Área de identificação
Código de referência
BR SC TJSC TRPOA-30252
Título
Justificação de Antonio da Silva Motta
Data(s)
- 1886 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Manuscrito. Papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1891-)
História administrativa
Com o fim do período imperial brasileiro e a proclamação da República, em 1889, a estrutura judiciária brasileira ganhou novas características. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 extinguiu os tribunais da relação nas províncias e criou os… Ler mais
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Partes:
Antonio da Silva Motta (autor);
João da Silva Motta (autor);
Clara Maria de Jesus (réu);
Felizardo R. (réu);
Elizeu José Ribeiro do Amaral, capitão (vítima).
Processo de “Justificação” aqui é empregado como pedido de impulso ao processo crime… Ler mais