Partes do Processo:
Silvana Antonia de Medeiros (inventariado);
Mathias José de Mattos (inventariante)
Brasil
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Partes: Lucinda Julia Goulart; Severino Goulart.
Inventario na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Severino de Souza Sarmento (falecido); Maria Joaquina (inventariante).
Herdeiros: José de Souza; Manoel de Souza; Lucinda Joaquina; Guiomar Joaquina; Doroteia; Floriano; Elizia; Zeferino; Francisco.
Resumo: Maria Joaquina fez o inventário dos bens de seu falecido marido, Severino de Souza Sarmento, que morava na freguesia de São José, cidade de Desterro, deixando filhos e netos. Entre os bens listados no inventário estão terra, casas, engenho de farinha, objetos de prata, dinheiro, utensílios, móveis, dívidas e escravizados de nomes Joao (nação Moçambique), Maria e Joana (crioula).
Atuaram no processo: advogado/curador Manoel da Silva e Souza; avaliador Joao Vieira da Roza; avaliador Antônio José Duarte; escrivão Joaquim José de Souza Medeiros; juiz Floriano Eloy de Medeiros; partidor José Honório de Souza Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes.
Localidades: freguesia de São José; cidade de Desterro; ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo: juramento do tutor; autos de partição; autos de avaliação; custas de selo.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Serafim Nunes Leal (falecido); Thomaz Pereira da Rosa (genro do falecido e inventariante)
Juiz de direito Euclides Fausto de Souza; escrivão tenente Theophilo Ovidio Machado (promovido a capitão do 4º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional da Comarca de São Francisco do Sul, pelo capitão de Mar e Guerra Frederico Guilherme Lorena); localidade de Morrete das Laranjeiras; curador-geral José Maria Cardoso; oficial de justiça Joaquim Candido; advogado Antonio Silverio Corrêa; advogado Francisco Nunes Leal; localidade Sertão dos Morretes; propriedade rural; casa; moendas; alambique; engenho de cana; gado; plantações de café; advogado Generoso Leal; Comarca de Nossa Senhora da Graça; Itinga Barra Velha.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do Processo:
Thomazia Maria da Conceição (inventariante);
Serafim José dos Passos (inventariado).
Herdeiro:
Bernardina (menor);
Caetana (menor);
Elizia (menor);
Felisbina Thomazia (menor);
Francisco Serafim dos Passos (menor);
João Serafim dos Passos (menor);
Joaquim Serafim dos Passos (menor);
Ludovina Thomazia (menor);
Manoel Serafim dos Passos (menor);
Maria Thomazia (menor).
Resumo:
Thomazia Maria da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Serafim José dos Passos. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.
Os bens inventariados foram um alambique de cobre, ferramentas, utensílios de plantação, mobília, casco de lombilho (sela), animais, casas e terras no lugar denominado “Praia de Fora”, fazendo frente com a estrada nacional.
Além disso, o inventariante deixou algumas dívidas ativas e passivas. O juiz notificou os credores para apresentarem comprovante das pendências, que foram pagas com uma parte do patrimônio a partir de um auto de sequestro de bens. Mais tarde, o processo é visto em correição; o agente da justiça afirma que nem o curador dos órfãos nem o juiz poderiam renunciar o direito hereditário dos herdeiros para o pagamento das dívidas.
Atuaram no processo:
avaliador José Lourenço de Medeiros;
avaliador José Pedro de Souza;
curador dos órfãos e advogado Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão da correição David do Amaral e Silva;
escrivão do juízo de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz corregedor João José de Andrade Pinto;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos suplente Luiz Ferreira dos Nascimento;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim Teixeira;
juiz de órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
oficial de justiça Joaquim Affonço Pereira;
oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
estrada nacional;
freguesia da Nossa Senhora do Rozario da Enciada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
Praia de Fora;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de sequestro;
contas;
correição;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
sentença;
termo de declaração;
termos de abstenção;
termos de juramento.
Variação de nome:
oficial de justiça Vicente Alvares de Souza Medeyros.
Partes: Manoel Jacintho da Silva; Senhorinha Rosa.
Autos de Inventário realizados em São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes do processo:
Senhorinha Candida de Jesus (falecida);
Custodio de Souza Baptista (inventariante).
Herdeiros:
Maria Carolina de Souza Baptista;
Anna Carolina de Souza;
Manoel Marques de Souza Baptista;
Francisca Carolina de Souza Baptista.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Custodio de Souza Baptista, nele contendo ouro, cobre, mobília, automóvel, obras de arte eclesiásticas, lavoura de mandioca e cana, alquires, animais, terras, casas, engenhos de farinha e açúcar e dívidas, Além disso, Há o registro de 11 pessoas escravizadas, de nomes: Caetana, Maria, Joaquina, Domingas, Joanna, Pedro, Manoel, Apolinario, Mathias, Antonio (menor) e João (menor). Joanna, Pedro e Manoel foram designados como de nação (africanos), enquanto os outros foram descritos como crioulos (brasileiros). O processo se encontra incompleto.
Atuaram no processo:
escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara;
curador Manoel do Nascimento Ramos;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
avaliador João José de Araujo;
coletor de rendas major Joaquim Fernandes da Fonceca;
juiz municipal dos órfãos João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
Freguesia de São Joaquim de Garopaba;
Guarda do Embaú;
Sertão do "Freitas";
Praia de Siriú.
Compõe o processo:
Procuração.
Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca.
Partes do processo:
Severino dos Santos Bittencourt (inventariado);
Alminda Candida (inventariante).
Herdeiros:
Manoel dos Santos Bittencourt;
João dos Santos Bittencourt;
Alminda Rosa;
Engracia Rosa (menor);
Felisberta (menor);
Marcos (menor);
Jeronimo (menor);
Tristão (menor);
Antonio (menor).
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Alminda Roza, nele contendo cobre, mobília, utensílios, jóias, imagens religiosas, animais, terras, casas e dívidas. Além disso há o registro de 08 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, descrito como da nação Congo; Manoel; José de Moçambique; Agostinho, designado crioulo; Damazio; Adão, descrito como menor de idade; Rita, do Congo e Maria, crioula (brasileira).
Atuaram no processo:
escrivão Amancio José Ferreira;
escrivão João Francisco Regis;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador Luiz Antonio Gomes;
avaliador João Marianno dos Prazeres;
avaliador Ricardo Antonio dos Santos;
partidor João Antonio Guimarães;
partidor Antonio Gonçalves Franco;
juiz Luiz Coelho Machado;
juiz doutor Sergio Lopes Falcão;
juiz de órfãos primeiro suplente Alexandre Eloy d'Azevedo Coutinho;
juiz dos órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Mellado.
Localidades relevantes:
Tijucas;
Rio das Tijucas Grandes.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Relação de herdeiros;
Juramento ao curador;
Louvação de avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Pagamento de custos;
Louvação aos partidores;
Juramento aos partidores;
Partilha;
Vistas;
Juramento aos tutores;
Autos de tomada de contas.
Variação de nome:
herdeiro Alexandre dos Santos Bittencourt;
herdeira Eugracia Roza.
Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José.
Partes do processo:
Sebastiana Roza Joaquina (inventariada);
Francisco Manoel do Rozario (inventariante).
Herdeiros:
João Francisco do Rozario;
Joaquina Maria da Silveira;
Francisco Manoel do Rozario.
Resumo:
Francisco Manoel do Rozario conduziu o processo de inventário pelos bens de sua finada mãe, Sebastiana Roza Joaquina. Os bens da falecida foram avaliados através de um auto de arrolamento, constando 05 escravizados, de nomes Wenceslao, Justina, Firmino, Roza e Thereza. Com exceção de Justina e Roza, que foram descritas enquanto crioulas, os demais escravizados foram designados como pardos. Além disso, Roza, Thereza e Firmino eram menores de idade. A falecida também deixou algumas dívidas pendentes.
Entre os bens inventariados, destacam-se objetos de prata e cobre, mobília, utensílios, um objeto de transporte denominado “carro”, animais, terras, roças de mandioca, casas, casa de engenho e engenhos de fabricar açúcar e farinha.
Após a descrição e avaliação dos bens, o juiz Gaspar Xavier Neves determinou a abertura da partilha de bens, e esta devia levar em consideração, dentro do possível, os pedidos dos herdeiros, no demais, a partilha poderia seguir com igualdade de direito entre os filhos da finada. A partilha foi julgada por sentença e o juiz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.
Atuaram no processo:
avaliador Capitão Antonio José da Costa;
avaliador Tenente Luiz Antonio de Mello;
escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara;
juiz municipal segundo suplente em exercício Tenente Coronel Gaspar Xavier Neves;
oficial de justiça José da Costa Seara;
partidor Capitão Constancio José da Silva Pessoa Junior;
partidor Marcelino do Nascimento Ramos.
Localidades relevantes:
Cubatão;
Passo do Cubatão;
Guarda do Cubatão.
Compõem o processo:
Auto de inventário e juramento do inventariante;
Auto de arrolamento dos bens;
Termo de audiência;
Termos de juramento;
Auto de avaliação dos bens;
Termo de encerramento;
Auto de partilha e juramento aos partidores;
Exórdio da partilha.
Partes do processo:
Salvador Soares de Carvalho;
Anna Maria do Nascimento.