Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            1110 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Sumário Crime de Manoel José de Souza
            BR SC TJSC TJSC-AJ-72984 · Processo · 1914
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel José de Souza (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Andronica Rosa de Jesus (Vítima).

            Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.

            Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
            Antonio Gomes Ramagem;
            Bernardina Garcia;
            Henrique Richard;
            Julia Maria de Lima;
            Joaquim Arthur do Livramento;
            José Alves Bueno;
            Lourenço Antunes da Rocha;
            Lourenço Antonio da
            Maria Bernardina Garcia;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
            Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
            Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
            Theodora Maria de Jesus.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário crime de Manoel Francisco da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-10732204 · Processo · 1851-1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de sumário crime realizado na vila de Lages, Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Manoel Francisco da Silva (autor);
            José da Costa Moreira (réu).

            Resumo: O autor Manoel afirma que comprou para Fidencio da Silva Ribeiro uma vaca para abate, que foi roubada pelo réu José. Seguindo um mandado de busca, o animal foi encontrado na casa do réu. A partir disso, foram realizadas as investigações, resultando no indeferimento do processo por conta de desistência do autor.

            Atuaram no processo:
            juiz Guilherme Ricken;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques;
            oficial de justiça Gregório Antonio;
            juiz corregedor José Nicolau Pereira dos Santos;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos.

            Localidades relevantes:
            Pedras Brancas.

            Compõe o processo:
            Termo de desistência.

            Variação de nome:
            José da Costa Morera.

            Sumário Crime de Manoel Eleutério da Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-23370 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel Eleutério da Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (acusador);
            Idalina Florzina Santos (vítima).

            Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário crime de Manoel de Souza Machado
            BR SC TJSC TRRJ-28986 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário crime realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel de Souza Machado (autor);
            Maria da Conceição (ré).

            Resumo:
            Manoel de Souza Machado abriu um processo de sumário crime para sua irmã, Maria da Conceição, viúva do falecido Manoel de tal (conhecido como Ruivo), a fim de denunciar um roubo. O suplicante alegou que, enquanto estava de viagem à Ilha de Santa Catarina, a ré roubou uma de suas novilhas no seu sítio onde criava animais, e a abateu e a carneou, sem o consentimento do autor.

            Em seu depoimento, a ré afirmou que as duas partes tinham pendências anteriores por conta do inventário de sua mãe e pela repartição de algumas terras, cometendo esse roubo por vingança. Além disso, ela questionou a procedência da ação, por conta da proximidade de parentesco entre o autor e a suplicada.

            O suplicante desiste da ação, e o juiz julgou a queixa como improcedente. O autor foi condenado a pagar as custas do processo. Posteriormente, o processo foi visto em correição, em que o juiz corregedor determinou que os selos da ação e sua revalidação deveriam ser apresentados à coletoria geral da cidade.

            Atuaram no processo:
            delegado major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            escrivão da coletoria Estacio Borges da Silva Mattos;
            escrivão e tabelião Mathias Gomes da Silva;
            procurador Generoso Pereira dos Anjos;
            procurador João Jose da Camara;
            procurador tenente Francisco Jose Alves Monteiro;
            signatário Constancio Xavier de Souza;

            Localidades relevantes:
            comarca do norte;
            delegacia de polícia da vila de Lages;
            Ilha;
            vila de Lages (atual cidade de Lages).

            Compõem o processo:
            contas;
            correição;
            petição;
            procurações;
            sentença;
            termo de desistência;
            termo de juramento.

            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

            Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

            Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Fachinal do Gado;

            26 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            A Justiça (autor);
            Manoel Antunes de Sousa (réu);
            Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

            Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

            Atuaram no processo:
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Antonio Ricken de Amorim;
            escrivão Constâncio Xavier de Souza;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão José Luis Pereira;
            juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            juiz/delegado Guilherme Ricken;
            juiz José Marcelino Alves de Sá;
            juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz municipal Laurentino José da Costa;
            juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
            juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
            promotor público José Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            Campos Novos;
            Picada Nova;
            Distrito de Coritibanos;
            Cidade de Sorocaba;
            Vila de Itapetininga;
            Ponta Grossa;
            Campos Guarda-mór.

            Compõe o processo:
            Corpo de delito;
            Libelo crime acusatório;
            Mandado de prisão.

            Variação de nome:
            Pedro Agueira Aires.

            Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel do Amaral e Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Angelina Soares (vítima).

            Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
            Apelação criminal nº 1327

            Antonio José da Silva, testemunha;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            Fulvio Aducci;
            Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
            Ivo d’Aquino, advogado;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
            João Costa, oficial de Justiça;
            Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
            Julio Lucas de Amorim;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Norberto Julio da Silveira, testemunha;
            Thereza Koliller, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-57298 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumario Crime de Luis Gomes de Carvalho.

            Partes do Processo:
            Manoel Gomes de Carvalho Sobrinho (autor);
            Luis Gomes de Carvalho (réu)

            Herdeiro:

            Resumo: O autor acusa o réu de ter planejado encontrá-lo na roça para agredi-lo. O réu veio com uma estaca de madeira (fueiro de carro) depois que o autor o insultou. O réu agrediu o autor, que então pegou uma faca para se defender. O réu recuou, foi para casa e voltou com uma espada. Testemunhas disseram ao autor para correr, o que ele fez, escondendo-se no mato. O réu foi liberado sob fiança após o incidente.

            Atuaram no Processo:
            escrivão interino Manoel Pessoa da Silva;
            escrivão Vicente José de Goes Robello;
            juiz municipal José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
            juiz Severo Amorim do Valle;
            perito Antonio José da Silva;
            perito Pedro Francisco da Silva;
            promotor José Francisco Duarte;
            subdelegado João Antunes.

            Localidades Relevantes:
            Tubarão;
            Laguna.

            Compõem o Processo:
            Auto de Exame de Corpo de Delito;
            Testemunhas;
            Termo de Remeça;

            Variação de Nome: