Criação: Resolução TJ n. 44 de 3 de dezembro de 2008
Instalação: 9 de fevereiro de 2009
Primeiro juiz da Comarca: Gustavo Marques de Farias
Denominação do Fórum: Des. Aristeu Rui de Gouvêa Schiefler
Circunscrição: 11ª Sombrio
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Meleiro e Morro Grande
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul
Brasil
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Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 6 de novembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Solon Bittencourt de Paoli
Denominação do Fórum: Juiz Altamiro Antônio Trajano
Circunscrição: 36ª Maravilha
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Modelo, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste
Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 6 de junho de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Mário Gonzaga Costa
Denominação do Fórum: Des. Norberto de Miranda Ramos
Circunscrição: 34ª Palmitos
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Mondaí, Iporã do Oeste e Riqueza
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 26 de agosto de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Adelor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Wilson Eder Graf
Circunscrição: 23ª Itajaí
Entrância: Final
Composição da Comarca: Navegantes e Luiz Alves
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí
Partes:
Joaquim Gonçalves (autor);
João Antonio de Souza Quadros (réu).
Notificação de Embargo em processo de inventário, este de 02-10-1797 (vide página virtual n. 15); Freguesia de São José; Cubatão, freguesia da Enseada do Brito; Topônimo: Coqueiros, freguesia de São José; rio Cubatão; Coqueiros, freguesia de São José.
Antonio Lages da Silva;
Antonio Rodrigues Machado;
Antonio Rodrigues Rachadel;
Antonio Pereira Barreto, juiz de fora, desembargador;
Antonio de Souza da Silva;
Bernarda Perpétua de Jesus;
Bernarda Maria Antonia;
Damazio da Silva;
Feliciano dos Santos;
Floriano Eloy de Medeiros, juiz de fora, major;
Francisco de Souza Machado;
Francisco José Rebello, advogado, capitão;
Francisco José Nunes, juiz de fora;
Francisca Antonia de Meneses;
Francisco Antonio Cardoso;
João Francisco Cidade, escrivão;
Joaquim Gonçalves dos Santos;
Joaquim José de Souza Medeiros, escrivão;
José de Souza Freitas;
José Feliz Pinheiro e Silva;
José C. da Rosa, sargento mor;
José J. dos Anjos;
Luciano Fernandes;
Manoel da Silva e Souza, advogado;
M. Bernardes Perpetua;
PedroJosé de Barros;
Silverio de Jesus Maria;
Vicente José de Gois Rebello, escrivão.
Partes:
José Luis do Livramento, tenente coronel (autor);
João Antonio de Abreu (réu);
Desterro; “Paços do Conselho”; Juiz de Fora; São José; disputa por terras; topônimo: Barra do rio Imaruhi”.
Antonio Gil da Silveira, “Porteiro dos Auditorios”;
Francisco Borges de Castro, juiz de fora pela ordenação, major;
Manoel José de Abreu, escrivão ventenário;
Manoel de Sousa, tenente;
Jacinta Ignacia;
João Francisco Cardoso;
João Francisco Cidade;
João Antônio de Abreu;
João Vieira da Roza;
José Joaquim Bernardes de Morais;
Theodoro Armador, advogado.
Notificação na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: José Marinho de Bitencourt (Autor); Bartholomeo Novaes de Espindola (Réu).
Resumo: José Marinho de Bitencourt, morador no Cubatão da freguesia de enseada do Brito, na cidade de Desterro, entrou com uma notificação judicial contra Bartholomeo Novaes de Espíndola, ele alegou que o réu havia plantado mandioca em suas terras, sem autorização. O juiz ordenou que a plantação fosse embargada e marcou uma audiência. No entanto, o réu não compareceu. Diante disso, o juiz determinou que fosse feito o juramento de alma e autorizou o juramento de calúnia. Depois, o réu propôs um acordo, dividir a plantação em cotas entre as duas partes. O juiz aceitou a proposta e deu o caso como encerrado.
Atuaram no processo: Advogado Joaquim Francisco d’Assis e Passos; escrivão Vicente Joaquim Rabello; Juiz José Felipe do Santos Xavier.
Localidades relevantes: Cubatão; freguesia de enseada do Brito; freguesia de São José, cidade de Desterro.
Compõem o processo: notificação.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de notificação ocorrida na capital (Desterro).
São partes do processo:
Joaquim José da Rosa (notificado);
Marcos Antônio de Medeiros (autor).
Resumo: Ação de notificação para exibição de títulos feita por Marcos Antônio de Medeiros, em que Joaquim José da Rosa é notificado a apresentar títulos e documentos na vila de Desterro. Uma citação feita pelo escrivão da localidade de Cubatão foi descumprida pelo notificado, o qual fez uma justificativa por meio de seu procurador. É embargado o leilão de uma sesmaria de terras. O processo termina com o termo de desistência da ação, por parte do autor.
São mencionadas as localidades de:
Quadro;
Vargem do Norte do Rio Cubatão.
Atuaram no Processo:
Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
Advogado/procurador/capitão Francisco José Rebello;
Escrivão Antônio Lopes da Silva;
Escrivão José Lopes de Azevedo;
Porteiro Manoel José de Lima;
Procurador José Joaquim Fernandes;
Juiz Francisco José Nunes;
Tabelião Félix Antônio de Proença Quintanilha.
Ação de notificação realizada na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes neste processo:
- Francisco Vieira de Aguiar (autor);
- Miguel André de Souza (réu).
Resumo:
- Neste processo, o autor, Francisco Vieira de Aguiar, notificou o réu Miguel André de Souza para que este derrubasse uma cerca de limoeiros no prazo de três dias, pelo motivo de que a cerca estava localizada em terreno pertencente a Francisco Vieira de Aguiar. Os autos se concluíram com a imposição da sentença ao réu, que ficou encarregado de pagar as custas e obedecer a notificação.
São mencionadas as seguintes localidades:
- Distrito/freguesia de São José;
- Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
- Ilha de Santa Catarina.
Atuaram neste processo:
- Advogado/capitão Francisco José Rebello;
- Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
- Juiz de fora/sargento-mor Florianno Eloy de Medeiros;
- Porteiro Manoel José de Lima.
Variação de nome:
- Floriano Eloy de Medeiros.
Notificação para contas de testamento realizado na Vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.
Partes:
Vigário Bernardo da Cunha Brochado (falecido);
Bernardino da cunha Brochado (testamenteiro).
Resumo:
Termo de notificação a Bernardino da Cunha Brochado, testamenteiro do falecido Vigário Bernardo da Cunha Brochado, para prestação de contas do testamento junto da documentação exigida, sob pena de sequestro de seus bens, prêmios e salários. Fica acertado uma quantia em dinheiro para pagamento de selo.
Atuaram no processo:
Escrivão David do Amaral e Silva;
Oficial de justiça Domingos José da silva;
Juiz municipal Manoel Joaquim Teixeira.
Localidades relevantes:
Vila de são José (atual cidade de São José, Santa Catarina).