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            1120 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Maria Vieira Fragoso
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10860802 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Processo de Inventário realizado na Comarca de São Bento do Sul, à época Vila de São Bento, Santa Catarina.

            Partes: Maria Vieira Fragoso (inventariada); Miguel Soares Fragoso (inventariante).

            Descrição: O processo trata de um inventário de Maria Vieira Fragoso, feito por seu marido Miguel Soares Fragoso. Dentre os bens havia terras, animais e móveis. É citada uma quantia em dinheiro e dívidas.
            Contém uma carta precatória de diligência para avaliação de um terreno, descrito entre os bens. Tal carta foi dirigida pelo juízo de órfãos da comarca de São Bento, Santa Catarina, para o juízo de direito da comarca do Rio Negro, da jurisdição provisória do estado do Paraná.
            É citado um auto de protesto, referente a um engano ocorrido em uma venda de terras. A propriedade foi vendida por Nicolau Vieira de Prado e sua mulher à Manoel Vieira Machado e sua mulher, contudo, a escritura errada foi transcrita. A ação busca protestar contra a transcrição do registro, a fim de evitar enganos.
            O processo finaliza com a disputa de partes de terras, finalizando com arrematação.
            Contém carta de doação/escritura, recibos de pagamento, certidão de casamento e certidão de batismo.

            Localidades citadas no processo: Boa Vista; Cidade de São Francisco; Comarca de Palmas; Comarca do Rio Negro; Curitiba; Distrito de Vicentópolis; Lageado; Paraná; Ponte dos Vieiras; Ribeirão das Campinas; Rio Negro; Rio São Bento; São José dos Pinhais;

            Atuaram no processo: Avaliador Antônio Francisco Caldeira; Avaliador Benedicto Thescois de Carvalho; Avaliador Brazílio Celestino d’Oliveira; Avaliador Serapião Marcondes da Fonseca;
            Coletor Carlos Müller; Coletor Emilio Walter;
            Curador João Marques de Carvalho; Curador José Henriques de Paiva;
            Escrivão/Tabelião Annalio de Oliveira Vargas; Escrivão/Tabelião Aristides Fernandes de Barros; Escrivão Carlos Krosk; Escrivão João Roberto Sanford; Escrivão Jorge Zipperer; Escrivão Luiz de Vasconcellos; Escrivão Miguel José Greni;
            Juiz Augusto Leonardo Salgado Guarita; Juiz Francisco Antônio Maximiniano; Juiz José Pereira Linhares; Juiz Manoel Pimentel de Barros Bittencourt; Juiz Vasco de Albuquerque Gama; Juiz Zeferino de Almeida Bueno;
            Oficial de Justiça Carlos Engel; Oficial de Justiça Custódio Soares Bueno; Juiz Manoel Adeodato de Souza Junior;
            Partidor Armando Jürgens; Partidor/Signatário/ Tabelião/ Manoel Gomes Tavares;
            Promotor Francisco Theodoro Júlio Gall;

            Variação de nome: Armando Jürgensen; Benedito Theserio de Carvalho; Brasílio Celestino de Oliveira; Lajeado; Maria Vieira Machado; Miguel José Grem; Rio Preto;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Maria Ursulla de Freitas
            BR SC TJSC TRRJ-89517 · Processo · 1852-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, à época Primeira Comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antônio Leandro do Reis (inventariante);
            Maria Ursulla de Freitas (inventariada).

            Herdeiros:
            Reginaldo Antônio dos Reis;
            Antônio Leandro dos Reis;
            José Silvestre dos Reis;
            Joaquim Epifanio dos Reis;
            Francisco de Paula dos Reis;
            Felippe de Paula Reis;
            José Joaquim Delfino d’Oliveira (cabeça de sua mulher Guiomar Umbelina de São Bernardo).

            Resumo:
            O inventariante Antônio Leandro do Reis ficou responsável por fazer o inventário dos bens de sua falecida mãe, Maria Ursulla de Freitas. Contém no processo uma carta precatória citatória do juizo municipal da cidade de São Francisco dirigido ao juizo municipal da vila de comarca da província de São Paulo. A precatória foi solicitada por Joaquim Epifanio dos Reis a fim de requerer a realização do inventário e partilha dos bens de sua mãe, falecida a mais de 15 anos. A falecida deixou bens como: casas, roças, utensílios de prata; estanho; latão e cobre, mobílias, ferramentas, frascos de medida, jóias em ouro, quantia em dinheiro e dívidas. Constam entre os bens 05 escravizados, 03 deles foram descritos como "pretos crioulos", de nomes: Policarpo, Severino e Anna. Paulo foi designado como preto e de nação Caçange, e Antônia foi descrita como Mulata. Os bens foram partilhados igualmente entre seus herdeiros. O processo foi visto em correição em 1853 pelo juiz corregedor Jozé Christiano Garção Stockler.

            Atuaram no processo:
            avaliador Domingos José d’Oliveira;
            avaliador Manoel Pereira Lima;
            escrivão João José Machado da Costa;
            escrivão ajudante José Maria Fosquini;
            juiz municipal José Maria d’Albuquerque Mello;
            juiz municipal Joaquim Gomes Mendonça;
            juiz corregedor Jozé Christiano Garção Stockler;
            partidor Antônio Pinheiro Ribas;
            partidor Leandro José da Costa Machado;
            procurador João Pereira Liberato;
            signatário Luis Soares de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            Vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier;
            Vila de Porto Belo;
            Província de São Paulo;
            São João Baptista;
            Comarca de Santos.

            Compõem o processo:
            carta precatória citatória;
            juramento de avaliador;
            descrição dos bens;
            termo de responsabilidade;
            juramento de partidor;
            auto de partilha;
            procuração.

            Variação de nome:
            Nação Cassange;
            herdeiro Joaquim Ephifano dos Reis.

            Inventário de Maria Thomazia de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-57941 · Processo · 1838
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
            Bento José de Aquino (inventariado);

            Herdeiros:
            Maria Thomazia;
            José Burt de Aquino;
            Custodia Thomazia de Oliveira;
            Polucenia Maria Thomazia;
            [Ilegível];
            Joanna Thomazia de Oliveira;
            Joaquina Thomazia de Oliveira;

            Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

            Agiram no processo:
            juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
            juiz municipal José Martins Vieira;
            juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
            escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
            procurador Francisco José de Freitas;
            avaliador José Candido da Rosa e Silva;
            avaliador Manoel José Ferreira Baião;
            procurador Domingos Custodio de Sousa;
            partidor Joaquim José Mendes Braga;
            partidor Manoel Garcia da Conceição;

            Localidades relevantes:
            Laguna;
            rua do Cais, em Laguna;

            Compõem o processo:
            Avaliação de bens;
            Termo de encerramento;
            Auto de partilha;

            Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Souza de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-10597 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Machado Santiago (inventariante);
            Maria Souza de Jesus (inventariada).

            Herdeiros:
            Manoel Machado Santiago;
            José Machado Santiago;
            Florentina Rosa;
            Maria Joaquina.

            Resumo:
            Manoel Machado Santiago realiza o inventário de sua falecida avó, Maria Souza de Jesus. Dentre os bens deixados por ela constam terras, um forno de cobre, dívidas e três pessoas escravizadas, de nomes Matheus, de nação quissamã (africano), Thereza, de nação Moçambique (africana) e Eufrásia, descrita como crioula (nascida no Brasil). Os bens foram partilhados entre seus filhos e netos. O processo foi visto em correição em 1853 pelo juiz corregedor Christiano Garção Stockler. A partir da página 47 consta um segundo processo, de "Autos de arrematação", no qual foram partes Manoel Machado Santiago e outros herdeiros da falecida. Neste segundo processo os herdeiros abrem edital para pregoar em praça pública Eufrásia, escravizada já partilhada, com o intuito de obter a quantia na qual ela foi avaliada. Consta a partir da página 59 um terceiro processo, intitulado "Autos de curadoria e sucessão provisória do ausente José Manoel Santiago", no qual novamente os herdeiros da falecida foram partes. Os herdeiros buscam justificar a ausência de José, afirmando que este se ausentou da província sem deixar notícias, sendo possível presumir sua morte.

            Atuaram no processo:
            juiz de orfãos João da Silva Ramalho Pereira;
            juiz de orfãos João da Costa;
            juiz de orfãos Luis Coelho Machado;
            juiz municipal e de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
            juiz de orfãos Joaquim da Rocha Linhares;
            juiz de orfãos Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
            escrivão Amâncio José Ferreira;
            escrivão João Francisco Régis;
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            avaliador Joaquim da Silva Ramalho;
            partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
            partidor Mathias Gomes da Silva;
            procurador Salvador Cavalheiro;
            curador Jacob Pereira dos Santos;
            curador Ignacio d'Assis Passos;
            pregoeiro Mario José da Silva.

            Localidade relevante:
            Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição de bens;
            autos de partilha;
            autos de arrematação;
            auto de praça;
            autos de curadoria e sucessão provisória;
            termo de obrigação, hipoteca e fiança.

