Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            1118 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Meleiro
            Séries · 2008
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 44 de 3 de dezembro de 2008
            Instalação: 9 de fevereiro de 2009
            Primeiro juiz da Comarca: Gustavo Marques de Farias
            Denominação do Fórum: Des. Aristeu Rui de Gouvêa Schiefler
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Meleiro e Morro Grande
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Modelo
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 6 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Solon Bittencourt de Paoli
            Denominação do Fórum: Juiz Altamiro Antônio Trajano
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Modelo, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Mondaí
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 6 de junho de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Mário Gonzaga Costa
            Denominação do Fórum: Des. Norberto de Miranda Ramos
            Circunscrição: 34ª Palmitos
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Navegantes
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 26 de agosto de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Adelor Danielli
            Denominação do Fórum: Des. Wilson Eder Graf
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Navegantes e Luiz Alves
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Notificação de Embargo de Joaquim Gonçalves
            BR SC TJSC TRRJ-24618 · Processo · 1824
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim Gonçalves (autor);
            João Antonio de Souza Quadros (réu).

            Notificação de Embargo em processo de inventário, este de 02-10-1797 (vide página virtual n. 15); Freguesia de São José; Cubatão, freguesia da Enseada do Brito; Topônimo: Coqueiros, freguesia de São José; rio Cubatão; Coqueiros, freguesia de São José.

            Antonio Lages da Silva;
            Antonio Rodrigues Machado;
            Antonio Rodrigues Rachadel;
            Antonio Pereira Barreto, juiz de fora, desembargador;
            Antonio de Souza da Silva;
            Bernarda Perpétua de Jesus;
            Bernarda Maria Antonia;
            Damazio da Silva;
            Feliciano dos Santos;
            Floriano Eloy de Medeiros, juiz de fora, major;
            Francisco de Souza Machado;
            Francisco José Rebello, advogado, capitão;
            Francisco José Nunes, juiz de fora;
            Francisca Antonia de Meneses;
            Francisco Antonio Cardoso;
            João Francisco Cidade, escrivão;
            Joaquim Gonçalves dos Santos;
            Joaquim José de Souza Medeiros, escrivão;
            José de Souza Freitas;
            José Feliz Pinheiro e Silva;
            José C. da Rosa, sargento mor;
            José J. dos Anjos;
            Luciano Fernandes;
            Manoel da Silva e Souza, advogado;
            M. Bernardes Perpetua;
            PedroJosé de Barros;
            Silverio de Jesus Maria;
            Vicente José de Gois Rebello, escrivão.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Notificação de expiração de título
            BR SC TJSC TRRJ-24623 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Luis do Livramento, tenente coronel (autor);
            João Antonio de Abreu (réu);

            Desterro; “Paços do Conselho”; Juiz de Fora; São José; disputa por terras; topônimo: Barra do rio Imaruhi”.

            Antonio Gil da Silveira, “Porteiro dos Auditorios”;
            Francisco Borges de Castro, juiz de fora pela ordenação, major;
            Manoel José de Abreu, escrivão ventenário;
            Manoel de Sousa, tenente;
            Jacinta Ignacia;
            João Francisco Cardoso;
            João Francisco Cidade;
            João Antônio de Abreu;
            João Vieira da Roza;
            José Joaquim Bernardes de Morais;
            Theodoro Armador, advogado.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Notificação de Joze Marinho Bitancourt
            BR SC TJSC TRRJ-24624 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Notificação na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Marinho de Bitencourt (Autor); Bartholomeo Novaes de Espindola (Réu).

            Resumo: José Marinho de Bitencourt, morador no Cubatão da freguesia de enseada do Brito, na cidade de Desterro, entrou com uma notificação judicial contra Bartholomeo Novaes de Espíndola, ele alegou que o réu havia plantado mandioca em suas terras, sem autorização. O juiz ordenou que a plantação fosse embargada e marcou uma audiência. No entanto, o réu não compareceu. Diante disso, o juiz determinou que fosse feito o juramento de alma e autorizou o juramento de calúnia. Depois, o réu propôs um acordo, dividir a plantação em cotas entre as duas partes. O juiz aceitou a proposta e deu o caso como encerrado.

            Atuaram no processo: Advogado Joaquim Francisco d’Assis e Passos; escrivão Vicente Joaquim Rabello; Juiz José Felipe do Santos Xavier.

            Localidades relevantes: Cubatão; freguesia de enseada do Brito; freguesia de São José, cidade de Desterro.

            Compõem o processo: notificação.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Notificação de Marcos Antônio de Medeiros
            BR SC TJSC TRRJ-46580 · Processo
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de notificação ocorrida na capital (Desterro).

            São partes do processo:
            Joaquim José da Rosa (notificado);
            Marcos Antônio de Medeiros (autor).

            Resumo: Ação de notificação para exibição de títulos feita por Marcos Antônio de Medeiros, em que Joaquim José da Rosa é notificado a apresentar títulos e documentos na vila de Desterro. Uma citação feita pelo escrivão da localidade de Cubatão foi descumprida pelo notificado, o qual fez uma justificativa por meio de seu procurador. É embargado o leilão de uma sesmaria de terras. O processo termina com o termo de desistência da ação, por parte do autor.

            São mencionadas as localidades de:
            Quadro;
            Vargem do Norte do Rio Cubatão.

            Atuaram no Processo:
            Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
            Advogado/procurador/capitão Francisco José Rebello;
            Escrivão Antônio Lopes da Silva;
            Escrivão José Lopes de Azevedo;
            Porteiro Manoel José de Lima;
            Procurador José Joaquim Fernandes;
            Juiz Francisco José Nunes;
            Tabelião Félix Antônio de Proença Quintanilha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Notificação de Miguel André de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-47844 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de notificação realizada na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

            São partes neste processo:

            • Francisco Vieira de Aguiar (autor);
            • Miguel André de Souza (réu).

            Resumo:

            • Neste processo, o autor, Francisco Vieira de Aguiar, notificou o réu Miguel André de Souza para que este derrubasse uma cerca de limoeiros no prazo de três dias, pelo motivo de que a cerca estava localizada em terreno pertencente a Francisco Vieira de Aguiar. Os autos se concluíram com a imposição da sentença ao réu, que ficou encarregado de pagar as custas e obedecer a notificação.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Distrito/freguesia de São José;
            • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
            • Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/capitão Francisco José Rebello;
            • Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            • Juiz de fora/sargento-mor Florianno Eloy de Medeiros;
            • Porteiro Manoel José de Lima.

            Variação de nome:

            • Floriano Eloy de Medeiros.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-55975 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Notificação para contas de testamento realizado na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes:
            Vigário Bernardo da Cunha Brochado (falecido);
            Bernardino da cunha Brochado (testamenteiro).

            Resumo:
            Termo de notificação a Bernardino da Cunha Brochado, testamenteiro do falecido Vigário Bernardo da Cunha Brochado, para prestação de contas do testamento junto da documentação exigida, sob pena de sequestro de seus bens, prêmios e salários. Fica acertado uma quantia em dinheiro para pagamento de selo.

            Atuaram no processo:
            Escrivão David do Amaral e Silva;
            Oficial de justiça Domingos José da silva;
            Juiz municipal Manoel Joaquim Teixeira.

            Localidades relevantes:
            Vila de são José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro