Processo 30252 - Justificação de Antonio da Silva Motta

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Área de identificação

Código de referência

BR SC TJSC TRPOA-30252

Título

Justificação de Antonio da Silva Motta

Data(s)

  • 1886 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Manuscrito. Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891-)

História administrativa

Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou osLer mais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Partes:
Antonio da Silva Motta (autor);
João da Silva Motta (autor);
Clara Maria de Jesus (réu);
Felizardo R. (réu);
Elizeu José Ribeiro do Amaral, capitão (vítima).

Processo de “Justificação” aqui é empregado como pedido de impulso ao processo crimeLer mais

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