            Variação de nome:
            Nação Guiçamá.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Silveira
            BR SC TJSC TRRJ-59149 · Processo · 1874
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Maria Silveira, inventariada;
            Manoel Silveira de Souza, inventariante.

            Descrição: O processo teve sua tinta “enfraquecida” com o tempo, comprometendo um pouco sua leitura e identificação. Ele foi autuado na vila de São Miguel, comarca de São Sebastião do Tyjucas.

            Participaram do processo:
            Alesandr? Jorge de Campos, signatário;
            Amancio C. Cantalicio, juiz de órfãos;
            Andre Francisco de Souza;
            Anna, herdeira;
            Antonio Francisco de Medeiros, signatário;
            Cezario Antonio da Silva, herdeiro;
            Francisco Pedro da Rosa, louvador;
            Guilherme Francisco dos Santos, herdeiro;
            Honorato Francisco Ferreira, herdeiro;
            João da Costa Cesar, signatário;
            João dos Santos Mercês, louvador;
            João Ferreira Azambuja, herdeiro;
            João Rodrigues Pereira, escrivão;
            José Francisco Ferreira, herdeiro;
            Jose Luis Coelho Ramos, signatário;
            José Marcelino dos Santos, herdeiro;
            José Nunes, herdeiro;
            José da Silva Ramalho, juiz, tenente coronel;
            José Silveira d’Ávila;
            José Silveira de Souza, herdeiro;
            José Victorino Coelho, signatário;
            Leopoldina, herdeira;
            Manoel Antonio Rachadel, signatario;
            Manoel Silveira de Souza, herdeiro;
            Maria Custodia de Jesus, herdeira;
            Porfirio José do Amaral, signatário;
            Ramalho Pereira, signatário;
            Verissimo Bento Ferreira;
            Wenceslau Silveira de Ávila, herdeiro;

            Localidades:
            Freguesia de Nossa Senhora da Piedade;
            Termo de São Miguel;
            Armação da Piedade;
            Foz do Rio Tyjucas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Maria Roza de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-10895 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Roza de Jesus (falecida);
            Custodio Antonio de Souza (inventariante).

            Herdeiros:
            Florinda (menor);
            Jacinto (menor);
            João (menor);
            Joaquim (menor);
            José (menor);
            Manoel (menor);
            Serafim (menor).

            Resumo:
            O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

            Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

            A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

            Atuaram no processo:
            avaliador João José d’Araujo;
            avaliador João Vieira d’Aguiar;
            curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

            Localidades relevantes:
            Macacú (antigo distrito de Garopaba);
            freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            conta;
            correição;
            juramento aos avaliadores;
            juramento ao curador;
            juramento aos partidores;
            sentença;
            título dos herdeiros.

            Variação de nome:
            freguesia de São Joaquim de Garopaba;
            freguesia de São Joaquim de Garopava.

            Inventário de Maria Rita
            BR SC TJSC TRRJ-19791 · Processo · 1841-1846
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Maria Rita (inventariada);
            Manoel José Correia da Camara (inventariante e postumamente inventariado);
            Laura Rodrigues Lisboa (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel;
            Joaquim;
            Maria do Espirito Santo;
            menor Felisberto;
            menor Serafina;
            menor Joze

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel José Correia da Camara, nele contendo bens como casas, terras, prata, ouro, jóias, pedras, móveis, tecidos, quantia em dinheiro, animais, dívidas e escravizados. As terras tiveram suas localidades descritas como: Campos em Capão Alto ao pé do Rio Caveiras; e Rincão denominado Mulla. Além disso, foram descritas 07 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Domingos, Francisco, Eugenio, Ilena, Roza, Américo. Os escravizados Domingos e Ilena foram descritos como de nação (africana), Francisco e Eugenio foram descritos como crioulos (brasileiro) e os escravizados
            Americo e Roza foram descritos como ladinos. O segundo inventário do processo é de Manoel José Correia da Câmara, tendo como inventariante sua segunda esposa, que possui o título de madrasta dos herdeiros. Nele, constam os mesmos bens do inventário anterior, que estão sendo repassados para os herdeiros. Visto em correição por irregularidades na separação de bens.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos e tabelião e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Joaquim Rodriguez de Mineira;
            escrivão José Joaquim da Cunha Passos;
            escrivão Manoel Joaquim da Silva;
            tabelião João Joaquim Rodrigues de Andrade;
            tabelião Mathias Gomes da Silva;
            signatário Bento Domingues da Cunha;
            coletor de rendas e partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
            coletor de rendas e curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca;
            curador geral padre João Vicente Fernandes;
            curador geral Manoel Barbosa;
            avaliador Joaquim Ferraz;
            avaliador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
            louvador José Candido Coimbra Maÿer;
            louvador Domingos Leite;
            partidor Jose Joaquim da Cunha Passos;
            partidor Mathias Gomes da Silva;
            partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            procurador Guilherme Ricken;
            procurador Maralino de Castro e Lima;
            procurador José Manoel Leite;
            juiz ordinário capitão mór Joaquim Ribeiro do Amaral;
            juiz de órfãos alferes João Thomaz e Silva;
            juiz de órfãos capitão Joze Jacinto de Oliveira;
            juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Localidades relevantes:
            Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            Capão Alto;
            Rio Caveiras;
            São Miguel;
            Boa Vista.

