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            1499 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Inventário de Marcolina Rosa do Nascimento
            BR SC TJSC TRRJ-81886 · Processo · 1850-1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São Francisco do Sul, na época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            Marcolina Rosa do Nascimento (falecida);
            Jozé Nicoláo Machado Junior (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel Ferreira Barboza (marido ausente);
            Jozé Nicoláo Machado (pai);
            Roza Maria de Oliveira (mãe).

            Resumo: Marcolina faleceu deixando algumas dívidas. Não teve filhos e tinha sido casada por carta de ametade, mas seu marido estava ausente há anos. O inventariante José é seu irmão. Visto em correição em 1859.

            Atuaram no processo:
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            curador geral João Pereira Liberato;
            juiz municipal de órfãos João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            escrivão Joaquim Francisco Pereira Marçal;
            escrivão interino João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
            escrivão ajudante Antonio Pinheiro Ribas;
            juiz de órfãos Augusto Lamenha Lins.

            Localidade relevante:
            Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Compõem o processo:
            Partilha;
            Arrecadação.

            Variação de nome:
            inventariante José Nicoláo Machado Junior.

            Inventário de Margarida Antônia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-58131 · Processo · 1839
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario de Margarida Antônia de Jesus da vila de São José, à época comarca do Sul da província de Santa Cataria.

            Partes do processo: Margarida Antônia de Jesus (falecida); José Pereira de Medeiros (inventariante).

            Herdeiros: José Coelho Vieira; Luiz José da Silva; Francisco José Vieira; Vicência Rosa de Jesus; Severina Rosa de Jesus; Thereza Antônia de Jesus; Luiza Caetana de Jesus.

            Resumo: José Pereira de Medeiros fez o inventario de sua sogra Margarida Antônia de Jesus, moradora da vila de São José. Margarida teve sete filhos aos quais são seus únicos herdeiros. Dentre os bens avaliados constam mercadorias, utensílios, ferramentas, mobílias, dividas, escravizados de nome Joaquim (crioulo), Miguel (nação Benguilla), Anna (nação Benguilla). Os bens foram partilhados amigavelmente.

            Atuaram no processo: avaliador Mariano José Coelho; avaliador Constâncio José da Silva; escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos; juiz Joao Francisco de Silva; partidor Mariano José Coelho; partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidade: vila de São José.

            Compõem o processo: pagamento de custas; autos de partilha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Margarida Brás
            BR SC TJSC TRRJ-77320 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, então sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Margarida Brás (falecida);
            Henrique Schweizer (inventariante).

            Lista de herdeiros:
            Catharina;
            Luzia;
            Mathias (menor);
            Pedro (menor);
            João (menor).

            Resumo: Margarida Brás faleceu deixando 4 filhos. O inventariante Henrique é seu viúvo. Dentre seus bens havia ferramentas, móveis, animais, terras, casas, um engenho de farinha e algumas dívidas.

            Atuaram no processo:
            juiz João Francisco de Souza;
            escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            tabelião Miguel Gonçalves Franco;
            avaliador Antonio Vicente;
            avaliador João Adam Schmitt;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha.

            Localidades:
            São Pedro de Alcântara;
            Estrada Velha de Lages.

            Variação de nome:
            Collonia de São Pedro d'Alcântara;
            inventariante Heinrique Schweizer/Henrique Schweitzer;
            avaliador João Adam Chimit/João Adão Schmitt.

            Inventário de Margarida Ferreira da Silva
            TRRJ-29734 · Processo · 1885-10-12
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Luiz Antônio e Silva (testamenteiro e inventariante).

            Escravos, mobiliário, utensílios domésticos

            Juiz de órfãos Guilherme Ricken.
            Juiz suplente em exercício Capitão José Marcelino Alves de Sá.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
            Escrivão Constâncio Xavier de Souza.
            Curador Matheus José de Souza.
            Avaliadores: Antônio Gomes de Campos e Domenciano Camello de Azevedo Mascarenhas.

            Vila de Lages, Segunda Comarca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Angela da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-88447 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos cíveis de inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Angela da Conceição (falecida);
            Cezario Jozé de Miranda (inventariante).

            Herdeiros:
            Antonio;
            Domingos;
            Jozé.

            Resumo:
            O viúvo Cezario Jozé de Miranda encaminhou um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Angela da Conceição. O casal tinha herdeiros menores, sendo necessárias a nomeação de um curador para o processo e a assinatura do viúvo em um termo de tutoria.

            O inventariante declarou possuir uma quantia em dinheiro, terrenos, uma roda de ralar mandioca, canoas, mobília, ferramentas de corte, objetos de cobre, utensílios de cozinha e animais. Além disso, constam no processo dívidas passivas.

            Após avaliados, os bens foram partilhados entre os herdeiros e passaram por meação para o cabeça do casal. Uma parte do patrimônio foi separado para o pagamento das pendências remanescentes.

            O processo foi julgado por sentença e o juiz entrou em conformidade com a partilha, determinando que o inventariante ficaria obrigado a pagar pelo selo proporcional e pelas custas da ação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Ignacio Zuzarte de Freitas;
            curador João Silveira de Miranda;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            juiz municipal de órfãos segundo substituto Jozé Antonio de Oliveira;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor Francisco Germano de Azevedo.

            Localidades relevantes:
            Ácarahû;
            Costeira;
            Itapeva;
            Sambaquiguasu;
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            certidões;
            contas;
            sentença;
            termo de declaração;
            termos de juramento;
            termo de louvação;
            termo de vista;
            título dos herdeiros;
            tutoria.

            Variação de nome:
            Acaraú;
            Sambaquiguaçu.

            Inventário de Maria Antonia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-17808 · Processo · 1844 - 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Antonia de Jesus (falecida);
            João Leal Nunes (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Angelica Maria Nunes;
            Antonio Francisco;
            Antonio Leal Nunes;
            Francisco Leal Nunes;
            Ignacio Francisco Pereira (co-herdeiro);
            João Leal Nunes;
            Joaquina Antonia de Jesus (neta);
            José Francisco Pereira (co-herdeiro);
            José Leal Nunes;
            Manoel Francisco Serpa (neto);
            Narcisa Maria Nunes;
            Silvestre Leal Nunes.

            Resumo:
            João Leal Nunes abre um processo de inventário dos bens de sua falecida esposa, Maria Antonia de Jesus. A finada deixou um herdeiro menor de idade, e a ação passou pelo juízo de órfãos e nomeação de um curador. Entre os bens avaliados estavam um forno de cobre, um automóvel descrito como carro, animais, canoas, casas, engenhos e terras. No processo constam oito pessoas escravizadas, de nomes: Joaquim, de nação Mina; Furtunato, de nação Ganguela; Joaquim, de nação Cassange; e Anna, Elias, Ignacio, Jacintto e Innocencia, designados como crioulos.

            Ao decorrer do processo, um dos co-herdeiros abre petição para requerer um abatimento no valor do escravizado Elias, por acreditar que sua avaliação estava desequilibrada em relação às outras pessoas escravizadas do inventário; o requerimento não foi aceito, pois um agente da justiça afirma que o herdeiro não teria nenhum direito de solicitar esse tipo de ação. Os bens foram partilhados com igualdade entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, na qual o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata e a assinatura de um termo de tutela por parte de João Leal Nunes, para a proteção dos bens do herdeiro menor de idade.

            Mais tarde, um auto de tomada de contas é aberto, em que o tutor dos órfãos presta atualizações sobre os bens protegidos. Nesse documento, a comarca de Desterro já é nomeada como “primeira comarca”, e não mais “comarca do norte”, nome alterado a partir do ano de 1849.

            Atuaram no processo:
            avaliador Celso Coelho de Lemos;
            avaliador Vicente Francisco Pereira;
            curador de órfãos José Joaquim Dias;
            escrivão de órfãos e oficial de justiça Amancio José Ferreira;
            juiz de órfãos primeiro e segundo suplente Thomé da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos quarto suplente e signatário Jose Luis Coelho Ramos;
            juiz de órfãos segundo suplente Claudio Pereira Xavier;
            juiz de órfãos segundo suplente Joaquim da Silva Ramalho Machado;
            partidor Antonio do Valle Heitor;
            partidor José Manuel d’Araujo Roslindo;
            signatário Antonio Carlos de Carvalho.

            Localidades relevantes:
            barra das Tijucas Grandes;
            comarca do norte;
            ribeirão do Moura;
            rio da Tijuca Grande;
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            auto de tomada de contas;
            contas;
            custas;
            petições;
            sentença;
            termo de encerramento;
            termo de partilha;
            termo de tutela;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Variação de nome:
            João Lial Nunes (inventariante e herdeiro);
            primeira comarca;
            termo de curadoria.

            Inventário de Maria Antunes
            BR SC TJSC TRRJ-29359 · Processo
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José de Souza Sacramento (inventariante);
            Maria Antunes (inventariada).

            Resumo:
            Neste processo, o viúvo José de Souza Sacramento, morador no distrito de Curitibanos, inventariou os bens deixados pelo falecimento de sua esposa Maria Antunes. É descrito que Maria foi sepultada no cemitério do distrito, sem ter produzido testamento.

            Entre os bens constantes do inventário, há objetos de prata, mobília e animais (cavalos, mulas e gado). Há também uma mulher escravizada de nome Constancia (designada como crioula). Além disso, existia o crédito de uma dívida, bem como dívidas que o casal tinha contraído com terceiros.

            Em correição, o juiz corregedor exigiu que o juiz produzisse a sentença após a partilha dos bens, pois ela não foi emitida. Por fim, o processo termina com um pedido feito pela Coletoria de Rendas Nacionais para que o inventariante fosse citado a pagar o selo do processo, sob pena de penhora.

            Localidades relevantes:
            distrito de Curitibanos;
            vila de Lages;
            comarca de Lages.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            descrição e avaliação dos bens;
            requerimento de citação;
            termos de juramento.

            Atuaram no processo:
            curador de órfãos sargento mor Joaquim Fernandes da Fonceca;
            juiz de órfãos Elias de Almeida Leite Penteado;
            louvador Americo Pedrozo Ribas;
            louvador Luiz Teixera de Oliveira;
            partidor Guilherme Ricken;
            partidor Manoel Ignacio da Silveira;

            Variação de nome:
            Maria Antunez;
            juiz de órfãos Ellias de Almeida Leite Penteado;
            louvador Americo Pedroso Ribas;
            louvador Luiz Teixeira de Oliveira.

            Inventário de Maria Assunção de Oliveira
            TRRJ-29687 · Processo · 1855-12-07
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Isaias Pinheiro da Silva (viúvo e inventariante).
            Maria faleceu na Vila do Príncipe (ou Vila Nova do Príncipe, atual Lapa), Província do Paraná, onde foi tratar de grave enfermidade.

            Casa, camps de capim, mangueiras (edificação de madeira para lidar com gado), lavouras, joias de ouro, utensílios domésticos em prata, escravos (fl. 26 adiante), gado, burros, cavalos, tachos de cobre, fornos de ferro, tropa de cargueiros.

            Juiz de órfãos Guilherme Ricken.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior.
            Curador Matheus José de Souza.
            Procuradores: Antônio Saturnino de Souza e Oliveira e Generoso José de Oliveira. Avaliadores: Antônio Gomes de Campos e Domenciano Camello de Azevedo Mascarenhas.

            Campos Novos, Freguesia de São João, Vila de Lages, Segunda Comarca.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Maria Benta do Amaral
            TRRJ-29683 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages, na época parte da Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Maria Benta do Amaral (falecida);
            José Pereira de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Vidal;
            João;
            Raulino;
            José;
            Antonio;
            Camillo;
            Florisbella, casada com Jose Marcellino Borges de Oliveira;
            Maria;
            Anna;
            Bertholina;

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, José Pereira de Jesus, nele contendo uma grande quantidade de animais, casas, terras, mobília, arma de fogo, prataria, ouro e dívidas. Há o registro de 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e Maria. Após a avaliação e partilha dos bens, é assinado um termo de tutoria que torna o inventariante José Pereira tutor de seus filhos José, Antonio, Camillo, Anna e Bertholina.

            Atuaram no processo:
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz Lourenço Dias Baptista;
            curador de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
            louvador Antonio Felipe Pessoa;
            louvador; partidor Joze Joaquim da Cunha Passos;
            juiz Guilherme Ricken;
            avaliador; partidor; coletor Antonio Saturnino de Souza de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            Capão Alto;
            Rua Direita.
            Cima da Serra;
            Vila de Lages;
            Segunda Comara;

            Compõe o processo:
            Termos de juramento;
            Termo de tutoria;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro