina Alves da Conceição; Dário Agostinho Gouveia.
Processo crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).
Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).
Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.
Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.
Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.
Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Clara Gonçalves Torres (ré);
José Manoel Fontes (queixoso)
Crime de desobediência aos mandados legais do juízo; ameaça de “armas”;
Partes:
Carlos Hempel (requerente);
Antônio Neckel (requerido).
Autos crime de quebra de “termo de bem viver”; procuração impressa com tipos na folha 6; existência de um “livro dos Termos de Bem-Viver”.
Antonio Neckel;
Antonio Vicente dos Santos;
Carlos Ricken;
Domingos Leite;
Estevão Teomacio dos Santos, procurador;
Guilherme Riken, juiz municipal, delegado de polícia, cidadão;
João Wolf;
Mathias Gomes da Silva, escrivão;
Manoel Caetano do Amaral;
Patricio Pereira Gomes;
Ruberto Pereira de A.
Processo Crime na cidade de Lages, à época comarca de Lages, Província de Santa Catarina.
Escravizada: ex-escralizada Mariana (preta).
Resumo: Bráulio Rômulo Colônia fez uma denúncia contra Antônio Joaquim da Silva Júnior, acusando-o de maus-tratos e da morte da ex-escravizada Mariana, que teria sido enterrada em suas terras. Bráulio indicou testemunhas para provar os maus-tratos.
O delegado de Lages mandou fazer exame de corpo de delito e autópsia no corpo de Mariana. Os resultados mostraram que não havia sinais de violência ou maus-tratos. Com isso, Bráulio foi acusado de injúria e calúnia contra Antônio Joaquim.
Durante o inquérito, ficou provado que Bráulio agiu de má fé e tentou simular um homicídio. Por causa disso, ele se tornou réu e ficou sujeito à prisão. O processo foi concluído com essa decisão.
Atuaram no processo: delegado Joaquim Morato do Canto; escrivão e tabelião José Luís Pereira; juiz Manoel Thomé Freire Batalha; juiz Mauricio Ribeiro de Cordoava; juiz Joaquim Freire de Carvalho; juiz Plácido da Rosa Madruga; oficial de justiça Antônio Carlos do Amaral; perito Leovigildo Pereira dos Anjos; perito Clementino Alves de Assumpção Rocha; procurador e Advogado Pedro Jose Leite Junior; promotor signatário Joaquim Rodrigues de Athayde; signatário Gaspar José Goelinho; signatário Fernando Affonso de Athayde; promotor Aurelino de Oliveira Ramos; promotor José Joaquim de Cordova Passes.
Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca de Lages.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Benedito de Oliveira Mello (réu);
Luiz José de Oliveira Ramos (vítima).
“Termo de segurança de vida” e “Termo de Fiança” na página 23; agressão; agressão verbal; comarca do norte; província de Santa Catarina; vila de Lages; existência de uma sala pública de Audiências e sala de sessões da Câmara Municipal; recibo da administração imperial na página 25 (impresso em “tipos”);
Antônio Benedito dos Santos, major;
Benedicto de Mello;
Benedito Rodrigues;
Claudianno de Oliveira Roza;
Francisco Xavier;
Francisco Manoel de Almeida;
Francisco Gomes da Silva;
Guilherme Ricken, juiz municipal e delegado de polícia, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
Joaquim Ignácio R.
Jorge Trueter;
José da Silva Furtado;
Laurentianno José da Costa;
Luciano da Silva;
Lourenço Dias Baptista;
Matias Gomes da Silva, escrivão;
Palhano Micias do Espírito Santo;
Partes:
Antônio Pinto da Silva (réu);
Joanico (escravizado).
Translado de processo. Vila de Tijucas; incompleto; imigração; Portugal; fuga de presos; escravidão.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Alfredo Tilbezica (réu); José Francisco de Souza (testemunha); Luis dos Anjos Gallotti (testemunha)
Alfredo, embriagado, agride sua mulher; processo inicia na página 2; difícil leitura.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Alfredo Ferreira Borges (réu); João Bento Rodrigues (vítima)
Violência; Provocação; Crime por lesão corporal grave; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na cabeça; Arma branca; Facão; Sequelas; Discussão; Inquérito policial; Freguesia de Baguais; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Possível embriaguez;
Escrivão José Luís Pereira; Escrivão João Francisco Ignacio; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Albino dos Santos Ferreira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeia; Signatário e oficial de justa Joaquim Bernardo de Souza Brito; Signatário Fortunado Dias Baptista; Signatário Emilio da Silva Telles; Inspetor e Signatário Salvador José de Chaves;
Variação de nome; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais;
48 folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Olympio Simão; Adeodato Manoel Ramos (vulgo Deodato; Leodato ou Adeodato); Francisco Carvalho (Francisco Taipeiro)
Guerra do Contestado; Joaquim Vaccariano; João Bahiano; Rio Bonito; incêndio em várias casas; assassinatos; Amaro Fidelis Ferreira; Aprigio Caetano; Ritta de Oliveira; Piedade Caetana; Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal; Tenente Amaro de Seixas Ribeiro.