            Compõe o processo:
            Notificação de curador;
            Auto de partilha;
            Avaliação de bens;
            Escritura de compra e venda de escravizados;
            Escritura de compra e venda de terras;
            Nomeação e juramento de avaliadores;
            Juramento dos partidores;
            Recibos fiscais;
            Termo de juramento;
            Termo de louvação;
            Termo de tutela;
            Procuração
            Prestação de contas.

            Variações de nomes:
            menor Seraphim;
            escravizada Ighna.

            Inventário de Maria Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-19593 · Processo · 1809
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            São partes do processo:
            Maria Pereira (falecida);
            Daturo Romão Corrêa (inventariante).

            Resumo: Processo em que a justiça intima Daturo Romão Corrêa para inventariar os bens de sua falecida viúva, Maria Pereira. Entre os bens inventariados há animais, terras, roupas, joias, prataria, e uma escravizada de nome Ignocência.

            É mencionada a seguinte localidade:
            Paragem de Caveiras.

            Atuaram no processo:
            Escrivão Francisco José de Santa Anna Sousa;
            Juiz/tenente Balthazar Joaquim de Oliveira.

            Variações de nome;
            Daturo Romai Corrêa.
            Francisco José de Santa Ana Sousa;
            Francisco José de Santana Sousa;
            Inocência.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Magdalena Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-31256 · Processo · 1886
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Inventário de Maria Magdalena Pereira.
            Herdeiros: Candido Vicente Ribeiro ; Manoel Ferreira De Andrade ; Candido Vicente Ribeiro Jr ; Narciso Vicente Ribeiro ; Emilio Vicente Ribeiro ; João Fellipe Pessão ; Francisco Serafim Antunes ; Antonio Vicente Ribeiro ; Jorge Candido Ribeiro; e Antonia do Espírito Santo.

            Inventário de Maria Magdalena de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-56719 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na vila de Tijucas, à época comarca de Itajaí da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Maria Magdalena de Jesus (falecida); Francisco Vieira Chaves (inventariante).

            Herdeiros: José Vieira Chaves; Pedro Francisco de Brazeres; Manoel Francisco Vieira; João Francisco Vieira; Anna Maria Magdalena; Luiza Maria Magdalena; Francisca Maria Magdalena; Bernardina Maria Magdalena; Maria Fortunata; Luiz José da Silva; Francisco (menor); Rosa (menor) Prudêncio (menor); Domingos (menor); Florença (falecida).

            Resumo: Francisco Vieira Chaves realizou o inventário de sua falecida esposa Maria Magdalena de Jesus, moradora no distrito de Zimbros, vila de Tijucas. Maria deixou filhos e netos como herdeiros. Dos bens inventariados incluem casas, terras, engenho de farinha, canoas, alambique, animais, carros, utensílios, mobílias e dívidas, que foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.

            Atuaram no processo: advogado Custodio Nunes de Almeida; advogado Eleutério Francisco de Souza; avaliador José Antônio da Silva; avaliador/signatário Matheus José dos Santos; escrivão Guilherme Augusto Varella; escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho; juiz José Luiz Tibúrcio Júnior; juiz Luiz Francisco de Sousa Conceição; partidor Luiz Antônio Vieira; partidor Domingos da Silva Magalhaes.

            Localidades relevantes: vila de Tijucas; praia de Fora; Praia do Mariscal; praia do Mar Manso; distrito de Zimbros; travessão da Faustina; Bombas; Camboriú; Colônia Velha; travessão do Garcia; comarca de Itajaí.

            Compõem o processo: custas de selo; autos de avaliação; autos de partição; prestação de contas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro