Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

Atuaram no processo:

• Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
• Advogado Antonio de Souza Lima;
• Ministro Jozé Francisco de Fraga;
• Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

Variação de nome: Capoheiras;

Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Joaquim Duarte da Silva (autor);
Francisco José de Souza (réu).

Resumo:
Nesta autuação, o autor Joaquim Duarte da Silva moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Francisco José de Souza, a fim de quitar dívidas criadas por diversas compras do réu a fiado em sua loja. O autor afirmou que o citado ignorou os pedidos conciliatórios para solucionar o débito, utilizando como alternativa final esta autuação. Sob pena de revelia, o réu compareceu à audiência pública e declarou a veracidade das dívidas acumuladas, sendo condenado a pagar o valor dos produtos, as custas do processo, a dízima de chancelaria e o selo da ação.

Localidade relevante:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
conta;
documento de conciliação;
petição de ação;
requerimento.

Atuaram no processo:
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal e procurador João Francisco de Souza;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
pregoeiro Joaquim Alfonço Pereira.

Ação de Juramento de Alma realizada em São José, na época sob a Comarca do Sul.

Partes do processo:
Francisco Ferreira da Cunha (autor);
Severino Antonio de Castro (réu).

Resumo:
Francisco cobrou de Severino a devolução de 51$200 reis, alegando que Severino lhe havia vendido a Ilha da Casca por esse valor. Severino negou que a venda aconteceu.

Atuaram no processo:
juiz municipal João Francisco de Souza;
escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz Severo Amorim do Valle.

Localidades relevantes:
Ilha da Casca;
Ponta do Maruim.

Variação de nome:
réu Seberino Antonio de Castro.

Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.

Partes do processo: Francisco Antônio Cardozo, capitão (autor); Raulino José Rodrigues (réu).

Resumo: Francisco Antônio Cardozo, morador na vila de Nossa Senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Raulino José Rodrigue comparecesse e pagasse suas dívidas. Após várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou a ação de juramento de alma junto ao réu e após que os bens do réu fossem embargados e pregoados. O juiz declarou o processo concluído.

Atuaram no processo: advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; oficial de justiça José de Souza Freitas; porteiro Antônio G. da Silveira.

Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande de Santa Catarina.

Compõem o processo: carta citação de audiência.

Ação de juramento de alma realizada na vila de São José, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Narcizo de Souza Pereira (autor);
Eleutherio de Souza Pereira (réu)

Resumo:
Nesta autuação, o autor Narcizo de Souza Pereira moveu uma ação de juramento de alma contra o réu Eleutherio de Souza Pereira, seu filho, afirmando que ele teria uma dívida criada por compras a fiado em sua taverna e por empréstimos de dinheiro.

O processo ocorreu em audiência pública, e o réu foi citado para voltar ao distrito e pagar tanto as dívidas quanto os produtos fiados.

Localidades relevantes:
Picadas do Norte;
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
ação de juramento de alma;
citação;
conta.

Atuaram no processo:
escrivão Duarte Vieira da Cunha;
escrivão Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
juiz municipal João Francisco de Souza;
pregoeiro e oficial de justiça Joaquim Afonço Pereira;
procurador Manoel do Nascimento Ramos;
oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.

Processo ocorrido na Vila de São José, Comarca do Sul.

Foram partes neste processo:
Jacob Nickel (autor);
Bernardo José da Silva Machado (réu).

Descrição: Jacob Nickel abre um pedido de juramento de alma para o réu, Bernardo José, após uma dívida criada por meio da venda de animais que, de acordo com o autor, não foi paga. O processo ocorrido em audiência pública foi uma medida proposta após ações de conciliação mal sucedidas. O réu afirmou a acusação, sendo condenado a pagar a dívida e as custas.

Locais citados neste processo:
Freguesia de São Pedro de Alcântara;
Vila de São José.

Atuaram neste processo:
Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
Escrivão Duarte Vieira da Cunha;
Juiz Domingos José da Costa Sobrinho;
Juiz João Francisco de Souza;
Pregoeiro Joaquim Afonço Pereira;
Procurador Manoel Nascimento Ramos;
Oficial de Justiça Manoel Ignácio Borges.

Juramento de alma realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Jozé Silveira de Souza Fagundes (autor);
Bernardo da Cunha Bruchado (réu).

Resumo:
Jozé Silveira de Souza Fagundes moveu um processo de juramento de alma contra Bernardo da Cunha Bruchado, que era seu devedor.

A dívida foi originada pela compra a fiado de um boi; e tendo o réu já ignorado as citações para abater o débito de maneira conciliatória, foi notificado para comparecer em audiência, sob pena de revelia, para confirmar ou negar a acusação.

Ao final da ação, é explicitado que nem o citado tampouco seus representantes compareceram à sessão pública, sendo ele condenado a pagar a dívida, as custas do processo e a dízima da chancelaria.

Localidades relevantes:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
termo de requerimento;
citação do réu;
sentença;
dízima da chancelaria;
conta;
correição.

Atuaram no processo:
coletor Gaspar M. Neves;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão do juízo de paz Duarte Vieira da Cunha;
juiz municipal João Francisco de Souza;
oficial de justiça Augusto C. de Souza;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira.

Variação de nome:
Bernardino da Cunha Bruchado.

Criação: Lei n. 1.000, de 18 de abril de 1883
Instalação: 10 de fevereiro de 1890
Primeiro juiz da Comarca: Cândido Vieira Chaves
Denominação do Fórum: Governador Ivo Silveira
Circunscrição: 15ª Joinville
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Joinville
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 5ª Vara Cível, 6ª Vara Cível, 7ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública, 1ª Vara da Família, 2ª Vara da Família, 3ª Vara da Família, Vara da Infância e Juventude, Vara Regional de Garantias, 2ª Vara de Direito Bancário, Vara de Execuções Penais, Vara do Tribunal do Júri, 1º Juizado Especial Cível, 2º Juizado Especial Cível, 3º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Anexos, e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente.
Localização da comarca: Litoral norte

Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
Instalação: 10 de novembro de 1917
Primeiro juiz da Comarca: Aprígio Gomes de Mello Cavalcanti
Denominação do Fórum: Dr. Antônio Nunes Varella
Circunscrição: 38ª Joaçaba
Entrância: Final
Composição da Comarca: Joaçaba, Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível.
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

Criação: Decreto n. 569, de 4 de abril de 1934
Instalação: 10 de maio de 1934
Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
Denominação do Fórum: Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos
Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Jaraguá do Sul e Corupá
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância, Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial; e Juizado Especial Cível
Localização da comarca: Litoral norte