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            1120 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Justificação de Miguel Rodrigues de Araujo
            BR SC TJSC TRRJ-20387 · Processo · 1852-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Justificação realizada na vila de Lages, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            capitão Miguel Rodrigues de Araujo (justificante);
            Fabiano Rodrigues (falecido).

            Resumo:
            Miguel reivindica a herança deixada por seu filho Fabiano. Entre seus bens havia roupas, utensílios domésticos e animais. Fabiano era agregado do depositário Tiburcio.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            escrivão Anacleto Pereira Bueno;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de órfãos Ignacio Mariano de Oliveira;
            juiz de órfãos Claudianno de Oliveira Roza;
            coletor Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            depositário Tiburcio Pinto Carneiro.

            Localidade relevante:
            Vila de Castro.

            Compõe o processo:
            Relação de bens.

            Variações de nome:
            juiz Ignacio Marianno de Oliveira;
            falecido Fabiano Rodrigues Carneiro.

            Justificação de Victorino Cardozo
            BR SC TJSC TRRJ-57915 · Processo · 1826
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Justificação de Victorino Cardozo e Maria de Jezuz, realizado na Comarca da Capital, à época da cidade de Nossa Senhora do Desterro

            Partes do processo: Victorino Cardozo, Maria de Jezus (justificantes); Francisca Gonçalves (justificada)

            Resumo: Victorino Cardozo e Maria de Jezuz abrem uma justificação para sua defesa, por conta de acusações de injúria vindas da menor Francisca Gonçalves, filha de Joaquim Gonçalves, na qual ela afirma que seus vizinhos (justificantes) ativamente agridem verbalmente a sua família, causando-lhes perturbações e afetando também a saúde de seu pai.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia de São José; Estreito;

            Agentes no processo:

            • Escrivão Antonio Lopes da Silveira;
            • Juiz Francisco Antonio Cardoso.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Lages
            Séries · 1858
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 444, de 24 de março de 1858
            Instalação: 10 de agosto de 1859
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim José Henriques
            Denominação do Fórum: Nereu Ramos
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e Juventude e Anexos; Vara Regional de Garantias; e Unidade Judiciária de Cooperação.
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TRRJ-67935 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Lages - 1852 - José Coelho de Ávila e José Riosca (Translado).

            Autor: A Justiça.
            Réus: José Coelho de Ávila e José Riosca.
            Homicídio.
            Vítima: Preto Forro Reginaldo.
            Vila de Lages, Segunda Comarca da Provincia de Santa Catarina.
            Juiz: José Joaquim de Magalhães Menezes.
            Delegado de polícia: Guilherme Riken.
            Escrivão interino: Anjos Júnior.
            Escrivão interino: Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
            Escrivão: José Luiz Pereira.

            Juiz Antônio Pereira dos Santos.
            Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
            Major Antônio Benedito dos Santos.
            Tenente Coronel Souza.

            Outros locais:
            Campos da Chácara do Tenente Coronel Souza, além da Ponte Grande, no subúrbio desta vila.
            Província de São Pedro do Sul.
            Província de São Paulo.
            Província de Minas Gerais.
            "Lapa" (talvez a Lapa no PR, fronteira com SC).
            Chácara de Tenente Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
            Cidade de Curitiba, então província de São Paulo.

            Outros nomes:
            José Coelho d"Avila.
            Capitão Manoel Leite.
            João Ferreira da Maia.
            Antônio Castanheiro.
            Manoel José de Sant'Ana.
            Manoel Correia de Oliveira.
            Preto Clemente Paulo Maria.
            Antônio Riken de Amorin.
            João Nunes de Sequeira.
            Mulher de nome Clara que mora no "Quarteirão dos Índios".
            Leandro de Matos.
            João Ferreira de Maia.
            Clemente Paulo Maria.
            Manoel Barriga Verde.

            Obs.: translado utilizou-se dos dois lados da folha. A tinta ferrogálica transpassa o processo e, por vezes, dificulta a leitura.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Laguna
            Séries · 1856
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 411, de 17 de abril de 1856
            Instalação: 9 de maio de 1857
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Barbosa Acioli de Brito
            Denominação do Fórum: Des. Waldyr Pederneiras Taulois
            Circunscrição: 8ª Laguna
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Laguna e Pescaria Brava
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Lauro Müller
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 23 de outubro de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Maria da Conceição dos Santos Mendes de Souza
            Denominação do Fórum: Juiz Manoel Medeiros Eugênio
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Lauro Müller
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Lebon Régis
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 27 de outubro de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Sílvio Dagoberto Orsatto
            Denominação do Fórum: Juiz Manoel Lobão Muniz de Queiroz
            Circunscrição: 40ª Caçador
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Lebon Régis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Libelo Cível de Antônio da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-62860 · Processo · 1833-1836
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Libelo Civel de Reinvindicação realizado na villa de São José, na época sob a Comarca do Sul

            Partes do Processo:
            Antonio da Souza (autor);
            Petrônia Ribeira (autor);
            João de Souza Pereira (réu);
            Maria Joaquina (réu).

            Herdeiro:
            Matheus Cardozo Caldeira;

            Resumo: Processo se trata de um libelo feito por Antonio da Silva e sua mulher Petrônia Ribeira, de forma a reinvindicarem terras as quais eles venderam após serem "enganados" pelo filho dos réus, José de Souza Pereira e Maria Joaquina. A venda ocorreu em decorrência do falecimento da mãe do Autor, a qual falecerá e teve sua casa/terreno herdada, porém o mesmo não se encontrava na província durante a partilha, por estar residindo em Montevidéu, na Província Cisplatina (na época); posteriormente ao recebimento da terra, os autores afirmam que houve a tentativa de compra de parte das terras por Marçallino, filho dos réus, no qual ele afirmava apenas querer pegar uma parcela do terreno que já lhes pertenceria, porém ao chegarem na província de São José, suas terras já estavam sob ocupação dos mesmos réus. Se segue então o processo por 3 anos, contando com diferentes embargos, autos de testemunhos e tentativas de conciliação por parte da justiça, porém sem sucesso. A sentença não fica clara, por decorrência da ação de pragas.

            Atuaram no Processo:
            doutor Jacintho Francisco;
            escrivão Manoel José de Abreu;
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
            escrivão de paz Joaquim José Porto;
            escrivão Don Romão Maria Pelaes;
            escrivão Polidoro de Amaral e Silva;
            procurador e curador Vicente da Roza;
            procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
            solicitador Antonio Pinheiro Guedes;
            meirinho Francisco Pedro da Silva;
            meirinho Manoel José Fernandes;
            juiz de direito Manoel Paranhos da Silva Vellozo;
            juiz de fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
            juiz de paz Silvestre Joze dos Passos;
            juiz de fora Anacleto Jose Pereira da Silva;
            juiz de fora Antonio Joaquim de Sequeira.

            Localidades Relevantes:
            vila de Desterro;
            freguesia de São José;
            Barreiros;
            villa de Minas;
            província de Monte Video;
            província Cisplatina.

            Compõem o Processo:
            Contrariação ao embargo;
            Composição amigável;
            Translado de Documento de Reclamação;
            Termo de Obrigação;
            Testemunhos;
            Termo de Fiança;
            Traslado de petição.

            Variação de Nome:
            autor Patrona Ribeiro;
            autor Antonio da Souza da Silva;
            autora Petrônia Romeiro;