Partes do Processo:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Vicente Vieira Pamplona (inventariante);
Brasil
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Inventário realizado na cidade de São José
Partes:
Caetana Candida Vieira (inventariada);
Caetano José Dutra (inventariante).
Herdeiros:
Joaquim José Dutra;
Luiz José Dutra;
Francisco José Dutra;
Marianno José Dutra;
Manoel José Dutra;
Florencia Caetana da Silva;
Anna Caetana da Silva.
Descrição:
O inventário de Caetana Candida Vieira foi conduzido por seu filho e um dos herdeiros, Caetano José Dutra, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam alambique de cobre, transporte, objeto, mobílias, animais, roça de mandioca, roça de cana, engenho de fazer açúcar, engenho de fazer farinha, casa e terras. O processo também registra a presença de quatro pessoas escravizadas, sendo três descritas como crioulas, de nomes Ricardo, Adão e Rita, e uma descrita de nação Congo de nome Custodia.
Atuaram no processo:
juiz dos órfãos Joaquim de Souza Lobo;
juiz dos órfãos José Maria da Luz;
juiz dos órfãos Gaspar Xavier Neves;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
avaliador João Antonio de Jesus e Mello;
avaliador Manoel Felicio Pereira;
partidor Marcelino do Nascimento Ramos;
tabelião Manoel Firmino da Costa;
curador geral João Climaco Zuzarte;
oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;
signatário José Silveira de Souza.
Localidades relevantes:
sertão do Imaruhy;
rio Estanisláo;
Tijucas Grande;
São Pedro de Alcantara.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Procuração;
Juramento aos avaliadores;
Traslado de avaliação de bens;
Auto de partilha.
Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Caetana Coelho da Conceição (falecida);
Estanislão Antonio da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Basilissa Anacleta da Conceição;
Caetana Maximiana da Conceição;
Etanistão Vallerio da Conceição;
Jacintho Feliciano da Conceição;
Maria José do Patrocinio da Conceição;
Maria Theodora da Conceição.
Resumo:
Estanislão Antonio da Conceição abre um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Caetana Coelho da Conceição. Como a falecida deixou filhos menores, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram um oratório, um piano, mobília, decoração, utensílios de cozinha, selas, animais, casas, terrenos, acessórios, caixas, prataria e remédios. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pela falecida. Constam no processo dez pessoas escravizadas: Gonçalves, João, Manoel, Juliana e Maria, descritos como de nação (africanos); Pio, Joaquina, Christina e Cezaria, designados como crioulos; e Diomida, sem descrição.
Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, em que parte do patrimônio foi separado para pagamento das pendências. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu por parte do inventariante o pagamento das custas e da décima urbana, imposto proveniente das casas inventariadas. Mais tarde, Estanislão transfere uma de suas construções para a herdeira Maria José do Patrocinio da Conceição, ao afirmar que a casa recebida anteriormente por ela estava em mau estado de conservação.
Atuaram no processo:
avaliador Alexandre Ignacio da Silveira;
avaliador Amaro José Pereira;
avaliador Domingos Vellozo d’Oliveira;
avaliador Francisco da Costa Freire;
avaliador Joaquim Caetano da Silva;
avaliador Pedro Antonio Paixão;
curador Candido Gonçalves d’Oliveira;
curador Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor José da Costa de Oliveira.
Localidades relevantes:
caminho do morro;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
primeira comarca;
rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
rua da Bragança (atual rua 7 de Setembro, Florianópolis);
rua de Praia de Fora;
rua do Senado (atual rua Felipe Schmidt, Florianópolis);
rua do Vigário (atual rua Fernando Machado, Florianópolis).
Compõem o processo:
auto de partilha;
contas;
correição
petição;
sentença;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termo de transferência;
termos de juramento.
Partes: Francisco José de Souza; Caetana de Souza Dutra; Francisco José de Souza Junior.
Partes: Caetana Maria de Souza Ramos; José Moreira Ramos.
Inventário realizado na vila de São José, em época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina
Partes:
Caetana Rosa de Jesus (inventariada);
Francisco Silveira de Souza (inventariante).
Herdeiros:
José Caetano de Souza;
Francisco Caetano de Souza;
Maria Caetana;
Domingos Silveira;
Felicidade Caetana;
Caetano Silveira de Souza;
Marianno Silveira de Souza;
Thomáz Silveira de Souza;
Candida Caetana.
Descrição:
O inventário de Caetana Rosa de Jesus foi conduzido por seu marido, Francisco Silveira de Jesus, sem a existência de testamento, e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se algumas prataria, alambique de cobre, forno de cobre, ferramentas, mobílias, transporte, roças de mandioca, roças de cana, animais, terras, casas, engenho de fazer farinha e engenho de cana. Consta no processo a existência de treze pessoas escravizadas, sendo duas descritas ser de nação Monjollo, de nomes Felisberto e Policarpo; quatro descritas de nação Cabinda, de nomes José, João, Manoel e Benedito; duas descritas de nação Benguela, de nomes Paulo e Josefa sendo que esta última teve um filho durante o processo de avaliação dos bens; uma descrita de nação Cassange, chamada Ritta; uma descrita de nação Moçambique, chamada Joaquim; e três descritas como crioulos, de nomes Antonio, Luiza e outra Ritta.
Atuaram no processo:
juiz dos órfãos João Francisco de Souza;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
curador dos órfãos e signatário Manoel de Freitas Sampaio;
avaliador e signatário Constancio José da Silva Pessoa;
avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Manoel Joaquim Teixeira;
signatário Caetano Jose de Souza;
signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho;
signatário Manoel do Nascimento Ramos;
signatário Apolinario da Silva.
Localidades relevantes:
Sertão do Maruhi;
Três Riachos;
Cubatão;
localidade Anguinhas;
Portugal.
Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação dos bens;
Termo de obrigação;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha.
Partes do processo:
Caetana Serenipina dos Anjos (inventariada);
Zeferino Duarte da Silva (inventariante).
Inventário realizado na cidade de Lages
Partes:
Caetano Antonio Teixeira Couto (inventariado);
Generozo Caetano de Oliveira (inventariante).
Herdeiros:
José Caetano de Oliveira;
Francisco Caetano de Oliveira;
Antonio Caetano de Oliveira;
Caetano Antonio de Oliveira;
Maria Caetana dos Santos;
João Caetano de Oliveira;
Miguel Caetano de Oliveira;
Anna Roza da Silva;
Manoel Caetano de Oliveira.
Descrição:
O inventário de Caetano Antonio Teixeira Couto foi conduzido por seu filho, Generozo Caetano de Oliveira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam imagens sacras, objetos diversos, ouro, prataria, mobílias, utensílios, uma corrente de ferro, fumo, uma balança de ferro, ferramentas, um tacho de cobre, uma arma de fogo (espingarda de dois canos e pistola de dois canos), sacos de algodão, uma adaga com bainha de prata, uma grande quantidade de peças de vestuário, couros de gado, chumbo, uma grande quantidade de animais, terras, fazenda e casas. O processo também registra a presença de vinte pessoas escravizadas, entre elas três de nomes Leandro, Candida e Francisca; três descritas como pretos de nomes Manoel, Clara e Maria; duas descritas como mulatas de nomes Maria Antonieta e Roza; dez descritas como crioulo de nomes Joaquim, Igino, Benedito, Belmiro, Sabino, Marcellos, Catharina, Romana, Thereza e Celestina; além de dois menores de idade descritos como pretos, sem identificação de nomes.
Atuaram no processo:
juiz Henrique Oliveira de Cordova;
escrivão e tabelião José Luiz Pereira;
tabelião e escrivão João Domingues Garcia;
escrivão José Francisco de Carvalho;
avaliador Theodoro Ferreira de Souza;
avaliador Ignacio da Silva Ribeiro;
partidor Antonio José Candido;
partidor Manoel João de Oliveira;
partidor Constancio Carneiro Barboza de Brito;
partidor Modesto Ferreira de Araujo;
advogado Joaquim José Henriques;
procurador e advogado Joaquim José Henriques;
procurador Antonio Rodrigues Lima;
procurador José Manoel Leite;
procurador José Caetano de Oliveira;
procurador Laurentino José da Costa;
procurador Lourenço Dias Baptista.
Localidades relevantes:
Curitibanos;
Rio de Janeiro;
fazenda do Butiá;
localidade Campo Bonito;
localidade Juca Fernandes;
localidade Rodeio;
localidade Juca Só;
localidade Faxinal;
localidade Campo da casa;
localidade Campina;
localidade Cabaças;
localidade Papagaios
distrito das Palmeiras;
província do Paraná;
vila do Príncipe;
Tapera;
rio Marombas;
rio das Pedras.
Compõem o processo:
Procuração;
Título de herdeiros;
Louvação aos avaliadores;
Louvação aos partidores;
Avaliação dos bens;
Auto de limpação de partilha;
Termo de compromisso;
Partilha dos bens.
Variação de nome:
Nossa Senhora da Conceição de Curitibanos de Lages.
Partes
Caetano Ferraes de Godoy; João Galdino Ribeiro da Silva
Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; filhas do falecido residentes na Província de São Paulo; Vidal de Oliveira Ramos (casado com a herdeira Bernardina); Fazenda São Roque; Quarteirão das Bandeirinhas; juiz suplente Antonio Waltrich; propriedades rurais; escravos; animais.
Ação de Inventário
Partes: Caetano Francisco Coelho (inventariado); Antônia Maria de Jesus (Inventariante)
Resumo: Inventario de Caetano Francisco Coelho, que deixou testamento ao qual foi realizado a distribuição dos bens, onde constava terras, cafezal, roças de mandioca e café, moinho de farinha, casa, quantia em dinheiro, mobília e dois escravizados de nomes Antônio da nação Congo e Maria da nação Congo.
Atuaram no processo: Escrivão Vicente Jose de Gos Rebello; Juiz Francisco Antônio Cardozo; Juiz Jose Felipe Pinheiro Silva; Avaliador Antônio Souza Xavier Caldeira; Avaliador Domingos Gomes de Andrade
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro