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            2280 Archival description results for Brasil

            BR SC TJSC TJSC-AJ-71263 · Processo · 1913
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            João de Oliveira (réu);
            Maria Isabel Antunes (vítima);
            A Justiça, por seu promotor (autor).

            Defloramento; rapto de menor; Vila de Garopaba; comarca de Tubarão; Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão; lugar de nome Estreito.

            Adalberto Jorge Cidade;
            Adelina Manoela Correa;
            Almerinda Frederica Brun;
            Antonio Cesario da Silva;
            Antonio Fonseca;
            Clarinda de Araújo;
            Ferreira Lima;
            Isabel Clarinda de Araújo;
            Isac Pedro da Silva;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Manoel Bernardo;
            Pedro Manoel da Luz;

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Martins Ferrari (réu);
            A Justiça (autor);
            Maria Saladina (vítima).

            Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
            Antonio Pilar;
            Carlos Correa da Motta, médico perito;
            Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
            Fernando Machado Vieira;
            Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
            Luiza Manfradini, testemunha;
            Luiz Marcelino de Souza;
            Maria Saladina;
            Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João Bonateli, testemunha;
            Julia Francisca da Conceição, testemunha;
            Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
            Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
            Oscar Lima, major, juiz de direito;
            Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-72945 · Processo · 1919
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Oswaldo Costa (réu);
            Guilhermina Martins (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Defloramento; restauro primeira página; topônimo: Largo 13 de maio n. 61, Florianópolis.

            Anna Saladina Leal, testemunha;
            Carlos Corrêa, médico perito;
            Eleotéria Saladina, testemunha;
            Flaviano Gastão, 1º suplente do juiz de direito da 2ª vara da comarca de Florianópolis;
            Jerônimo Emiliano de Lima, testemunha;
            José da Motta Azevedo Corrêa;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João de Deus Faustino da Silva, chefe de polícia;
            José Garcez Junior, tabelião interino;
            José Neves Pessoa, testemunha;
            Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
            Lindolpho Leandro da Costa, oficial de justiça;
            Miguel Savas, escrivão ad-hoc.
            Nereu Ramos, advogado.
            Rita Balbina de Jesus, mãe da vítima;
            Simplício Manoel Martins, pai da vítima;

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-17272 · Processo · 1902
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Salvador Antônio Moreira (réu);
            Emília Augusta Moreira (vítima);
            A Justiça Pública (autor).

            Campo Alegre; estupro; menor; incesto; violência contra mulher. Comarca de São Bento; Vila de Campo Alegre – São Bento; imigrante alemã.

            Anna, filha de Rika;
            Augusto Theotonio Pereira, testemunha;
            Ernesto Walf;
            Filisade Agostinho dos Santos, testemunha;
            Felicidade Alves da Maia, testemunha;
            Francisco Theodoro Julio Gall, adjunto do promotor público;
            Francisco Engel, oficial de justiça;
            Guilherme Müller;
            João Firmino Machado, subcomissário de polícia;
            José Bueno de Souza, procurador;
            Lourenço Preto de Lima;
            Marcellino Gonçalves Pereira, testemunha;
            Moyses Lopes da Cruz, oficial de justiça do juízo de paz;
            Olympio Nobrega de Oliveira, testemunha;
            Procopio José de Souza, testemunha;
            Rika Guilhermina Millnitz, amasiada do acusado;

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-80192 · Processo · 1881
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Corrêa de França (réu); Luiza Tavares de Miranda (esposa falecida)

            Processo incompleto (inicia na folha 128); Art. 167 do Código Criminal; crime de falsificação de testamento; participação do escrivão de paz José Chrysostomo de França; demência; localidade de Pinheiros; denúncia de falsidade do testamento não confirmada; ação impetrada pelo irmão da falecida, João Affonso; advogado José Maria Cardoso; intimidação do inspetor de quarteirão José Liberato Cearence; pagamento a testemunha contra o denunciado; ação improcedente; carta precatória; Vila do Paraty; juiz municipal Balbino Cesar de Mello, natural de Pernambuco, onde se formou em 12 de dezembro de 1859. Balbino também foi juiz municipal de Itajaí e promotor público em São Francisco do Sul. Em 1873, Balbino retornou a Pernambuco (Jornal A Regeneração n. 444, de 16 de janeiro de 1873) porque foi demitido (e ofendido) pelo vice-presidente da província de Santa Catarina. Em 8 de dezembro de 1881, no jornal A Regeneração, há notícia da morte do juiz Dr. Balbino Cesar de Mello; escrivão Zeferino do Nascimento Quadros. Em 1860 (jornal O Cruzeiro n. 26, de 31 de maio de 1860), Zeferino teve concedida licença para abrir escola particular na freguesia do Senhor Bom Jesus do Paraty; juiz de direito Bento Fernandes de Barros. foi nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Paraná em 31 de maio de 1892. Porém, sob a acusação de que esse Tribunal estivesse comprometido com a Revolução Federalista, durante a ocupação do Estado pelos revolucionários, foi aposentado compulsoriamente durante o governo de Vicente Machado da Silva e Lima, por meio do Decreto n. 26, de 8 de maio de 1894; oficial de justiça Vicente F. Moreira; promotor público Valentin Antonio de Souza; escrivão Francisco José Gonçalves; 4 escravos; liberdade; escrivão José Estevão de Miranda e Oliveira; oficial de justiça Vicente Silveira de Souza.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-10770890 · Processo · 1889
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Felippe Rodrigues de Sampaio (pai das vítimas);
            Joaquim Rodrigues de Sampaio (vítima);
            Jozias Rodrigues de Sampaio (vítima);
            Manoel Rodrigues de Sampaio (vítima).

            Fato: “grande tufão de vento”.
            Freguesia de Nossa Senhora do patrocínio de Baguaes - Lages.
            Fato ocorrido na noite do dia 22 para 23 de Agosto de 1889.

            Estanislao Rodrigues Ferreira;
            Francisco Geronimo Varella;
            João Francisco Ignácio, escrivão.
            Marcos Madrugada Cordova.
            Manoel Francisco Barbosa da Silva;
            Manoel Antonio de Chaves.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-30836 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autor);
            Honorato Florêncio de tal (réu);
            Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
            Maria Josepha do nascimento (vítima).

            Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

            Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
            Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
            Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
            Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
            João Fernandes Guimarães, testemunha;
            José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
            Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
            Maria Claudiana Rosa, testemunha;
            Maria Florencia, mãe de Honorato;
            Maria Josefa do Nascimento;
            Manoel Flores e Souza, testemunha;
            Manoel Francisco de Carvalho;
            Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
            Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
            Thomas André da Silva, perito;
            Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
            Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-30663 · Processo · 1884
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Pedro Paulino dos Santos (réu)

            Denúncia; Distribuição de veneno; Envenenamento de cães; Distrito de São Joaquim Da Costa Da Serra;

            Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim das Palmas Silva Mattos; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Escrivão Antonio Mariano Teixeira Brasil; Promotor público Antonio Ricken de Amorim; Juiz Laurindo Carneiro Leão;

            09 Folhas.

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