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            1112 Descrição arquivística resultados para Brasil

            São João Batista
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 10 de setembro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: Hélio de Melo Mosimann
            Denominação do Fórum: Ministro Luiz Gallotti
            Circunscrição: 25ª Brusque
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: São João Batista, Major Gercino e Nova Trento
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São Joaquim
            Séries · 1891
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 16, de 3 de novembro de 1891
            Instalação: 31 de maio de 1892
            Primeiro juiz da Comarca: Vasco de Albuquerque Gama
            Denominação do Fórum: Des. Wilson Vidal Antunes Sênior
            Circunscrição: 14ª São Joaquim
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Urupema
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São José
            Séries · 1849
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 277, de 26 de março de 1849
            Instalação: 28 de dezembro de 1850
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Vieira da Costa
            Denominação do Fórum: Juiz Mário de Carvalho Rocha
            Circunscrição: 2ª São José
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: São José e São Pedro de Alcântara
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara da Família e Órfãos; 2ª Vara da Família e Órfãos; Vara da Infância e Juventude e Anexos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São José do Cedro
            Séries · 1975
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 22 de dezembro de 1975
            Instalação: 25 de julho de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Carlos Cercato Padilha
            Denominação do Fórum: Dr. Arthur Balsini
            Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: São José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São Lourenço do Oeste
            Séries · 1961
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 2.613, de 2 de janeiro de 1961,
            Instalação: 25 de fevereiro de 1961
            Primeiro juiz da Comarca: Cláudio Rodrigues de Araújo Horn
            Denominação do Fórum: Dr. Cláudio Rodrigues de Araújo Horn
            Circunscrição: 35ª São Lourenço do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte e Jupiá
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            São Miguel do Oeste
            Séries · 1958
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
            Instalação: 28 de maio de 1959
            Primeiro juiz da Comarca: Rafael Ribeiro Pinto
            Denominação do Fórum: Des. Gustavo de Toledo Piza
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Seara
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 15 de abril de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Silvio Dobrowski
            Denominação do Fórum: Des. José do Patrocínio Gallotti
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Seara, Xavantina e Arvoredo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha
            BR SC TJSC TRRJ-29345 · Processo · 1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sequestro de bens ocorrido na Comarca da Lages

            São partes do processo: Gaspar Teixeira da Rocha (réu); João Baptista Xavier (falecido).

            Descrição: Gaspar Teixeira da Rocha foi testamenteiro de João Baptista Xavier. Consta no processo que, embora João Baptista Xavier tivesse um filho, Gaspar Teixeira da Rocha teria se apropriado dos bens do falecido em desfavor do herdeiro legítimo. Por conta disso, foi iniciado o processo de sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha, que consistiam em alguns animais e em uma casa.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Felisberto Olimpio Caldeira; curador geral Antonio Ricken de Amorim; juiz Antonio Caetano Machado; juiz Joaquim José Henriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Antonio Fellipe Pessôa; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz Laurentino José da Costa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sequestro de Bens de João Francisco
            BR SC TJSC TRRJ-13355 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages

            Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);

            Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.

            Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;

            Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sequestro de bens de Joaquim Pereira Preto
            BR SC TJSC TRRJ-28980 · Processo · 1845-1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sequestro de bens realizado na vila de Lages.

            Partes do processo:
            A justiça;
            Francisco Pinto (depositário).

            Resumo: Os bens do falecido Joaquim Pereira Preto foram sequestrados e apregoados para quitar suas dívidas. Dentre suas posses havia instrumentos musicais, tecidos e terras. Por ser credor do espólio do falecido, o juiz Guilherme Ricken remeteu os autos ao juiz Claudianno de Oliveira Rosa. Visto em correição em 1864.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos alferes João Thomas e Silva;
            escrivão Constancio Xavier de Souza;
            escrivão Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de órfãos Claudianno de Oliveira Rosa;
            avaliador Manoel José Pereira de Andrade;
            avaliador Hipolito Machado Dias;
            pregoeiro José Antonio de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            Cajurú;
            Guará.

            Compõem o processo:
            Avaliação dos bens;
            Termo de depósito;
            Arrematação.

            Variação de nome:
            juiz de órfãos Claudiano de Oliveira Rosa.