Partes: Joaquim Francisco Assis Passos; José da Silva Ramos; escravizado Felipe.
Brasil
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Partes do Processo:
Execução Civil de Manoel do Nascimento (exequente);
José Antônio Silveira (executado);
Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo
Joaquim Lourenço de Souza Medeiros (exequente);
Claudino Pereira de Medeiros (executado).
Resumo:
O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiros, moveu uma ação de execução contra Claudino Pereira de Medeiros, para solicitar que no prazo de vinte e quatro horas o executado lhe pagasse uma determinada dívida.
Para o pagamento, foram penhorados alguns braços de terras e um animal no valor da dívida.
O processo foi concluído com uma notificação para os avaliadores citados realizarem a inspeção dos bens e seus valores atribuídos.
Localidades relevantes:
Caldas da Imperatriz;
Caldas do Sul;
Rio Cubatão;
Salto do Braço;
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de penhora;
execução;
intimações;
mandados;
notificação.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Bisson;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
depositário Manoel Joaquim da Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
meirinho Jozé da Costa Siara;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva.
Partes
Salvador José Mariano e outros
Apelação crime n. 977; escrivão Joaquim da Costa Arantes; escrivão Antonio José Henriques Amorim; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins, Sálvio de Sá Gonzaga e Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Guerra do Contestado; não há provas contra os denunciados.
Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joaquim Lourenço de Souza Medeiro (exequente);
Antonio José de Souza (executado).
Resumo:
O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiro, moveu uma execução contra Antonio José de Souza, por conta de uma dívida do executado com os Cofres Públicos do Patrimônio das Caldas.
Para efetuar o pagamento das pendências, foi realizada uma execução de penhora de bens ao suplicado. Os bens resumiam-se a cavalos e alguns terrenos, e foram submetidos a pregão público e arrematação. Os bens penhorados foram passados para o poder de um depositário.
Ao fim da penhora, foram citados avaliadores para realizarem a avaliação dos bens. O processo terminou de modo inconclusivo.
Atuaram no processo:
avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
depositário Vicente Alves da Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
meirinho e oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Jozé da Costa Seára.
Localidades relevantes:
termo de Caldas do Norte;
vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de penhora;
citação;
termo de juramento.
Variação de nome:
Cardas do Norte;
Caudas do Norte;
vila de São José.
Suplicante Antônio Vieira Fernandes
Suplicado José da Cunha Campos
Dívida, empréstimo.
Juiz de paz da Freguesia de Santo Amaro do Cubatão Cândido Silveira de Mattos.
Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.
Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes: Francisco Duarte Alves da Silva; Serafim Machado Coelho.
Partes:
Manoel Jose de Azevedo; Fazenda Estadual
Localidade de Ganchos; imposto de capital; juiz Ayres de Albuquerque Gama; Comarca de São Miguel.
Execução para pagamento de contas ocorrido na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
juízo (executante);
João Carneiro de Almeida (executado).
Resumo: O juízo da Comarca do Sul executa o réu João Carneiro Almeida para pagamento de dívida referente as custas de um corpo de delito, que não foram pagas. Pela falta de pagamento, foi dado um mandado de penhora e embargo dos bens do executado. Realizou-se uma avaliação de bens e foi penhorada uma junta de bois que cessaram a dívida. O juiz determinou o processo concluso.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
juiz Joao Francisco de Souza;
juiz municipal Domingos José da Costa Sobrinho;
avaliador Florêncio Gomes de Castro dos Anjos;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
depositário Francisco Luís de Espindola;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.
Localidades relevantes:
Comarca do Sul;
Província de Santa Catarina;
Vila de São José.
Compõe o processo:
termo de avaliação.
Partes: coronel José Luis do Livramento; José Machado Ferreira (falecido).